{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 780, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO", "autoria__autor__nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/parecer_previo.pdf", "ementa": "JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO 2022"}, {"id": 896, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00b0 e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 5\u00b0 do projeto de lei n\u00b0 27 de junho de 2025, de autoria do poder executivo."}, {"id": 964, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/emendas_joao_chaves_final.pdf", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, II, b (Eixo Desenvolvimento Econ\u00f4mico) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de freezers comunit\u00e1rios destinados ao armazenamento adequado da carne e avental, em benef\u00edcio dos marchantes do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 965, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, II, b (Eixo Desenvolvimento Econ\u00f4mico) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cCompra e distribui\u00e7\u00e3o de lonas e aventais padronizados para os feirantes, visando melhor organiza\u00e7\u00e3o, higiene e identidade visual das feiras livres.\u201d"}, {"id": 966, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, I, c (Eixo Sa\u00fade) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cDistribui\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados, cal\u00e7as e t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de endemias, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo profissional.\u201d"}, {"id": 967, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, II, b (Eixo Desenvolvimento Econ\u00f4mico) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cFinanciamento de cursos de capacita\u00e7\u00e3o, fornecimento de fardamento e campanhas de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para os profissionais do transporte alternativo e para os taxistas.\u201d"}, {"id": 968, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, II, b (Eixo Desenvolvimento Econ\u00f4mico) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cConstru\u00e7\u00e3o de pontos padronizados de motot\u00e1xi, fornecimento de coletes de identifica\u00e7\u00e3o, fardamentos e financiamento de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os mototaxistas.\u201d"}, {"id": 969, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cConcess\u00e3o de ajuda financeira mensal \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es de Ala Ursas, como forma de incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da cultura popular.\u201d"}, {"id": 970, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a cria\u00e7\u00e3o de programa de fomento \u00e0 cultura liter\u00e1ria, beneficiando escritores do munic\u00edpio com apoio \u00e0 publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de suas obras.\u201d"}, {"id": 971, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cInstitui\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o anual destinada a pessoas que se destaquem em qualquer \u00e1rea cultural, comprovando efetiva contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento cultural do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 972, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Turismo) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cCria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao evento anual de carros antigos, promovendo o turismo, o lazer e a movimenta\u00e7\u00e3o da economia local.\u201d"}, {"id": 973, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, I, a (Eixo Seguran\u00e7a Cidad\u00e3) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cImplementa\u00e7\u00e3o de um sistema de c\u00e2meras de monitoramento pela Guarda Municipal, visando ampliar a seguran\u00e7a p\u00fablica e a preven\u00e7\u00e3o da criminalidade no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 974, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Esportes) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cImplementa\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0s corridas de rua, visando estimular a pr\u00e1tica esportiva, a sa\u00fade preventiva e o lazer da popula\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 975, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescente-se ao Art. 3\u00ba, III, b (Eixo Cultura e Bem-estar / Turismo e Tradi\u00e7\u00f5es Populares) do Projeto de Lei n\u00ba 026/2025, a seguinte prioridade:\r\n\u201cCria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0s cavalgadas, vaquejadas e pegas de boi, valorizando as tradi\u00e7\u00f5es culturais e esportivas do munic\u00edpio."}, {"id": 1078, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/scan2025-11-24_114328_000.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de freezers destinados ao armazenamento adequado da carne e avental, em benef\u00edcio dos marchantes do munic\u00edpio.\""}, {"id": 1079, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/emenda_02.pdf", "ementa": "\"Compra e distribui\u00e7\u00e3o de lonas, balan\u00e7as digitais e aventais padronizados para os feirantes, visando melhor organiza\u00e7\u00e3o, higiene e identidade visual das feiras livres.\""}, {"id": 1080, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/emenda_03.pdf", "ementa": "\"Distribui\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados, cal\u00e7as e tiquete alimenta\u00e7\u00e3o aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de endemias, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo profissional.\""}, {"id": 1081, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/emenda_04.pdf", "ementa": "Financiamento de cursos de capacita\u00e7\u00e3o, fornecimento de fardamento e campanhas de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para os profissionais do transporte alternativo e para os taxistas.\""}, {"id": 1082, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/emenda_05.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pontos padronizados de motot\u00e1xi, fornecimento de coletes de identifica\u00e7\u00e3o, fardamentos e financiamento de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os mototaxistas."}, {"id": 1083, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/emenda_06.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de ajuda financeira mensal \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es de Ala Ursas, como forma de incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da cultura popular."}, {"id": 1084, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/emenda_07.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de recursos para a cria\u00e7\u00e3o de programa de fomento \u00e0 cultura liter\u00e1ria, beneficiando escritores do munic\u00edpio com apoio \u00e0 publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de suas obras.\""}, {"id": 1085, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/emenda_08.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o anual destinada a pessoas que se destaquem em qualquer \u00e1rea cultural, comprovando efetiva contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento cultural do munic\u00edpio."}, {"id": 1086, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/emenda_09.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao evento anual de carros antigos, promovendo o turismo, o lazer e a movimenta\u00e7\u00e3o da economia local.\""}, {"id": 1087, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/emenda_10.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de c\u00e2meras de monitoramento pela Guarda Municipal, visando ampliar a seguran\u00e7a p\u00fablica e a preven\u00e7\u00e3o da criminalidade no munic\u00edpio."}, {"id": 1088, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/emenda_11.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0s corridas de rua, visando estimular a pr\u00e1tica esportiva, a sa\u00fade preventiva e o lazer da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1089, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/emenda_12.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0s cavalgadas, vaquejadas e pegas de boi, valorizando as tradi\u00e7\u00f5es culturais e esportivas do munic\u00edpio."}, {"id": 593, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/pl004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O E O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 653, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/pl_-_assistencia_-_versao_final.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 653, de 17 de outubro de 2014, que altera a Lei Municipal n\u00ba 343, de 19 de outubro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 634, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/pl_0032025.pdf", "ementa": "NOMEIA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ALTO DA BANANA DE \u201cBAIRRO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 654, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/pl_g_ramos.pdf", "ementa": "DEFINE A PR\u00c1TICA DE TELEMEDICINA DO PROJETO TELENORDESTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 672, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/pl_05.docx", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA F\u00c9 NO LOT PEQUENA DE OURO"}, {"id": 673, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/pl_06.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PEQUENA DE OURO NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO"}, {"id": 700, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAITANO-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 701, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/pl_08.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS E ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE S\u00c3O CAETANO EM EVENTOS CIENT\u00cdFICOS, ART\u00cdSTICOS CULTURAIS E DESPORTIVOS"}, {"id": 739, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 740, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA A \"VIA LOCAL \" DO LOTEAMENTO LUAR EM S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 749, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS, TRAVESSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 750, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS DO LOTEAMENTO VITORINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 751, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 752, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 753, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 754, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA A \"VIA LOCAL 2\" DO LOTEAMENTO LUAR EM S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 755, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A VILA DE TAPIRAIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 774, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/projeto_de_lei_no_19-2025-_pmsc.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00c1RIO, DENOMINADO SERVI\u00c7O FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA (SFA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO-PE, VOLTADO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO PESSOAL, SOCIAL E PRIVA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA OU DEFINITIVA DO CONV\u00cdVIO COM A FAM\u00cdLIA DE ORIGEM POR DECIS\u00c3O JUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 775, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/pl_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das verbas indenizat\u00f3rias aos Vereadores e aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Caetano, e d\u00e1 outras Providencias"}, {"id": 776, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA A RUA ONDE FICA LOCALIZADA A UBS AUGUSO JUSTINO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 802, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA O POSTO DE SA\u00daDE A SER CONSTRU\u00cdDO NO S\u00cdTIO BOQUEIR\u00c3O DE \"POSTO DE SA\u00daDE HIL\u00c1RIO JOS\u00c9 FLOR\u00caNCIO\""}, {"id": 803, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA A RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DA VILA DE MANI\u00c7OBA DE \"RUA LINDALVA GRACIANO\""}, {"id": 804, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO INICIO DA AVENIDA LUIZ COIMBRA DE \"PRA\u00c7A ANTERO CAETANO DA SILVA - SEU ANTERO)"}, {"id": 874, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/scan2025-06-06_121151.pdf", "ementa": "PRORROGA, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 664, DE 23 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": 892, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 893, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA RURAL DE 5.000 M2, INTEGRANTE DA PARCELA N\u00b0 04 DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, SITUADA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA LUIZ GONZAGA (BR-232), AO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO ADMINISTRATIVO - SEDE - E DE UM CENTRO M\u00c9DICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 918, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 831, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E CONDUTA - REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 938, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/pl30.