12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 26/11/2025 - 10:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Segundo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Expediente
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Segundo
Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026 - 2029 e dá outras providências.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária