Matérias do Expediente (6ª Ordinária do 3° trimestre da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada de Oposição
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao
poder executivos. Que seja encaminhado um relatório com todas as ruas asfaltadas desde o início do atual mandato constando NOME DA RUA; MEDIÇÃO (CUMPRIMENTO, LARGURA E METRO QUADRADO) DESTACANDO A ESPESSURA DO ASFALTO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO AO LADO DO SÍTIO BARRO BRANCO - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITA UMA PARTE DO CALÇAMENTO DO SÍTIO LINHA DÁGUA - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ENIO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOMEAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO E MERCADO DE FARINHA DO CABUGÁ. - |
Não há resultado |
| 5 |
CONSTRUÇÃO DE ESCADA, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: ENIO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
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EMPLEMENTAÇÃO DA CESTA DE BASQUETE NA VIA PARQUE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: EVERALDO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que seja feita uma obra de ampliação na fundação protetora dos animais utilizando o terreno ao lado da fundação que já foi doado pela prefeitura - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: EVERALDO DA SAÚDE, GERALDO DA GALINHA, MAKOY
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE TRÊS
RUAS NO LOTEAMENTO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS POR TRAS DO COLÉGIO JOÃO ALMEIDA - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
que seja dado ao novo Pátio de Eventos o nome de PÁTIO DE EVENTOS JEOVÁ ALMEIDA LIMA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
REQUERIMENTO nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS ESGOTOS POR
TRAZ DA QUADRA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO DOS SÍTIOS:
ESTIVA; VARZEA DE COBRA; MACACO; FERNANDES; MALHADA DE AREIAS E MAMBUCO - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Que seja feita uma passagem molhada no sítio boqueirãozinho, (Salgado) para ajudar, na mobilidade, dos pedestre e motociclista, e beneficia os moradores do sítio Boqueirãozinho, onça, santa luzia, que transitam pelo local - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 15 |
Requeiro à mesa, depois de ouvido o Soberano Plenário, e cumpridas todas as disposições regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município apelo no sentido de que seja cumprido o que determina a Lei Complementar 003/2021 no seu art. 70 que diz que “Os profissionais contratados, por excepcional interesse público, para exercerem a docência, perceberão 80% dos vencimentos do profissional efetivo, conforme as matrizes 1 e 2 constantes no ANEXO II” - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Concede título de cidadão honorário São-caetanense ao Sr. Magno Martins e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
REQUERIMENTO nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que seja feita uma passagem molhada na localidade denominada SALGADO no Sítio Boqueiraozinho, no município de São Caetano. - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que seja feita uma passagem molhada no Lot de Zé do Maxixe. - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Cópia integral, física ou digital, de todos os documentos que comprovem a licitação, contrato, empenhos, documentos de liquidação da despesa e pagamentos referentes aos fornecedores C P M CONSTRUTORA LTDA; GM RAMOS CONSTRUCOES LTDA; MAS CONSTRUTORA LTDA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Solicita Que seja informado qual o valor nominal pago a artista Rafaela Santos pela apresentação artística na festa do padroeiro no mês de agosto de 2023. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de São Caetano ao Pe. Luciano Monteiro e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
que seja dada a praça que será construída em frente ao bar do setor o nome de PRAÇA WILSON LIRA DE MENESES. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
REQUERIMENTO nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA VERIFICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
para que seja Instituída campanha Check Up Geral nas Mulheres, para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Requer que seja instalado rede de internet Wi-Fi gratuita na Casa de Apoio, na cidade do Recife. - |
Aprovada por unanimidade |