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE PREVENC\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA - PJEPV NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 833, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/scan2025-05-27_1133016.pdf", "ementa": "NOMEIA A RUA CONHECIDA COMO RUA DE JOSE MESSIAS COMO RUA RAIMUNDA EVANGELISTA GRACIANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 834, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA A RUA EM FRENTE A CASA DA SENHORA SOLANGE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 866, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/scan2025-06-17_121029_001.pdf", "ementa": "Denomina a futura Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no Sitio Posse e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 976, "ano": 2025, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/image_20250922_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 868, "ano": 2025, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/scan2025-06-17_121029_003.pdf", "ementa": "Fica a VIA LOCAL 06 do Loteamento Luar denominada de RUA VEREADOR ZITO MENDES"}, {"id": 869, "ano": 2025, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/scan2025-06-17_121029_004.pdf", "ementa": "Fica a VIA LOCAL 05 do Loteamento Luar denominada de RUA ARLINDO VIEIRA NASCIMENTO"}, {"id": 870, "ano": 2025, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/scan2025-06-17_121029_005.pdf", "ementa": "Fica a VIA LOCAL 04 do Loteamento Luar denominada de RUA VEREADOR CAETANO GOMES"}, {"id": 871, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/scan2025-06-17_121215.pdf", "ementa": "INSTITUE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAITANO DO ESTADO DEPERNAMBUCO, A \"SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 872, "ano": 2025, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/modelo_pl-1.pdf", "ementa": "Fica a VIA LOCAL 03 do Loteamento Luar denominada de RUA JEOVANIS ALMEIDA LIMA"}, {"id": 873, "ano": 2025, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Nomeia a via local 08 do loteamento luar de rua Damiana Am\u00e9lia da Silva \u00e9 da outras provid\u00eancias"}, {"id": 827, "ano": 2025, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/scan2025-05-27_113301.pdf", "ementa": "Fica denominada de Pra\u00e7a MARIA JOS\u00c9 VIEIRA, a Pra\u00e7a localizada no inicio da Rua Manoel Damascena, em frene a resid\u00eancia de Jos\u00e9 Favinha,"}, {"id": 828, "ano": 2025, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/scan2025-05-27_1133011.pdf", "ementa": "Fica denominado a Rua denominada de Travessa Hoton Bezerra de Melo, localizada entre a Rua Hoton Bezerra Melo e a Rua Transversal que vai at\u00e9 a BR 232, passando por tr\u00e1s da Academia das Cidades de Rua JULIO FIRMINO DE SOBRAL."}, {"id": 829, "ano": 2025, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/scan2025-05-27_1133012.pdf", "ementa": "Fica denominado a CRECHE localizada na Rua Jos\u00e9 Ramos que j\u00e1 est\u00e1 em in\u00edcio de constru\u00e7\u00e3o de OLINDA ALEXANDRINA DO NASCIMENTO."}, {"id": 830, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fica denominado a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Rua Jos\u00e9 Ramos que j\u00e1 est\u00e1 em in\u00edcio de constru\u00e7\u00e3o de JOS\u00c9 PEDRO DO NASCIMENTO \u2014 Z\u00c9 PEDRO."}, {"id": 832, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/scan2025-05-27_1133015.pdf", "ementa": "NOMEIA A RUA CONHECIDA COMO RUA DE PEDRINHO DE VALERIA, COMO RUA JOSE ADELINO GRACIANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 953, "ano": 2025, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. LUIZ COIMBRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 954, "ano": 2025, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA DA SAUDADE LOCALIZADA NO AUTO DA SAUDADE DE RUA RITA CARLOS DA SILVA (DONA RITA)"}, {"id": 956, "ano": 2025, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DE ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 867, "ano": 2025, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/scan2025-06-17_121029_002.pdf", "ementa": "Fica a VIA LOCAL 07 do Loteamento Luar denominada de RUA WILSON LIRA DE MENESES"}, {"id": 991, "ano": 2025, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/projeto_de_lei_da_loa_para_2026_-_completo.docx_1.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": 992, "ano": 2025, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/projeto_de_lei_ppa__2026_a_2029_-_completo.doc_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o artigo 124, \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio, para o per\u00edodo 2026 - 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 993, "ano": 2025, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/pl_52.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros Socorros para profissionais de institui\u00e7\u00f5esde ensino no munic\u00edpio de S\u00e3o Caetano, e d\u00e1outras Provid\u00eancias."}, {"id": 1021, "ano": 2025, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/image_20251021_0018.pdf", "ementa": "DA NOME DE PRA\u00c7A MARIA JOS\u00c9 VIEIRA, A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAETANO BEZERRA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O FIXADA EM LEI"}, {"id": 1037, "ano": 2025, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - FMSP DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 1039, "ano": 2025, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR O COMPLEXO TEXTIL INDUSTRIAL, COMERCIAL E LOG\u00cdSTICO DE S\u00c3O CAETANO, MEDIANTE CESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE BENS P\u00daBLICOS, DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS, INSTIUI\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE GEST\u00c3O COMPARTILHADA E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA GESTORA ESPECIALIZADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 1070, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO\r\nL\u00c9 LEAL\r\nNETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/scan2025-11-11_104940_010.pdf", "ementa": "Denomina a quadra poliesportiva localizada na escola do distrito de Santa Luzia e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 1120, "ano": 2025, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/projeto_de_lei_57.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1121, "ano": 2025, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/projeto_de_lei_no_058.pdf", "ementa": "INSTITUI E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO, NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF), DAS EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL (ESB), E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME A PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1123, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/pl_59_readequacao_da_estrutura_administrativa_da_camara.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO, CRIANDO, EXTINGUINDO, RENOMEANDO CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 590, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/pl001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS-BASES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 591, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/pl002.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR - GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO-PE"}, {"id": 592, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/pl003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025"}, {"id": 594, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/plc_0042025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO QUE PASSA A VIGORAR EM 2025 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 635, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 674, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/plc_06.pdf", "ementa": "CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 675, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/plc_7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 023/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 676, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/plc_8.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 564/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 876, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/plc_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de 10% (dez) por cento no vencimento base dos professores contratados e 10% (dez) por cento no vencimento base dos ocupantes de cargos comissionados que fazem parte do corpo t\u00e9cnico da secretaria de educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Caitano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 877, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/plc_10.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS DA\r\nC\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O CAETANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1073, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 025 DE 14 DE JUNHO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 1119, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O CAITANO - PMSC", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/plc_12.pdf", "ementa": "CRIA 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 748, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO AUMENTANDO PARA 24 O N\u00daMERO DE T\u00cdTULOS E CIDAD\u00c3O E DE FILHO EM\u00c9RITO DE S\u00c3O CAETANO CONCEDIDOSPOR ANO"}, {"id": 1040, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA INCLUIR A VOTA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA COMO FORMA DE DELIBERA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 698, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/abraao_3.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 745, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SENHOR JO\u00c3O FRANCISCO DA SILVA"}, {"id": 746, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SENHOR RUI ALVES DE LIRA"}, {"id": 747, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SENHOR ANDRE LUIZ FEITORA FRAZ\u00c3O"}, {"id": 762, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o a Jo\u00e3o Francisco Campos"}, {"id": 811, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/6.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE S\u00c3O CAETANO A DRA. LORENA MEDEIROS"}, {"id": 835, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O S\u00c3O CAETANENSE AO DR. THIAGO PACHECO CAVALCANTI"}, {"id": 836, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O"}, {"id": 837, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O S\u00c3OCAETANENSE AO DEPUTADO SILENO GUEDES"}, {"id": 875, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Saocaetanense ao Dep. Soleno Guedes"}, {"id": 894, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SAOCAETANENSE A SENHORA Maria Luciana C\u00e2ndido Cabral Curvelo"}, {"id": 895, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOCAETANENSE AO SENHOR Damiao Adriano Cavalcante  Curvelo"}, {"id": 897, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "concedido T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOCAETANENSE AO C\u00d4NEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO."}, {"id": 901, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/scan2025-08-19_095511_003.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOCAETANENSE AO C\u00d4NEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO"}, {"id": 944, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE FILHO EMERITO DE S\u00c3O CAETANO A SENHORA SILVIA DINIZ"}, {"id": 949, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADAO AO SENHOR JOSE OSVALDO CUNHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PADRE OSVALDO"}, {"id": 989, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE FILHO EM\u00c9RITO DE S\u00c3O CAETANO AO PREFEITO JOSAF\u00c1 ALMEIDA"}, {"id": 990, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE FILHO EM\u00c9RITO DE S\u00c3O CAETANO AO SECRET\u00c1RIO JOBSON ALMEIDA"}, {"id": 1036, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A MARIA DE F\u00c1TIMA SILVA MELO E SEU MARIDO JOS\u00c9 ELIAS DE MELO IRM\u00c3O"}, {"id": 1059, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/titulo_cidadao_emerson.