3ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre Abertura: 12/03/2025 - 09:00 Encerramento: 12/03/2025 - 11:01
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS DOZE DIAS DO MES DE MARÇO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAAO CAETANO DA SILVA, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, GERALDO MOTA RAMOS, MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, CLECIO LEAL DOS SANTOS, EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA, MAURÍCIO BATISTA DE LIMA, E OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, E JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, DEIXOU DE COMPARECER OS VEREADORES JEOVÁSIO ALMEIDA, CONSTANDO A PRESENÇA DE 12 VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA POR UNANIMIDADE

Discursos/Expediente:

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI N° 02/2025 QUE Revoga a Lei Municipal nº 653, de 17 de outubro de 2014, que altera a Lei Municipal nº 343, de 19 de outubro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. QUE SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. CONSTOU TAMBÉM O PROJETO DE LEI N° 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO RAMOS QUE DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA DO PROJETO TELENORDESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE, EXTENSÃO DE ENERGIA PARA AS COMUNIDADES XICURÚ E CAMBOA E DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU LIMPEZA DO RIO, PASSARELA NA TV 7 DE SETEMBRO E TROCA DA TUBULAÇÃO QUE LIGA BREJO DOS COELHOS A VILA DE TAPIRAIM. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU QUE SEJA ASFALTADA A RUA FELIZ CORDEIRO PRÓXIMO AO MERCADINHO TALITA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FELIPE SOLICITOU QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MANIÇOBA E QUE SEJA IMPLANTADO NOS DISTRITOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR RAFAEL SOLICITOU QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORÍFICO DE CUSCUZ, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA E QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO POPULAR AÇUDE DO GOVERNO SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR MAURÍCIO SOLICITOU QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MANIÇOBA E QUE SEJA FEITO O CANAL QUE SE INICIA NO CAMPO E TERMINA NA RUA JABAQUARA EM MANIÇOBA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LE SOLICITOU RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DA AV JOSÉ RAMOS ATÉ O ASFALTO NOVO E QUE SEJA FEITO EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL UMA PRAÇA COM ESPAÇO PARA PRÁTICA DO ESPORTE SKATEBOARD SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE SOLICITOU CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO, RETIRADA DAS ÁRVORES DO AÇUDE DA ONÇA E QUE SEJA SOLICITITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR OLIMPIO SOLICITOU QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE SEU ANTONIO DA VAGEM ATÉ A VIDRAÇARIA NA BR 232, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DE ROLO ATÉ O CEMITÉRIO E QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA DE SEU OTAVIO NO LOT CARLOS BEZERRA SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ABRAÃO SOLICITOU QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SÍTIO MACAMBIRA EM FRENTE A CASA DE JOÃO NENEL SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU PROJETO E FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DO ATENDIMENTO MÉDICO NO BRASIL. O VEREADOR JOÃO CHAVES FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOS SEUS REQUERIMENTOS AGRADECENDO PELA APROVAÇÃO DELES. O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DELES. O VEREADOR MAURICIO FEZ UM APELO PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITOS. FALOU DA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICIPIO CITANDO A FALTA DE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO. O VEREADOR OLIMPIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR JUNIOR DA SAUDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO SOBRE A IMPORTANCIA DA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA PELO MUNICÍPIO. FEZ TAMBÉM UM PANORAMA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO FALANDO DA NECESSIDADE DE UMA DELEGACIA DA MULHER. O VEREADOR NETO RAMOS FALOU SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS . O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO PARABENIZOU OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS E REQUERIMENTOS. APRESENTOU VOTOS DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA SAMARA CARDOSO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA JOBSON ALMEIDA E TAMBÉM PARA AS AGREMIAÇÕES CAMPEÃS DO CARNAVAL DAS ALAURSAS. APRESENTOU VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DOS BLOCOS DE BAR EM BAR E DAS PATROAS O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICIPIO. O VEREADOR LE LEAL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO CAETANO. O VEREADOR RAFAEL PARABENIZOU O PREFEITO PELOS PROJETOS APRESENTADOS E AGRADECEU PELA APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE CULTURA SAMARA CARDOSO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA JÓBSON ALMEIDA

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM DOZE DE MARÇO DE 2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Único
Revoga a Lei Municipal nº 653, de 17 de outubro de 2014, que altera a Lei Municipal nº 343, de 19 de outubro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Primeiro
DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA DO PROJETO TELENORDESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA FÉ NO LOT PEQUENA DE OURO
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEQUENA DE OURO NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
EXTENSÃO DE ENERGIA PARA AS COMUNIDADES XICURÚ E CAMBOA
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
LIMPEZA DO RIO
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
PASSARELA NA TV 7 DE SETEMBRO
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
TROCA DA TUBULAÇÃO QUE LIGA BREJO DOS COELHOS A VILA DE TAPIRAIM
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Turno: Único
QUE SEJA ASFALTADA A RUA FELIZ CORDEIRO PRÓXIMO AO MERCADINHO TALITA
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MANIÇOBA
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
QUE SEJA IMPLANTADO NOS DISTRITOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORÍFICO DE CUSCUZ
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO POPULAR AÇUDE DO GOVERNO
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno: Único
QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MANIÇOBA
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno: Único
QUE SEJA FEITO O CANAL QUE SE INICIA NO CAMPO E TERMINA NA RUA JABAQUARA EM MANIÇOBA
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DA AV JOSÉ RAMOS ATÉ O ASFALTO NOVO
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
QUE SEJA FEITO EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL UMA PRAÇA COM ESPAÇO PARA PRÁTICA DO ESPORTE SKATEBOARD
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
SOLICITA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
SOLICITA RETIRADA DAS ÁRVORES DO AÇUDE DA ONÇA
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
QUE SEJA SOLICITITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA DE SEU OTAVIO NO LOT CARLOS BEZERRA
Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE SEU ANTONIO DA VAGEM ATÉ A VIDRAÇARIA NA BR 232
Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DE ROLO ATÉ O CEMITÉRIO
Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SÍTIO MACAMBIRA EM FRENTE A CASA DE JOÃO NENEL
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura