Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária do 3° trimestre	Abertura: 19/08/2026 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: NETO RAMOS Turno: Único	TITULO DE CIDADAO A SRA. MARIA BETANIA SALES FREITAS	Expediente
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: NETO RAMOS Turno: Único	TITULO DE CIDADAO AO SR. ISMAEL JOSE DE FREITAS	Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 233 de 2026 Processo: - Autor: OLIMPIO DO BREJO Turno: Único	MELHORA NA ILUMINAÇÃO DO AREADO	Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 234 de 2026 Processo: - Autor: OLIMPIO DO BREJO Turno: Único	QUE SEJA FEITO ESPAÇO DE LAZER EM FRENTE A GARAGEM PUBLICA DA PREFEITURA	Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 235 de 2026 Processo: - Autor: JUNIOR DA SAÚDE Turno: Único	DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS IMPORTADAS PARA CÃES E GATOS	Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 236 de 2026 Processo: - Autor: JUNIOR DA SAÚDE Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE CANAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, DENUNCIA E ACOLHIMENTO A MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA	Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 237 de 2026 Processo: - Autor: JUNIOR DA SAÚDE Turno: Único	VETERINÁRIOS PARA ATENDER ANIMAIS NAS RESIDENCIAS DOS TUTORES	Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 238 de 2026 Processo: - Autor: GERALDO DA GALINHA Turno: Único	POÇO ARTESIANO NO SITIO DE TUTA DA DE VAVA	Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 239 de 2026 Processo: - Autor: GERALDO DA GALINHA Turno: Único	CRECHE NO ANTIGO COLEGIO JOÃO ALMEIDA NA VILA DE TAPIRAIM	Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 240 de 2026 Processo: - Autor: GERALDO DA GALINHA Turno: Único	ROÇO DO MATO NA ZONA RURAL DE TAPIRAIM	Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 241 de 2026 Processo: - Autor: ALEXANDRE O GAGUINHO Turno: Único	RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ARARA	Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 242 de 2026 Processo: - Autor: INACIO GUERREIRO Turno: Único	COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO SITIO BOQUEIRAO	Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 243 de 2026 Processo: - Autor: INACIO GUERREIRO Turno: Único	RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIACHO DO PÃO AO SITIO MINGU	Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 244 de 2026 Processo: - Autor: INACIO GUERREIRO Turno: Único	RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO JACARÉ E CAXINGO	Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 245 de 2026 Processo: - Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO Turno: Único	PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO MEIO NO ALTO DA BANANA	Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 246 de 2026 Processo: - Autor: JEOVÁSIO Turno: Único	REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LOT CARLOS BEZERRA	Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 247 de 2026 Processo: - Autor: JEOVÁSIO Turno: Único	ABERTURA DE UM MUSEU MUNICIPAL	Expediente
18 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026 Processo: - Autor: RILVANE QUIRINO Turno: Único	CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL NO PATIO DE EVENTOS	Expediente
19 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026 Processo: - Autor: RILVANE QUIRINO Turno: Único	CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE DA MULHER	Expediente
20 - VOTO DE APLAUSO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: JEOVÁSIO Turno: Único	VOTOS DE APLAUSOS PARA O DR. ELIEL GOMES	Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 20 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC Turno:	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.	Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 21 de 2026 Processo: - Autor: ABRAÃO CAETANO Turno:	NOMEIA RUAS LOCALIZADAS NO CABUGA, NO LOTEAMENTO DE ZÉ DO MAXIXE NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Apresentação/Leitura
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MESA Turno:	CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO, SEU CÓDIGO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apresentação/Leitura
4 - EMENDAS nº 3 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MESA Turno:	Define nova redação e numeração de artigos para a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.	Apresentação/Leitura