1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. : PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, 1º SECRETÁRIO MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: 2º SECRETÁRIO FELIPE DOS SANTOS BEZERRA; 3º SECRETÁRIO CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS OITO DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, JEOVÁSIO ALMEIDA,GERALDO MOTA RAMOS, MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, CLECIO LEAL DOS SANTOS, EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA, MAURÍCIO BATISTA DE LIMA DEIXARAM DE COMPARECER OS VEREADORES JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, E GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, CONSTANDO A PRESENÇA DE 11 VEREADORES

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR - GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSA A VIGORAR EM 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS DECLAROU O SENHOR PRESIDENTE ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 08 DE JANEIRO DE 2025