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SENHOR EMERSON BATISTA, ATUAL COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL"}, {"id": 1060, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/scan2025-11-11_104940_000.pdf", "ementa": "CONCEDE TIDULO DE CIDAD\u00c3O AO SENHOR GENILDO ANTUNES GALINDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1124, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/image_20251215_0001.pdf", "ementa": "EMENTA: CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SENADOR DA REP\u00daBLICA HUMBERTO COSTA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 902, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/scan2025-08-19_095511_004.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao gabinete do vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra de TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM A CIDADE DE S\u00c3O CAETANO AOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E MANI\u00c7OBA"}, {"id": 1028, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A ARRECADA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS LIVRES E DO MATADOURO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 1122, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/pedido_joao_chaves.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO REPASSE DO FUNDEB E DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB"}, {"id": 595, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/image_20250127_0001.pdf", "ementa": "SOLICITA UM VE\u00cdCULO PARA RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS"}, {"id": 596, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/image_20250127_0002.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO P\u00daBLICO"}, {"id": 597, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/image_20250127_0003.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 598, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/image_20250127_0004.pdf", "ementa": "SOLICITA ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 765/2022 PARA QUE SEJA REPASSADO DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS POR M\u00caS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS"}, {"id": 599, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/image_20250127_0005.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO ASFALTO DA RUA ALTO DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": 600, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/image_20250127_0006.pdf", "ementa": "SOLICITA A CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS ABANDONADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO"}, {"id": 601, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/image_20250127_0001.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DO MERCADO DE FARINHA"}, {"id": 602, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/image_20250127_0002.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DO A\u00c7OUGUE P\u00daBLICO DE CARNE COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA FRIA E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FREEZER PARA OS MARCHANTES"}, {"id": 603, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/image_20250127_0003.pdf", "ementa": "SOLICITA REPASSE DO AUMENTO DOS PROFESSORES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NO PERCENTUAL DE 6,27%"}, {"id": 604, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/10.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO LIGANDO A RUA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS NO ALTO DO XEREM AT\u00c9 PR\u00d3X. DE DONA CAETANA OU ENTRADA DO JACAR\u00c9"}, {"id": 605, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/11.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA RUA JOS\u00c9 RAMOS"}, {"id": 606, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/12.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA VIA PARQUE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA JOS\u00c9 RAMOS"}, {"id": 607, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/13.pdf", "ementa": "QUE SEJA REVITALIZADA A ESTRADA QUE LIGA AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DE DR EDSON AP\u00d3S ZE BRASIL AT\u00c9 AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DE TERRAS DE JEOV\u00c1 CONSTANTINO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA"}, {"id": 608, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/14.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESIDENCIA DE GERALDINHO FILHO DO SR. SEVERINO PERTO DA FAZENDA DE JOS\u00c9 BERNARDINO AP\u00d3S ZE BRASIL"}, {"id": 609, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/15.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO CAL\u00c7AMENTO DAS TRAVESSAS FRANCISCO DE ASSIS DO ALTO DO XEREM AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DE LOT DE GEMA"}, {"id": 610, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/16.pdf", "ementa": "QUE SEJA AMPLIADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA AFIM DE ABASTECER AS TV FRANCISCO DE ASSIS DO ALTO DO XEREM AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DO LOT DE GEMA"}, {"id": 611, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/17.pdf", "ementa": "QUE SEJA REVITALIZADA O NOSSO MUSEU OU QUE O MESMO PASSE A FUNCIONAR NO PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA"}, {"id": 612, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/18.pdf", "ementa": "QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA AV LUIZ COIMBRA E CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NA FRENTE OU AO LADO DA ESCOLA PIO XII"}, {"id": 613, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/19.pdf", "ementa": "QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA RUA 4 DE OUTUBRO LOCALIZADA NO BAIRRO CABUG\u00c1"}, {"id": 614, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/image_20250217_0001.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO"}, {"id": 615, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/image_20250217_0002.pdf", "ementa": "SOLICITA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NAS SALAS DE AULA"}, {"id": 616, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/image_20250217_0003.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BOQUEIR\u00c3O"}, {"id": 617, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PRES TANCREDO NEVES E DA PRA\u00c7A JO\u00c3O LEAL DOS SANTOS"}, {"id": 618, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/image_20250217_0005.pdf", "ementa": "RECAPIAMENTO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 619, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 620, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/image_20250217_0007.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO PUBLICO DE MANI\u00c7OBA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO EM MANI\u00c7OBA"}, {"id": 621, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/image_20250217_0008.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA CERCA NA LAGOA DO S\u00cdTIO BOQUEIR\u00c3O"}, {"id": 622, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/image_20250217_0009.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO BAIRO ADALGIZA DE MENEZES"}, {"id": 623, "ano": 2025, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/image_20250217_0010.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM MANI\u00c7OBA"}, {"id": 624, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/image_20250217_0011.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA VILA DE SANTA LUZIA PR\u00d3XIMO AO PSF"}, {"id": 625, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": 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MANOEL DE BRITO AO FRIGOR\u00cdFICO DE CUSCUZ"}, {"id": 659, "ano": 2025, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/rafael_2.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DE MANI\u00c7OBA"}, {"id": 660, "ano": 2025, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/rafael_3.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO POPULAR A\u00c7UDE DO GOVERNO"}, {"id": 661, "ano": 2025, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/mauricio_1.pdf", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MANI\u00c7OBA"}, {"id": 662, "ano": 2025, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/mauricio_2.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CANAL QUE SE INICIA NO CAMPO E TERMINA NA RUA JABAQUARA EM MANI\u00c7OBA"}, {"id": 663, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/le_1.pdf", "ementa": "RECAPIAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV JOS\u00c9 RAMOS AT\u00c9 O ASFALTO NOVO"}, {"id": 664, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/le_2.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO EM FRENTE AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL UMA PRA\u00c7A COM ESPA\u00c7O PARA PR\u00c1TICA DO ESPORTE SKATEBOARD"}, {"id": 665, "ano": 2025, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/junior_1.pdf", "ementa": "SOLICITA CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 666, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/junior_2.pdf", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DAS \u00c1RVORES DO A\u00c7UDE DA ON\u00c7A"}, {"id": 667, "ano": 2025, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/junior_3.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIA DA MULHER"}, {"id": 668, "ano": 2025, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/668/olimpio_1.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NA RUA DE SEU OTAVIO NO LOT CARLOS BEZERRA"}, {"id": 669, "ano": 2025, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/olimpio_2.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO DE SEU ANTONIO DA VAGEM AT\u00c9 A VIDRA\u00c7ARIA NA BR 232"}, {"id": 670, "ano": 2025, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/olimpio_3.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DE ROLO AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO"}, {"id": 671, "ano": 2025, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/abraao_1.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM CAL\u00c7AMENTO NO S\u00cdTIO MACAMBIRA EM FRENTE A CASA DE JO\u00c3O NENEL"}, {"id": 677, "ano": 2025, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/rafael_1.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERS\u00c3O NA PRA\u00c7A ALTO DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": 678, "ano": 2025, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/rafael_2.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM P\u00d3RTICO NA ENTRADA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 679, "ano": 2025, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/rafael_3.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO RO\u00c7O DO MATO NAE ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO AS RESID\u00caNCIAS NO BOQUEIR\u00c3O, BOQUEIRAOZINHO, CABACEIRAS, BREDO, JAPECANGA E JACARATINGA"}, {"id": 680, "ano": 2025, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/felipe_1.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO JAPICANGA"}, {"id": 681, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/felipe_2.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E LOMBADAS NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE MANI\u00c7OBA E SANTA LUZIA"}, {"id": 682, "ano": 2025, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/caetano_1.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO NO BECO DO COLEGIO ANTIGO NA VILA DE TAPIRAIM"}, {"id": 683, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/caetano_2.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENO NO BECO DA RUA DO A\u00c7OUGUE PR\u00d3XIMO A CASA DE Z\u00c9 LUIZ PINHEIRO"}, {"id": 684, "ano": 2025, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/caetano_3.pdf", "ementa": "LIMPEZA E FECHAMENTO DOS ESGOTOS DA RUA CAETANO BEZERRA"}, {"id": 685, "ano": 2025, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/le_1.pdf", "ementa": "REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA"}, {"id": 686, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/le_2.