2ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre Abertura: 26/02/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAAO CAETANO DA SILVA, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, JEOVÁSIO ALMEIDA, GERALDO MOTA RAMOS, MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, CLECIO LEAL DOS SANTOS, EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA, MAURÍCIO BATISTA DE LIMA, E OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS DEIXOU DE COMPARECER OS VEREADORES GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, E JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, CONSTANDO A PRESENÇA DE 11 VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA POR UNANIMIDADE

Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: O VEREADOR GERALDO RAMOS APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ALTO DA BANANA DE “BAIRRO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JEOVÁSIO APRESENTOU DIVERSOS REQUERIMENTOS ENTRE ELES SOLICITA QUE SEJA REVITALIZADA O NOSSO MUSEU OU QUE O MESMO PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA AV LUIZ COIMBRA E CONSTRUIR UMA PRAÇA NA FRENTE OU AO LADO DA ESCOLA PIO XII, QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA RUA 4 DE OUTUBRO LOCALIZADA NO BAIRRO CABUGÁ. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR SOLICITOU CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIÁTRA PELO MUNICÍPIO E iluminação do leide izaura até o pátio de eventos SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR RAFAEL SOLICITOU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE VIA PARQUE PRÓXIMO AO AÇUDE DO CABUGÁ E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA SALVIANO MACHADO SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FELIPE SOLICITOU ILUMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE MANIÇOBA. SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE SOLICITOU CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICOS, CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E CONTRATAÇÃO DE OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA O CENTRO DE SAÚDE. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU CALÇAMENTO DA RUA SÃO CAETANO 12-A. SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR CAETANINHO SOLICITOU POÇO NO SÍTIO FERNANDES, POÇO NO SÍTIO DE GRACINEIDE E POÇO NO SÍTIO PEDRA DE BAIXO SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA: O VEREADOR OLIMPIO JUSTIFICOU SEUS REQUERIMENTOS FALOU SOBRE O MANDATO DO VEREADOR ZITO MENDES FALECIDO RESCENTEMENTE E PARABENIZOU O PREFEITO. O VEREADOR NETO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DA HOMENAGEM AO SEU AVÔ, O VEREADOR CAETANINHO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GERALDO MOTA RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU PROJETO DE LEI E FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DO TRABALHO EFETUADO NO MUNICÍPIO. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO. O VEREADOR RAFAEL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E AGRADECEU AO PREEITO PELAS OBRAS EFETUADAS. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE FALOU SOBRE A MUDANÇA NO HORÁRIO DAS REUNIÕES. FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DO CUMPRIMENTO DOS REQUERIMENTOS. O VEREADOR JEOVÁSIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO AGRADECEU AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E AOS VEREADORES PELOS TRABALHOS NA REUNIÃO.

Encerramento:

NINGUÉM FAZENDO USO DA PALAVRA O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
NOMEIA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ALTO DA BANANA DE “BAIRRO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
2 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
QUE SEJA REVITALIZADA O NOSSO MUSEU OU QUE O MESMO PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA AV LUIZ COIMBRA E CONSTRUIR UMA PRAÇA NA FRENTE OU AO LADO DA ESCOLA PIO XII
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
QUE SEJA REVITALIZADA OS CANTEIROS DA RUA 4 DE OUTUBRO LOCALIZADA NO BAIRRO CABUGÁ
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIÁTRA PELO MUNICÍPIO
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno:
CALÇAMENTO BREJO DO COELHO SÍTIO JUSSARA E AGUA BRANCA CAJAZEIRAS
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
iluminação do leide izaura até o pátio de eventos
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE VIA PARQUE PRÓXIMO AO AÇUDE DO CABUGÁ
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA SALVIANO MACHADO
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
ILUMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE MANIÇOBA
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICOS
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
CONTRATAÇÃO DE OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA O CENTRO DE SAÚDE
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Turno: Único
CALÇAMENTO DA RUA SÃO CAETANO 12-A
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
POÇO NO SÍTIO FERNANDES
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
POÇO NO SÍTIO DE GRACINEIDE
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
POÇO NO SÍTIO PEDRA DE BAIXO
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
EXTENSÃO DE ENERGIA PARA AS COMUNIDADES XICURÚ E CAMBOA
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
LIMPEZA DO RIO
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
PASSARELA NA TV 7 DE SETEMBRO
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
TROCA DA TUBULAÇÃO QUE LIGA BREJO DOS COELHOS A VILA DE TAPIRAIM
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 653, de 17 de outubro de 2014, que altera a Lei Municipal nº 343, de 19 de outubro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA DO PROJETO TELENORDESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura