1ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAAO CAETANO DA SILVA, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, JEOVÁSIO ALMEIDA, GERALDO MOTA RAMOS, MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, CLECIO LEAL DOS SANTOS, EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA, MAURÍCIO BATISTA DE LIMA, JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, E GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, DEIXOU DE COMPARECER O VEREADOR OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, CONSTANDO A PRESENÇA DE 12 VEREADORES

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA POR UNANIMIDADE

CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE FOI SUBMETIDO AO PLENÁRIO APÓS APROVAÇÃO DAS COMISSÕES E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTOU TAMBÉM O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 3 de 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO MOTA RAMOS QUE DENOMINA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO AUTO DA BANANA QUE FOI ENCAMINHADO AS COMISSÕES. CONSTOU AINDA OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:

O VEREADOR CAETANINHO DA LOTAÇÃO SOLICITOU CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA NOVA NO GARROTE VELHO E A RETIRADA DE QUEBRA-MOLAS NO BARRACÃO SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA SOLICITOU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PUBLICO DE MANIÇOBA E CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM MANIÇOBA, QUE SEJA FEITA UMA CERCA NA LAGOA DO SÍTIO BOQUEIRÃO E SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SANTA RITA, REFORMA DA PASSAGEM QUE LIGA O GARROTE VELHO AO GARROTE NOVO E SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE O VEREADOR GERALDO RAMOS SOLICITOU INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JEOVÁSIO SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO AUTO DO XEREM, CONSTRUÇÃO DE UBS NA JOSÉ RAMOS E CONSTRUÇÃO DE VIA PARQUE NA JOSÉ RAMOS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU REFORMA DO MERCADO DE FARINHA E DO AÇOUGUE PÚBLICO E REPASSE DO AUMENTO DOS PROFESSORES. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO E AUMENTO NO REPASSE A FUNDAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LÉ LEAL SOLICITOU RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS E RECAPIAMENTO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR RAFAEL SOLICIOU CONSTRUÇÃO DE UBS NO BOQUEIRÃO E PAVIMENTAÇÃO NA ADALGIZA DE MENEZES. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU QUE CONSTE EM ATA QUE A PEDIDO DO VEREADOR RAFAEL, FOI SUBMETIDO AO PLENÁRIO O REQUERIMENTO DE QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA QUE SEJA FEITO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DÁ O AUMENTO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES.

APÓS ISSO O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025