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA"}, {"id": 687, "ano": 2025, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRA"}, {"id": 688, "ano": 2025, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM SEM\u00c1FORO NO SENTIDO DA MATRIZ COM ACESSO A PONTO DO CABUG\u00c1"}, {"id": 689, "ano": 2025, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA COMPRADO UM TERRENO PARA SER FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS DA PEQUENA DE OURO, PADRE C\u00cdCERO, JOS\u00c9 RAMOS, JO\u00c3O ALEM\u00c3O E S\u00cdTIOS VIZINHOS"}, {"id": 690, "ano": 2025, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/requerimento_geraldo_18.odt", "ementa": "QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ANTIGO COLEGIO JO\u00c3O ALMEIDA LIMA"}, {"id": 691, "ano": 2025, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/requerimento_geraldo_17.odt", "ementa": "PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE SENTIDO S\u00cdTIO MACACO"}, {"id": 692, "ano": 2025, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/geraldo.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": 693, "ano": 2025, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/jc_1.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO ESCOLAR"}, {"id": 694, "ano": 2025, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/jc_2.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PEIXE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DURANTE A SEMANA SANTA"}, {"id": 695, "ano": 2025, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/jc_3.pdf", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADO PATRULHA MEC\u00c2NICA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS DISTRITOS"}, {"id": 696, "ano": 2025, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/abraao_1.pdf", "ementa": "que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do munic\u00edpio um of\u00edcio solicitando que seja feita uma passagem molhada no S\u00edtio Macambira"}, {"id": 697, "ano": 2025, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ABRA\u00c3O CAETANO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/abraao_2.pdf", "ementa": "que seja feito o restante do cal\u00e7amento de No\u00e9 Alves at\u00e9 o final das rua vicinais cal\u00e7adas da Jo\u00e3o Paulo II"}, {"id": 699, "ano": 2025, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/geraldo_ramos.pdf", "ementa": "que os port\u00f5es do hospital fiquem fechados ap\u00f3s as 22h com o vigia sendo respons\u00e1vel pela abertura quando as pessoas chegarem"}, {"id": 702, "ano": 2025, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/caetano.pdf", "ementa": "PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DE ZEZINHO DE MENININHA AP\u00d3S A RUA 7 DE SETEMBRO NA VILA DE TAPIRAIM"}, {"id": 703, "ano": 2025, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/felipe.pdf", "ementa": "PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO CURRAL VELHO"}, {"id": 704, "ano": 2025, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/rafael_1.pdf", "ementa": "REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS UBS"}, {"id": 705, "ano": 2025, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/rafael_2.pdf", "ementa": "REFORMA DAS ESCOLAS E GRUPOS ESCOLARES COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE JOS\u00c9 FRANCISCO GRACIANO"}, {"id": 706, "ano": 2025, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/rafael_3.pdf", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O NA ROTA DE COLETA DE LIXO NO S\u00cdTIO BOQUEIR\u00c3O"}, {"id": 707, "ano": 2025, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/clecio_1.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UBS NO S\u00cdTIO POSSE"}, {"id": 708, "ano": 2025, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/clecio_2.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM LANCE DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA"}, {"id": 709, "ano": 2025, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/clecio_3.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA VILA DE SANTA LUZIA AT\u00c9 A LADEIRA DO SR. JUVENAL NO S\u00cdTIO SERRA DO RETIRO"}, {"id": 710, "ano": 2025, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/junior_1.pdf", "ementa": "SOLICITA VE\u00cdCULO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL PARA RESGATES DE ANIMAIS ABANDONADOS"}, {"id": 711, "ano": 2025, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/junior_2.pdf", "ementa": "SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO ASFALTO DA RUA ALTO DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": 712, "ano": 2025, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/junior_3.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 713, "ano": 2025, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/geraldo_1.pdf", "ementa": "solicita contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para prote\u00e7\u00e3o noturna do hospital"}, {"id": 714, "ano": 2025, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/geraldo_2.pdf", "ementa": "solciita constru\u00e7\u00e3o de 200 casas populares"}, {"id": 715, "ano": 2025, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/geraldo_3.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA PARA USO DO CARRO DO FUMAC\u00ca"}, {"id": 716, "ano": 2025, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/requerimento_geraldo_24.odt", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO CAMERAS DE MONITORAMENTO NA VILA DE TAPIRAIM"}, {"id": 717, "ano": 2025, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/requerimento_geraldo_25.odt", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DOS BARREIROS E BARRAGENS DA ZONA RURAL"}, {"id": 718, "ano": 2025, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/requerimento_geraldo_26.odt", "ementa": "QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DO ANTIGO LOTEAMENTO DE VADO SENTIDO LOT DA VAQUEJADA"}, {"id": 719, "ano": 2025, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO PASSAGEM MOLHADA PROX AO COLEGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRAS"}, {"id": 720, "ano": 2025, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO ASFALTO DE ROLO AT\u00c9 AS DUAS ENTRADAS"}, {"id": 721, "ano": 2025, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA ESCOLA PARA AS COMUNIDADES DO ALTO DO XERE E ALTO DA BANANA E PATO BRANCO"}, {"id": 722, "ano": 2025, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO DA ULTIMA RUA DO LOTEAMENTO JOS\u00c9 FRANCISCO DOS SANTOS NA VILA DE TAPIRAIM"}, {"id": 723, "ano": 2025, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE AREIA"}, {"id": 724, "ano": 2025, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA AO LADO DA FAZENDA DE JEOV\u00c1 ALMEIDA"}, {"id": 725, "ano": 2025, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA JUNTO A COMPESA REVIS\u00c3O DO CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL"}, {"id": 726, "ano": 2025, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SOLARES NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS"}, {"id": 727, "ano": 2025, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA DO CRUZEIRO AT\u00c9 O CRUZEIRO"}, {"id": 728, "ano": 2025, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA E SEJA FEITO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA RESIDENCIA DE SIVONALDO SANTOS DA SILVA NO S\u00cdTIO ESTIVAS"}, {"id": 729, "ano": 2025, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO DO FINAL DA RUA DO ABRIGO AT\u00c9 A CRECHE"}, {"id": 730, "ano": 2025, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACESSO DO CRUZEIRO"}, {"id": 731, "ano": 2025, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEVISORES NAS SALAS DE INTERNAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": 732, "ano": 2025, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PONTA DE SERRA"}, {"id": 733, "ano": 2025, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO S\u00cdTIO POSSE"}, {"id": 734, "ano": 2025, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA\r\nMAURICIO DE MANI\u00c7OBA\r\nRAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NA VILA DE MANI\u00c7OBA NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO MUNICIPAL"}, {"id": 735, "ano": 2025, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA INTERNET GRATUITA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": 736, "ano": 2025, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO DA RUA DA PIPOQUEIRA NO FINAL DA RUA LIGANDO ATE O BAIRRO VICENTE CORDEIRO"}, {"id": 737, "ano": 2025, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM VIGILANTE/SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL PARA O PER\u00cdODO NOTURNO PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": 738, "ano": 2025, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CTONOGRAMA PARA PASSAR O CARRO FUMAC\u00ca PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE"}, {"id": 741, "ano": 2025, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA RUA ZILDA FERREIRA TUTU NO BAIRRO CARLOS BEZERRA"}, {"id": 742, "ano": 2025, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA AV PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART"}, {"id": 743, "ano": 2025, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 744, "ano": 2025, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E REFORMA NO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA SAUDADE"}, {"id": 756, "ano": 2025, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento e saneamento na rua Tiago de Jota na vila de tapiraim"}, {"id": 757, "ano": 2025, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo no centro e cabuga"}, {"id": 758, "ano": 2025, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no est\u00e1dio municipal"}, {"id": 759, "ano": 2025, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reforma dos banheiros da academia das codades"}, {"id": 760, "ano": 2025, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que seja pedido a governadora atrav\u00e9s do IPA para disponibilizar caminh\u00f5es pipa para abastecer a zona rural"}, {"id": 761, "ano": 2025, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que seja murada a quadra e construida uma pra\u00e7a ao lado em Tapiraim"}, {"id": 763, "ano": 2025, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Saneamento da rua Ab\u00edlio Ferreira"}, {"id": 764, "ano": 2025, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disponibilizar equipe de vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade para vacina\u00e7\u00e3o dos animais de rua"}, {"id": 765, "ano": 2025, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM PO\u00c7O ARTESIANO NA RESIDENCIA DE CAETANO RAIMUNDO LIMEIRA NO S\u00cdTIO BOQUEIR\u00c3O"}, {"id": 766, "ano": 2025, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A TROCA DE L\u00c2MPADAS DE LED QUE FALTAM EM ALGUMAS RUAS DE TAPIRAIM"}, {"id": 767, "ano": 2025, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "que seja feito o canal de pega do Carlos bezerra ate a linha do trem de frente a casa de Alex pared\u00e3o"}, {"id": 768, "ano": 2025, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o do poste na rua Manoel F da Silva Neto n\u00b0 100 pr\u00f3ximo ao mercado"}, {"id": 769, "ano": 2025, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento da estrada subindo ao lado do Bar de Mac\u00eada no Sitio Boqueira\u00f5zinho, zona rural deste Munic\u00edpio"}, {"id": 770, "ano": 2025, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de (01) um Castra M\u00f3vel, para atender in loco os animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Caetano."}, {"id": 771, "ano": 2025, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "que seja feita a disponibiliza\u00e7\u00e3o no Hospital Municipal Adholfo Pereira Carneiro, de wi-fi para os acompanhantes dos pacientes"}, {"id": 772, "ano": 2025, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita que o bloco de raio x possa funcionar 24 horas todos os dias"}, {"id": 773, "ano": 2025, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas dos s\u00edtios japecanga, barro vermelho, japecanga dos birris, japecanga da mata, jaracati\u00e1, boqueirao e boqueiraozinho desde munic\u00edpio."