Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Único
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Revoga a Lei Municipal nº 653, de 17 de outubro de 2014, que altera a Lei Municipal nº 343, de 19 de outubro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Primeiro
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DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA DO PROJETO TELENORDESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA FÉ NO LOT PEQUENA DE OURO
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEQUENA DE OURO NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE
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Expediente |
6 -
REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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EXTENSÃO DE ENERGIA PARA AS COMUNIDADES XICURÚ E CAMBOA
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Expediente |
7 -
REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA
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Expediente |
8 -
REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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LIMPEZA DO RIO
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Expediente |
9 -
REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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PASSARELA NA TV 7 DE SETEMBRO
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Expediente |
10 -
REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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TROCA DA TUBULAÇÃO QUE LIGA BREJO DOS COELHOS A VILA DE TAPIRAIM
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Expediente |
11 -
REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Turno: Único
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QUE SEJA ASFALTADA A RUA FELIZ CORDEIRO PRÓXIMO AO MERCADINHO TALITA
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Expediente |
12 -
REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
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QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MANIÇOBA
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Expediente |
13 -
REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
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QUE SEJA IMPLANTADO NOS DISTRITOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES
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Expediente |
14 -
REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO UMA BUEIRA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO JOAQUIM MANOEL DE BRITO AO FRIGORÍFICO DE CUSCUZ
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Expediente |
15 -
REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
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QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DE MANIÇOBA
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Expediente |
16 -
REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
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QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO POPULAR AÇUDE DO GOVERNO
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Expediente |
17 -
REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno: Único
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QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MANIÇOBA
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Expediente |
18 -
REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO O CANAL QUE SE INICIA NO CAMPO E TERMINA NA RUA JABAQUARA EM MANIÇOBA
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Expediente |
19 -
REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
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RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DA AV JOSÉ RAMOS ATÉ O ASFALTO NOVO
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Expediente |
20 -
REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL UMA PRAÇA COM ESPAÇO PARA PRÁTICA DO ESPORTE SKATEBOARD
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Expediente |
21 -
REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
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SOLICITA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO
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Expediente |
22 -
REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
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SOLICITA RETIRADA DAS ÁRVORES DO AÇUDE DA ONÇA
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Expediente |
23 -
REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
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QUE SEJA SOLICITITADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER
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Expediente |
24 -
REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA DE SEU OTAVIO NO LOT CARLOS BEZERRA
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Expediente |
25 -
REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE SEU ANTONIO DA VAGEM ATÉ A VIDRAÇARIA NA BR 232
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Expediente |
26 -
REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DE ROLO ATÉ O CEMITÉRIO
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Expediente |
27 -
REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SÍTIO MACAMBIRA EM FRENTE A CASA DE JOÃO NENEL
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Expediente |