}, {"id": 777, "ano": 2025, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Conceder aumento aos funcion\u00e1rios efetivos"}, {"id": 778, "ano": 2025, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita rondas nos distritos"}, {"id": 779, "ano": 2025, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ro\u00e7o do mato nas margens das estradas"}, {"id": 781, "ano": 2025, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA NA PRA\u00c7A CORONEL ANANIAS DE MENEZES"}, {"id": 782, "ano": 2025, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DOS QUILOMBOLAS"}, {"id": 783, "ano": 2025, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DA PEQUENA PRA\u00c7A DO ALTO DO XEREM"}, {"id": 784, "ano": 2025, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DO VIADUTO HUMBERTO CAVALCANTI"}, {"id": 785, "ano": 2025, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": 786, "ano": 2025, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA GARAGEM DA PREFEITURA"}, {"id": 787, "ano": 2025, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DE LAMPADAS NA RUA DA PIPOQUEIRA"}, {"id": 788, "ano": 2025, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DISK DENUNCIA PARA MAUS TRATOS DOS ANIMAIS"}, {"id": 789, "ano": 2025, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMEDOURO E BEBEDOURO PARA ANIMAIS DE RUA"}, {"id": 790, "ano": 2025, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA ATENDER ANIMAIS QUE PRECISAM SE LOCOMOVER PARA CL\u00cdNICAS EM CARUARU"}, {"id": 791, "ano": 2025, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA\r\nRAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUARDA MUNICIPAL RURAL"}, {"id": 792, "ano": 2025, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PRA\u00c7A NA RUA NOVA EM TAPIRAIM"}, {"id": 793, "ano": 2025, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA ENTRADA DE TAPIRAIM"}, {"id": 794, "ano": 2025, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO BOQUEIRAOZINHO NA PROPRIEDADE DE ERALDO MOTA"}, {"id": 795, "ano": 2025, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ASFALTO DA ENTRADA DA PIPOQUEIRA AT\u00c9 A VICENTE CORDEIRO"}, {"id": 796, "ano": 2025, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA POR TRAZ DA QUADRA DE TAPIRAIM"}, {"id": 797, "ano": 2025, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O VIEIRA"}, {"id": 798, "ano": 2025, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUEBRA MOLAS NO ALTO DO ROS\u00c1RIO NA CHURRASCARIA DE LUCIANO"}, {"id": 799, "ano": 2025, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS CAL\u00c7AMENTOS E SANEAMENTOS DAS RUAS DA PEQUENA DE OURO"}, {"id": 800, "ano": 2025, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DOS S\u00cdTIOS ANGICO, LAGE DE FARINHA, PE DE LADEIRA, LAMAR\u00c3O E BARRO BRANCO"}, {"id": 801, "ano": 2025, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": 805, "ano": 2025, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita ro\u00e7o do mato das estradas das duas entradas at\u00e9 santa luzia"}, {"id": 806, "ano": 2025, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita contru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a em frente a ponte nova"}, {"id": 807, "ano": 2025, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/scan2025-05-27_105633.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO PL PARA INSTITUIR A LEI DO PATRIM\u00d4NIO VIVO"}, {"id": 808, "ano": 2025, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/2.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ANTIGA RESIDENCIA DO SR. JO\u00c3O MESSIAS"}, {"id": 809, "ano": 2025, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/4.pdf", "ementa": "COBERTURA DA QUADRA LOCALIZADA NA CRECHE DA VILA DO PADRE"}, {"id": 810, "ano": 2025, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/5.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENO NA GARAGEM MUNICIPAL"}, {"id": 812, "ano": 2025, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/7.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM VELORIO MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE S\u00c3O CAETANO"}, {"id": 813, "ano": 2025, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/9.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ODONTOLOGISTA ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE CANAL"}, {"id": 814, "ano": 2025, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/10.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO COM GABINETE ODONTOLOGICO PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES E ZONA RURAL"}, {"id": 815, "ano": 2025, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/11.pdf", "ementa": "SOLICITA CAMPANHA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS ORTOD\u00d4NTICOS NAS UBS"}, {"id": 816, "ano": 2025, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/14.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO NA RUA ANTONIO PAES DE LIRA"}, {"id": 817, "ano": 2025, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/16.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A EDGAR SANTINO DE LIRA"}, {"id": 818, "ano": 2025, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/r3.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de imobiliza\u00e7\u00e3o ortop\u00e9dica"}, {"id": 819, "ano": 2025, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/r2.pdf", "ementa": "Que seja feito Troca da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da rua Ant\u00f4nio Lima, na academia das cidades"}, {"id": 820, "ano": 2025, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/r1.pdf", "ementa": "Que seja feito um POSTO DE SA\u00daDE NO BARRO BRANCO"}, {"id": 821, "ano": 2025, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/jc1.pdf", "ementa": "que o executivo encaminhe projeto de lei para instituir bonifica\u00e7\u00e3o aos ACS e ACE"}, {"id": 822, "ano": 2025, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/jc3.pdf", "ementa": "Que sejam colocados 3 quebramolas na rua padre C\u00edcero."}, {"id": 823, "ano": 2025, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/jc2.pdf", "ementa": "Que o executivo encaminhe a esta cada um projeto de Lei onde os aposentados por invalidez tenha direito a isen\u00e7\u00e3o do IPTU"}, {"id": 824, "ano": 2025, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/g1.pdf", "ementa": "Que seja feita uma solicita\u00e7\u00e3o junto a CELPE para trocar um poste na \u00faltima rua dos Pererinha no s\u00edtio Garrote Velho"}, {"id": 825, "ano": 2025, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/g2.pdf", "ementa": "Que seja feito o ro\u00e7o do mato de todas as estradas da regi\u00e3o"}, {"id": 826, "ano": 2025, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/g3.pdf", "ementa": "Que seja feito um abrigo na entrada de Tapiraim e colocar uma placa com o nome BEM-VINDO A TAPIRAIM"}, {"id": 838, "ano": 2025, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/scan2025-06-02_124654_000.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO POSTO DE SA\u00daDE NA VILA IMPUEIRA"}, {"id": 839, "ano": 2025, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/scan2025-06-02_124654_001.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES NA PARTE NOVA DO CEMIT\u00c9RIO DE TAPIRAIM"}, {"id": 840, "ano": 2025, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/scan2025-06-02_124654_002.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DOS MATOS QUE INVADEM O CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA PRFA ANA AURELIA BENTO CAVALCANTI RAMOS"}, {"id": 841, "ano": 2025, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/scan2025-06-02_124654_003.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA QUE DA ACESSO A ESCOLA COSMO PACHECO"}, {"id": 842, "ano": 2025, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/scan2025-06-02_124654_004.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DE Z\u00c9 DO MERCADO TRAVESSA JOS\u00c9 RAMOS"}, {"id": 843, "ano": 2025, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/scan2025-06-02_124654_005.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DE Z\u00c9 GUANDA RUA DA PIPOQUEIRA"}, {"id": 844, "ano": 2025, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/scan2025-06-02_124654_006.pdf", "ementa": "que seja, instalado na escola municipal no distrito de mani\u00e7oba uma caixa d,agua ou seja constru\u00edda uma cisterna comunit\u00e1ria"}, {"id": 845, "ano": 2025, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/scan2025-06-02_124654_007.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": 846, "ano": 2025, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/scan2025-06-02_124654_008.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS NA CIDADE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS COMO PRA\u00c7AS, AVENIDAS, \u00c1REAS COMERCIAIS E PONTOS DE TRANSPORTE"}, {"id": 847, "ano": 2025, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/scan2025-06-02_124654_009.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR"}, {"id": 848, "ano": 2025, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/scan2025-06-02_124654_010.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de um CA\u00c7AD\u00c3O da Rua Boa Vista at\u00e9 o Loteamento Vicente Cordeiro"}, {"id": 849, "ano": 2025, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/scan2025-06-02_124654_011.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM PO\u00c7O NA VILA DE TAPIRAIM ENTRE O COLEGIO JO\u00c3O ALMEIDA LIMA E A RUA NOVA NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 850, "ano": 2025, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/scan2025-06-02_124654_012.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA POPULAR RURAL PARA BENEFICIAR O DISTRITO DE MANI\u00c7OBA, BOQUEIR\u00c3O E SANTA LUZIA"}, {"id": 851, "ano": 2025, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/scan2025-06-02_124654_013.pdf", "ementa": "que seja criada uma secret\u00e1ria de bem estar animal neste munic\u00edpio"}, {"id": 852, "ano": 2025, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/scan2025-06-02_124654_014.pdf", "ementa": "SOLITA CAL\u00c7AMENTO NO S\u00cdTIO P\u00c9 DE LADEIRA PR\u00d3XIMO DA CASA DE PEDRO LEITE"}, {"id": 853, "ano": 2025, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/scan2025-06-02_124654_015.pdf", "ementa": "que seja feita casinhas (abrigos) para servir aos animais que est\u00e3o nas ruas neste munic\u00edpio"}, {"id": 854, "ano": 2025, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/scan2025-06-02_124654_016.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA VIZINHO AO TERRENO DE VALERIA NO S\u00cdTIO ENGANCHADA"}, {"id": 855, "ano": 2025, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/scan2025-06-02_125102.pdf", "ementa": "QUE SEJA COMPRADA UMA RO\u00c7ADEIRA PARA FAZER O RO\u00c7O DO MATO DAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 856, "ano": 2025, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/nr.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A NO LOTEAMENTO BOA VISTA."}, {"id": 857, "ano": 2025, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/gr.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA NO MASSAP\u00c9"}, {"id": 858, "ano": 2025, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/scan2025-06-17_120812_000.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO AO LADO DA SORVETERIA AT\u00c9 O HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": 859, "ano": 2025, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/scan2025-06-17_120812_001.pdf", "ementa": "que seja feita uma campanha de ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel: Adote um amigo."}, {"id": 860, "ano": 2025, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/scan2025-06-17_120812_002.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Presidente Jo\u00e3o Pessoa, no Bairro do Cabug\u00e1 em frente \u00e0 casa do Sr. Man\u00e9 Guaru."}, {"id": 861, "ano": 2025, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/scan2025-06-17_120812_003.pdf", "ementa": "quer seja feito uma passagem molhada no sitio pedra de baixo sentido Estiva no Riacho do Gravat\u00e1"}, {"id": 862, "ano": 2025, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/scan2025-06-17_120812_004.pdf", "ementa": "quer seja colocado postes e ilumina\u00e7\u00e3o no canteiro pr\u00f3ximo ao loteamento S\u00e3o jos\u00e9 em frente ao Hospital"}, {"id": 863, "ano": 2025, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/scan2025-06-17_120812_005.pdf", "ementa": "que seja feito o cal\u00e7amento da rua Sete de setembro at\u00e9 o Alto de Chico Fil\u00f3"}, {"id": 864, "ano": 2025, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/scan2025-06-17_120812_006.pdf", "ementa": "que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos em alguns pontos como tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o do saneamento em alguns pontos da vila de mani\u00e7oba, neste munic\u00edpio."}, {"id": 865, "ano": 2025, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/scan2025-06-17_120812_007.pdf", "ementa": "APELO no sentido de autorizar que uma ambul\u00e2ncia fique a disposi\u00e7\u00e3o da Vila do Garrote Velho."}, {"id": 878, "ano": 2025, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/scan2025-08-12_103813_000.pdf", "ementa": "que seja feito o ro\u00e7o das seguintes estradas e passada a m\u00e1quina nas estradas que ligam o s\u00edtio v\u00e1rzea do gato come\u00e7ando no terreno de Ovelha, passando pelo Cajueiro sentido a Fazenda de Gilvan. E na estrada que liga a BR 232 ap\u00f3s a churrascaria de Almir."}, {"id": 879, "ano": 2025, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/scan2025-08-12_103813_001.pdf", "ementa": "que seja solicitado junto a governadora do estado pra que disponibilize um funcion\u00e1rio para atender a popula\u00e7\u00e3o do IPA em S\u00e3o Caetano"}, {"id": 880, "ano": 2025, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/scan2025-08-12_103813_002.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO ASFALTO DE S\u00c3O CAETANO AT\u00c9 MANI\u00c7OBA E SANTA LUZIA"}, {"id": 881, "ano": 2025, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/scan2025-08-12_103813_003.pdf", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA CADEIRANTES NA VILA DE TAPIRAIM"}, {"id": 882, "ano": 2025, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/scan2025-08-12_103813_004.pdf", "ementa": "que seja feito saneamento na Tv. Tancredo Neves, por tras da igreja Cristo Rei"}, {"id": 883, "ano": 2025, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/scan2025-08-12_103813_005.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO ASFALTO DA JOSE RAMOS AO COLEGIO COSMO PACHECO"}, {"id": 884, "ano": 2025, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/scan2025-08-12_103813_006.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO DE ROLO AT\u00c9 O CARMELITA"}, {"id": 885, "ano": 2025, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/scan2025-08-12_103813_007.pdf", "ementa": "que seja feito um conserto de buracos, saneamento e asfalto na Rua de C\u00edcero da \u00c1gua mesma rua de Neta da galinha, Bairro nossa senhora de F\u00e1tima."}, {"id": 886, "ano": 2025, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/scan2025-08-12_103813_008.pdf", "ementa": "que seja feito um cal\u00e7amento e saneamento na Rua Maur\u00edcio Reis localizado no Loteamento Carlos Bezerra pr\u00f3ximo a dona Creuza do restaurante."}, {"id": 887, "ano": 2025, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/scan2025-08-12_103813_009.pdf", "ementa": "conceder na medida do poss\u00edvel aumento aos prestadores de servi\u00e7o."}, {"id": 888, "ano": 2025, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/scan2025-08-12_103813_010.pdf", "ementa": "CONSTRUIR UMA VIA PARQUE, pr\u00f3ximo a Vila do Padre, de se convir que ali muitos jovens e adultos poder\u00e3o exercer suas atividades f\u00edsicas assim corno as crian\u00e7as poder\u00e3o se divertir."}, {"id": 889, "ano": 2025, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/scan2025-08-12_103813_011.pdf", "ementa": "na conformidade do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio ver a possibilidade de conceder rebate no IPTU das pessoas que est\u00e3o em atraso."}, {"id": 890, "ano": 2025, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/scan2025-08-12_112308.pdf", "ementa": "que seja disponibilizado link de internet aberto em todas as UBS do munic\u00edpio"}, {"id": 898, "ano": 2025, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/scan2025-08-19_095511_000.pdf", "ementa": "no sentido de mandar efetuar a limpeza, a limpa dos matos, a ilumina\u00e7\u00e3o que esta deficiente, constru\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as, etc, do Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9 deste Munic\u00edpio."}, {"id": 899, "ano": 2025, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/scan2025-08-19_095511_001.pdf", "ementa": "no sentido de mandar efetuar a limpeza e a ilumina\u00e7\u00e3o que esta deficiente, da rua que fica por tr\u00e1s do Banco do Brasil."}, {"id": 900, "ano": 2025, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/scan2025-08-19_095511_002.pdf", "ementa": "no sentido de mandar efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto que fica no pared\u00e3o do a\u00e7ude de Tapiraim."}, {"id": 903, "ano": 2025, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/scan2025-08-19_095511_005.pdf", "ementa": "para quer seja feito um refeit\u00f3rio no hospital municipal"}, {"id": 904, "ano": 2025, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/scan2025-08-19_095511_006.pdf", "ementa": "que seja feito o asfalto da Avenida Ant\u00f4nio Gomes de Sousa, na vila de Tapiraim."}, {"id": 905, "ano": 2025, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/scan2025-08-19_095511_007.pdf", "ementa": "que seja feito o asfalto da rua Pedro Bezerra, na Vila de Tapiraim."}, {"id": 906, "ano": 2025, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/scan2025-08-19_095511_009.pdf", "ementa": "que seja asfaltada a Rua Salustiano Ferreira Lima."}, {"id": 907, "ano": 2025, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "recapeamento do asfalto e a sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas do munic\u00edpio"}, {"id": 908, "ano": 2025, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/scan2025-08-19_095511_011.pdf", "ementa": "que seja feito o ro\u00e7o do mato e passar a m\u00e1quina nas estradas dos s\u00edtios: V\u00e1rzea de Cobra, Macaco, Mumbuca, Macap\u00e1, Estiva e S\u00edtio Fernandes."}, {"id": 909, "ano": 2025, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/scan2025-08-19_095511_012.pdf", "ementa": "que seja feita reforma do posto de sa\u00fade de tapiraim"}, {"id": 910, "ano": 2025, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/scan2025-08-19_095511_013.pdf", "ementa": "que seja feita disponibilizados banheiros qu\u00edmicos para a feira do bairro santa quit\u00e9ria"}, {"id": 911, "ano": 2025, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "que seja feita disponibilizados banheiros para a nova localidade da feira municipal"}, {"id": 912, "ano": 2025, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/scan2025-08-19_095511_015.pdf", "ementa": "que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o dos campos de Manuel Quelemente e Goguinho."}, {"id": 913, "ano": 2025, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/scan2025-08-19_095511_016.pdf", "ementa": "um quebra mola na Rua 15 de Novembro em frente ao bar \"Aconchegante Bar\"."}, {"id": 914, "ano": 2025, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/scan2025-08-19_095511_017.pdf", "ementa": "um oficio solicitando um estudo para implanta\u00e7\u00e3o do Dia Municipal da Ado\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel com feiras e palestras."}, {"id": 915, "ano": 2025, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/scan2025-08-19_095511_018.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de palestras educativas em escolas sobre prote\u00e7\u00e3o animal e combate aos maustratos com m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e pol\u00edcia militar."}, {"id": 916, "ano": 2025, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de via park ou uma pra\u00e7a em torno do campo municipal na vila de mani\u00e7oba"}, {"id": 917, "ano": 2025, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento) e ilumina\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais na comunidade irm\u00e3 Dulce, localizada ap\u00f3s a creche Mary Cavalcante deta cidade"}, {"id": 920, "ano": 2025, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ASFALTO NA RUA DA CRECHE NA VILA DO PADRE"}, {"id": 921, "ano": 2025, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "ASFALTO NA RUA JOS\u00c9 CASSIANO DOS SANTOS"}, {"id": 922, "ano": 2025, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CAL\u00c7AMENO E SANEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 ANTONIO LIBERATO"}, {"id": 923, "ano": 2025, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA JOS\u00c9 RAMOS"}, {"id": 924, "ano": 2025, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO ALTO DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": 925, "ano": 2025, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DA BARRAGEM DO S\u00cdTIO FERNANDES"}, {"id": 926, "ano": 2025, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR JUNTO AO D. E. R. PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS MARGENS DA BR 232 NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 927, "ano": 2025, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO E DOS DISTRITOS"}, {"id": 928, "ano": 2025, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CA\u00c7AMBAS DE LIXO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA LINHA D'AGUA E LAMAR\u00c3O"}, {"id": 929, "ano": 2025, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO MACACO"}, {"id": 930, "ano": 2025, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "COMPRA DE M\u00c1QUINA ESTEIRA PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 931, "ano": 2025, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO TRATAMENTO ESGOTO DE TAPIRAIM QUE VAI PARA O A\u00c7UDE DO ESTADO"}, {"id": 932, "ano": 2025, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ARRUMADO ESGOTO NO LOTEAMENTO DOS PERERINHAS NO GARROTE VELHO"}, {"id": 934, "ano": 2025, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA NOS BAIRROS"}, {"id": 935, "ano": 2025, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA FUNDA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS"}, {"id": 936, "ano": 2025, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ASFALTO NA TV. JOS\u00c9 ROBERTO, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO RUA DO BECO DO PEIXE"}, {"id": 939, "ano": 2025, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "COMPRA DE PLANTADEIA E ENSILADEIRA PARA FAZE SILAGEM PARA OS AGRICULTORES"}, {"id": 940, "ano": 2025, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFORMA DO MERCADO DE FARINHA DE TAPIRAIM"}, {"id": 941, "ano": 2025, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO REFORMA DO ESGOTO DA RUA DA PIPOQUEIRA"}, {"id": 942, "ano": 2025, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ASFALTO DA RUA CAETANO VASCONCELOS DE PONTES"}, {"id": 943, "ano": 2025, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CAL\u00c7AMNTO AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA BR 232 E O SANEAMENTO DA RUA SANTA F\u00c9, NA PEQUENA DE OURO"}, {"id": 946, "ano": 2025, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIA PARQUE NA VILA DE SANTA LUZIA"}, {"id": 947, "ano": 2025, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIA PARQUE NA VILA DE TAPIRAIM"}, {"id": 948, "ano": 2025, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PODA DAS ARVORES DO INICIO DA RUA JOSE RAMOS"}, {"id": 950, "ano": 2025, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS DA GUARDA MUNICIPAL E POL\u00cdCIA CIVIL PARA PATRULHAMENTO AMBIENTAL"}, {"id": 951, "ano": 2025, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO S\u00cdTIO PONTA DE SERRA EM FRENTE A CASA DE JOS\u00c9 DO NASCIMENTO"}, {"id": 952, "ano": 2025, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CLINICA VETERIN\u00c1RIA P\u00daBLICA NO MUNICIPIO"}, {"id": 955, "ano": 2025, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFORMA DO MATADOURO P\u00daBLICO"}, {"id": 959, "ano": 2025, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CEMIT\u00c9RIO DE MANI\u00c7OBA"}, {"id": 960, "ano": 2025, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO ALTO DA BANANA"}, {"id": 961, "ano": 2025, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE RODAGM PARA CORRIGIR DANOS E DESGASTES NAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO MINGU"}, {"id": 962, "ano": 2025, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AUMENTO SALARIAL PARA OS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DO MUNICIPIO"}, {"id": 963, "ano": 2025, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DO MATO DO LOT SAO JOSE"}, {"id": 977, "ano": 2025, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/scan2025-09-23_103913_000.pdf", "ementa": "apelo quer seja feito uma pra\u00e7a para Capeliha de Santa Terezinha na rua do Dique"}, {"id": 978, "ano": 2025, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/scan2025-09-23_103913_001.pdf", "ementa": "apelo quer seja feito uma pra\u00e7a para Capelinha de Santa Terezinha da rua do dique"}, {"id": 979, "ano": 2025, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/scan2025-09-23_103913_002.pdf", "ementa": "apelo quer seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o do acesso da rua do dique que para os lotes de Gema e Leo."}, {"id": 980, "ano": 2025, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/scan2025-09-23_103913_003.pdf", "ementa": "apelo quer seja contratado um veterin\u00e1rio para atender os Pecuaristas de S\u00e3o Caetano"}, {"id": 981, "ano": 2025, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/scan2025-09-23_103913_004.pdf", "ementa": "apelo quer seja colocada Energia na quadra de Tapiraim"}, {"id": 982, "ano": 2025, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/scan2025-09-23_103913_005.pdf", "ementa": "apelo quer seja feito um po\u00e7o artesiano na propriedade de Nilsinho de Vicente no sitio mombuca"}, {"id": 983, "ano": 2025, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/scan2025-09-23_103913_006.pdf", "ementa": "recuper\u00e7\u00e3o das estradas do sitos Jacar\u00e9 e Caxingo neste Munic\u00edpio."}, {"id": 984, "ano": 2025, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/scan2025-09-23_103913_007.pdf", "ementa": "seja encaminhado APELO ao Sr. Prefeito Municipal, Josaf\u00e1 Almeida Lima no sentido de implementar diversas melhorias no munic\u00edpio."}, {"id": 985, "ano": 2025, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/scan2025-09-23_103913_008.pdf", "ementa": "efetuar a ilumina\u00e7\u00e3o da Vila de Santa Luzia deste Munic\u00edpio mais precisamente na chegada daquela Vila."}, {"id": 986, "ano": 2025, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/scan2025-09-23_103913_010.pdf", "ementa": "que seja feito um po\u00e7o artesiano no s\u00edtio Mumbuca, na resid\u00eancia de Maur\u00edcio Calado da Silva"}, {"id": 987, "ano": 2025, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS\r\nL\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/scan2025-09-23_103913_011.pdf", "ementa": "que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o de acesso ao Loteamento Adalgisa de Menezes, bem como a Pavimenta\u00e7\u00e3o em frente a Lanchonete de D. Neidinha."}, {"id": 988, "ano": 2025, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/image_20250923_0002.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS ENTRADAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 994, "ano": 2025, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO NA RUA AO LADO DO ANTOGO COL\u00c9IO DE TAPIRAIM"}, {"id": 995, "ano": 2025, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/image_20251007_0002.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO LAMAR\u00c3O NA CASA DE ADRIANO FILHO DE ROSA"}, {"id": 996, "ano": 2025, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/image_20251007_0003.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA CASA DE MANOEL GENRO DE PEDRO BOLERO"}, {"id": 997, "ano": 2025, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/image_20251007_0004.pdf", "ementa": "SOLICITA O REPARO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA SANTA F\u00c9 PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 158 NO LOT PEQUENA DE OURO"}, {"id": 998, "ano": 2025, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/requerimento_geraldo_26.odt", "ementa": "que seja  disponibilizado um caminhao para fazer a coleta do lixo no Assentamento dos sem terras  na Fazenda santa Isabel ."}, {"id": 999, "ano": 2025, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/requerimento_geraldo_27.odt", "ementa": "que seja  feito a reforma da antiga Cadeia P\u00fablica na Vila de tapiraim ."}, {"id": 1000, "ano": 2025, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/requerimento_geraldo_28.odt", "ementa": "que seja  feito  um Po\u00e7o Artesiano na propriedade de D\u00e3o de Mariano no Sitio Jurema"}, {"id": 1002, "ano": 2025, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "que seja concedido um desconto de IPTU destinado a m\u00e3es e pais ou respons\u00e1veis de crian\u00e7as at\u00edpicas, incluindo pessoas com defici\u00eancia, autista e outras condi\u00e7\u00f5es que exigem cuidados especiais"}, {"id": 1003, "ano": 2025, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/image_20251007_0005.pdf", "ementa": "Que seja feito um canal de esgotamento sanit\u00e1rio no bairro Nelson Bezerra"}, {"id": 1004, "ano": 2025, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/image_20251021_0001.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA P\u00daBLICA DE MEDICAMENTOS VETERIN\u00c1RIOS"}, {"id": 1005, "ano": 2025, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/image_20251021_0002.pdf", "ementa": "SOLICITA M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO PARA ATENDER A FUNDA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS"}, {"id": 1006, "ano": 2025, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/image_20251021_0003.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS PROXIMIDADES DO RIACHO DE ANT\u00d4NIO BRITO AT\u00c9 A CASA DE CAETANO DE C\u00cdCERO NO S\u00cdTIO BOQUEIR\u00c3O"}, {"id": 1007, "ano": 2025, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/image_20251021_0004.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA AO LADO DO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM MANOEL BRITO"}, {"id": 1008, "ano": 2025, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/image_20251021_0005.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PISO BAIXO DA QUADRA DE AREIA PARA RODA DE CAPOEIRA"}, {"id": 1009, "ano": 2025, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MAURICIO DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/image_20251021_0006.pdf", "ementa": "SOLICITA COMPRA DE 3 CILADEIRAS, UMA PARA CADA DISTRITO"}, {"id": 1010, "ano": 2025, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/image_20251021_0007.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O ILUMINA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DA RUA DO DIQUE PARA OS LOTES DE GEMA E LEO"}, {"id": 1011, "ano": 2025, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/image_20251021_0008.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO DA LINHA D'AGUA"}, {"id": 1012, "ano": 2025, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/image_20251021_0009.pdf", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA P\u00c9 DE LADEIRA AO CAJUEIRO"}, {"id": 1013, "ano": 2025, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/image_20251021_0010.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO A CELPE APELO PARA COLOCAR ENERGIA NO LOT DE VADO"}, {"id": 1014, "ano": 2025, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/image_20251021_0011.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DOS BARREIROS E BARRAGENS DA ZONA RURAL"}, {"id": 1015, "ano": 2025, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/image_20251021_0012.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO PAPAGAIO DA  PEDREIRA S\u00c3O CAETANO E POR TR\u00c1S DA CHACARA DO SENHOR IZAEL DO ARMAZ\u00c9M"}, {"id": 1017, "ano": 2025, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/image_20251021_0014.pdf", "ementa": "SOLICITA CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 NA VILA DE TAPIRAIM"}, {"id": 1018, "ano": 2025, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/image_20251021_0015.pdf", "ementa": "APRESENTA MO\u00c7\u00c3O DE APELO PARA QUE SEJA FEITA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA MELHORA DO TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 1019, "ano": 2025, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/image_20251021_0016.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO LOTEAMENTO CAETANO BEZERRA"}, {"id": 1020, "ano": 2025, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/image_20251021_0017.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL AOS MOTORISTAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 1022, "ano": 2025, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "L\u00c9 LEAL", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/modelo_requerimento_14.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUE JANELAS PARA O RIO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, PARA MELHOR ATENDER AOS FREQUENTADORES DO MESMO."}, {"id": 1023, "ano": 2025, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/modelo_requerimento_1.docx", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NO S\u00cdTIO CAJAZEIRAS NA PROPRIEDADE DO SR. Z\u00c9 PRETO."}, {"id": 1024, "ano": 2025, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/modelo_requerimento_2.docx", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NO S\u00cdTIO JACAR\u00c9 NA PROPRIEDADE DO SR. ADEILTON."}, {"id": 1025, "ano": 2025, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DAS TRAVESSAS DA SANTA F\u00c9"}, {"id": 1026, "ano": 2025, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS EM SEIS POSTES E CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDA SANTA IZABEL"}, {"id": 1027, "ano": 2025, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS PE DE LADEIRA, PITOMBEIRA E LAJE DE FARINHA"}, {"id": 1029, "ano": 2025, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SUPORTE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO AOS PROTETORES DE ANIMAIS"}, {"id": 1030, "ano": 2025, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO SAMU ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 1031, "ano": 2025, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "FORNECIMENTO MENSAL DE RA\u00c7\u00c3O PARA PROTETORES DE ANIMAIS"}, {"id": 1032, "ano": 2025, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "ASFALTO NA RUA PRESIDENTE COSTA SILVA NO LOT DOS FUNCION\u00c1RIOS"}, {"id": 1033, "ano": 2025, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA COIBIR A PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS P\u00daBLICAS"}, {"id": 1034, "ano": 2025, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO CAETANO BEZERRA"}, {"id": 1035, "ano": 2025, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "ESCAVA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES"}, {"id": 1038, "ano": 2025, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IMPLEMENTO TIPO REBOQUE DOIS EIXOS E A REFORMA DO REBOQUE J\u00c1 EXISTENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADO A CAPTURA DE ANIMAIS."}, {"id": 1041, "ano": 2025, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "passagem molhada nos sem terras da fazenda santa Isabel"}, {"id": 1042, "ano": 2025, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "saneamento da rua nova em tapirain"}, {"id": 1043, "ano": 2025, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita a governadora para coloca caminh\u00e3o pipa atrav\u00e9s do Ipa para abastecer a zona rural"}, {"id": 1044, "ano": 2025, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/image_20251104_0001.pdf", "ementa": "PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO JAPECANGA"}, {"id": 1045, "ano": 2025, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "FELIPE DE MANI\u00c7OBA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/image_20251104_0002.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 BANHEIROS NO CEMIT\u00c9RIO DE MANI\u00c7OBA"}, {"id": 1046, "ano": 2025, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/image_20251104_0003.pdf", "ementa": "PEDIDO A COMPESA PARA TROCAR ENCANA\u00c7\u00c3O DA RUA 700 BAIRRO BOA VISTA (RUA DE DORINHA)"}, {"id": 1047, "ano": 2025, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/image_20251104_0004.pdf", "ementa": "PEDIDO A GOVERNADORA MAIS UM CARRO PIPA PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS LOCALIDADES QUE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO ABASTECIDAS"}, {"id": 1048, "ano": 2025, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/image_20251104_0005.pdf", "ementa": "PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO JARDIM DA ON\u00c7A NA PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 LUIZ DOS SANTOS"}, {"id": 1049, "ano": 2025, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/image_20251104_0006.pdf", "ementa": "SANEAMENTO BASICO NA CASA DE DONA DUDE AT\u00c9 A CASA DE DONA EDITE NA SA\u00cdDA DA PEQUENA DE OURO PARA A FINAL DA JOS\u00c9 RAMOS"}, {"id": 1050, "ano": 2025, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/image_20251104_0007.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DAS TRAVESSAS DA RUA XICURU PR\u00d3XIMO A DONA CAETANA DO SINDICATO"}, {"id": 1051, "ano": 2025, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/image_20251104_0008.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA XICURU NO FINAL DO ALTO DO XEREM"}, {"id": 1052, "ano": 2025, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/image_20251104_0009.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA ANTIGA SALINA"}, {"id": 1053, "ano": 2025, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/image_20251104_0010.pdf", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADO DUAS OU TR\u00caS HORAS DE M\u00c1QUINA PARA LIMPAR O BARREIRO NO S\u00cdTIO C\u00cdCERO PR\u00d3XIMO A CARLINHOS G\u00d3ES"}, {"id": 1054, "ano": 2025, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/image_20251104_0011.pdf", "ementa": "PO\u00c7O ARTESIANO NA RESIDENCIA DE ORELIO CAETANO DA SILVA"}, {"id": 1055, "ano": 2025, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/image_20251104_0012.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 3 UPAS, UMA EM CADA DISTRITO"}, {"id": 1056, "ano": 2025, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/image_20251104_0013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 POSTOS DE POL\u00cdCIA MILITAR, UM EM CADA DISTRITO"}, {"id": 1057, "ano": 2025, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/image_20251104_0014.pdf", "ementa": "SOLICITA AR CONDICIONADO NA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL ADOLPHO PEREIRA CARNEIRO."}, {"id": 1058, "ano": 2025, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/gm.pdf", "ementa": "apelo que seja encaminhada a esta casa um projeto de lei que criada a FEIRA DE MODA, CULTURAL, ART\u00cdSTICA E GASTRON\u00d4MICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO-PE."}, {"id": 1061, "ano": 2025, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/scan2025-11-11_104940_001.pdf", "ementa": "seja encaminhado a Celpe que mude o fornecimento q vendo do brejo pra o garrote velho e coloquei da vila pro garrote velho pois vem acontecendo muito falta de energia na localidade"}, {"id": 1062, "ano": 2025, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/scan2025-11-11_104940_002.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento ao redor do cal\u00e7ad\u00e3o onde fiz a antiga casa do juiz"}, {"id": 1063, "ano": 2025, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/scan2025-11-11_104940_003.pdf", "ementa": "seja encaminhado a Sra. governadora que reforme a antiga casa que era do juiz e da promotora"}, {"id": 1064, "ano": 2025, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/scan2025-11-11_104940_004.pdf", "ementa": "quer seja feito colocadaa ilumina\u00e7ao do cal\u00e7amento novo que vai da casa do Senhor Mario at\u00e9 Vidra\u00e7aria Bom Vidro nas Margens da BR"}, {"id": 1065, "ano": 2025, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/scan2025-11-11_104940_005.pdf", "ementa": "quer seja feito o cal\u00e7amento entre a Pipoqueira e a entrada da Padre Cicero."}, {"id": 1066, "ano": 2025, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/scan2025-11-11_104940_006.pdf", "ementa": "quer seja feito implantadas cameras de monitoramento em v\u00e1rios pontos da cidade para ajudar na segura\u00e7a do nosso munic\u00edpio."}, {"id": 1067, "ano": 2025, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/scan2025-11-11_104940_007.pdf", "ementa": "que O Senhor Prefeito mande realizar teraplanagem nas estradas dos S\u00edtios: Pitombeira, Lage de Farinha, P\u00e9 de Ladeira, Barro Branco, etc,"}, {"id": 1068, "ano": 2025, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/scan2025-11-11_104940_008.pdf", "ementa": "para que seja autorizada a escava\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o no S\u00edtio Mingu mais precisamente proximo ao finado Jo\u00e3o Piaba e Juarez em terras de JEOV\u00c1,"}, {"id": 1069, "ano": 2025, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/scan2025-11-11_104940_009.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Vila de Tapiraim"}, {"id": 1071, "ano": 2025, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/scan2025-11-11_105017.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O CAETANO A INDICA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA LAVANDERIA\r\nCOMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO DO CABUG\u00c1 E NO BAIRRO JOS\u00c9 RAMOS."}, {"id": 1072, "ano": 2025, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/scan2025-11-11_105038.pdf", "ementa": "que seja instituida no munic\u00edpio a casa do idoso de acordo com a proposta de projeto de lei em anexo"}, {"id": 1074, "ano": 2025, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO S\u00cdTIO ARARAS NAS PROPRIEDADES DE GILBERTO JOS\u00c9 SOBRINHO E SEBASTI\u00c3O DA SILVA FERREIRA"}, {"id": 1076, "ano": 2025, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "PO\u00c7O ARTEZIANO NO S\u00cdTIO VARZEA DA COBRA - TERRAS DE H\u00c9LIO PROXIMO A SIVONALDO"}, {"id": 1090, "ano": 2025, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/image_20251202_0001.pdf", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI PARA REPASSE DO RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1091, "ano": 2025, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/image_20251202_0002.pdf", "ementa": "QUE SEJA CRIADA UMA FILA PRIORIT\u00c1RIA COM FUNCION\u00c1RIOS EXCLUSIVOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAS UBS, HOSPITAL E CENTRO DE SA\u00daDE"}, {"id": 1092, "ano": 2025, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/image_20251202_0003.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A MICROCHIPAGEM EM ANIMAIS DE GRANDE PORTE  NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 1093, "ano": 2025, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/image_20251202_0004.pdf", "ementa": "APELO AOS DIRETORES DA SOPERADORAS DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE TELEFONE NA VILA DE SANTA LUZIA"}, {"id": 1094, "ano": 2025, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/image_20251202_0005.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO DIRETOR DA COMPESA PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO BOA VISTA,"}, {"id": 1095, "ano": 2025, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/image_20251202_0006.pdf", "ementa": "AO DIRETOR DA COMPESA PARA REGULARIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA NO ALTO DO XEREM"}, {"id": 1096, "ano": 2025, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/image_20251202_0007.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA RESID\u00caNCIA DE Z\u00c9 DE PINA NO S\u00cdTIO FERNANDES"}, {"id": 1097, "ano": 2025, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/image_20251202_0008.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E MESAS NOS CANTEIROS DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOT CARLOS BEZERRA"}, {"id": 1098, "ano": 2025, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DENIT QUE SEJA FEITA DUAS LOMBADAS. UMA EM FRENTE A MARI OFICINA E OUTRA VIZINHO A CLAUDIO DA BORRACHARIA"}, {"id": 1099, "ano": 2025, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/requerimento_1.docx", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NO S\u00cdTIO V\u00c1RGEA DO GATO, NO TERRENO DO SR. IRONALDO JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": 1100, "ano": 2025, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/requerimento_3_2.docx", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NO S\u00cdTIO JACAR\u00c9, NO TERRENO DO SRA. EDIZANGELA MARIA PONTES."}, {"id": 1101, "ano": 2025, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/requerimento_2_2.docx", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NO S\u00cdTIO V\u00c1RGEA DE COBRA, NO TERRENO DO SRA. SIMONE MARIA DOS SANTOS."}, {"id": 1102, "ano": 2025, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/image_20251202_0009.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA USINA DE PLACA SOLAR PARA BENEFICIAR O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 1103, "ano": 2025, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/image_20251202_0010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DENIT FAIXA DE PEDESTRES AO LADO DO VIADUTO NO SENTIDO DE QUEM VEM DO POSTO SHELL"}, {"id": 1104, "ano": 2025, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/image_20251202_0011.pdf", "ementa": "ASFALTO NA RUA DO DETRAN AT\u00c9 A FINAL POR TR\u00c1S DA CASA DE NECO RAMOS"}, {"id": 1105, "ano": 2025, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/requerimento_olipio_novembro_26.doc", "ementa": "quer seja feito a passagem molhada do sitio pimtobeira."}, {"id": 1106, "ano": 2025, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "OLIMPIO DO BREJO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/requerimento_olipio_24_1.doc", "ementa": "quer seja feito a recupera\u00e7\u00e3o das estradas pe de ladeira pintombeira e laje de farinha."}, {"id": 1107, "ano": 2025, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/image_20251209_0001.pdf", "ementa": "QUE SEJA PAGO O SAL\u00c1RIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DE ACORDO COM O PISO NACIONAL"}, {"id": 1108, "ano": 2025, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/image_20251209_0002.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO ANALISE DE RISCO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PARA DETERMINAR O GRAU DE RISCO PARA GARANTIR PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE"}, {"id": 1109, "ano": 2025, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RAFAEL PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/image_20251209_0003.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IMPLEMENTO REBOQUE TIPO PIPA PARA TRATOR"}, {"id": 1110, "ano": 2025, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/image_20251209_0004.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO RECENTEMENTE CAL\u00c7ADO NA RUA ADALGIZA DE MENESES"}, {"id": 1111, "ano": 2025, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/image_20251209_0005.pdf", "ementa": "SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO DA PARTE SUPERIOR DO LOT JO\u00c3O PAULO II"}, {"id": 1112, "ano": 2025, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "CAETANINHO DA LOTA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/image_20251209_0006.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO LOT JO\u00c3O PAULO II"}, {"id": 1113, "ano": 2025, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/image_20251209_0007.pdf", "ementa": "ESCAVA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA FAZENDA PONTA DE SERRA"}, {"id": 1115, "ano": 2025, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/image_20251209_0008.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA ATUALIZA\u00c7\u00c3O NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E NO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": 1116, "ano": 2025, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/geraldo__dezembro_1.doc", "ementa": "solicita coleta de lixo  no Posto Santo  Expedito  , no sitio  Lagoa Limpa , para evitar o acumulo de Lixo"}, {"id": 1117, "ano": 2025, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/geraldo__dezembro_1.doc", "ementa": "quer seja  feita reforma na quadra em frente a funda\u00e7\u00e3o de musica"}, {"id": 1118, "ano": 2025, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GERALDO DA GALINHA", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/geraldo__dezembro_1.doc", "ementa": "seja encaminhado a governadora do estado e ao DENIT solicitando que seja feito uma passarela em frente a jos\u00e9 ramos para sair em frente ao talita"}, {"id": 933, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE PROEJTO PARA REALIZAR OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS"}, {"id": 945, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "GERALDO RAMOS", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO REMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA"}, {"id": 937, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "VOTO DE APLAUSO", "autoria__autor__nome": "JUNIOR DA SA\u00daDE", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS A DONA SILVIA"}, {"id": 1001, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "VOTO DE APLAUSO", "autoria__autor__nome": "JO\u00c3O CHAVES", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/image_20251007_0005.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS aos senhores: Luiz Filipe de Sousa Pinto E Ant\u00f4nio Freire de S\u00e1"}, {"id": 1114, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "VOTO DE APLAUSO", "autoria__autor__nome": "JEOV\u00c1SIO", "texto_original": "https://sapl.saocaitano.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/image_20251209_0007.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA ABRA\u00c3O GOMES PELO RECONHECIMENTO NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA COM O SELO OURO DE TRANSPAR\u00caNCIA"}, {"id": 919, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "VP", 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