4ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre Abertura: 19/03/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MARÇO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES:ABRAAO CAETANO DA SILVA, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA,GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GERALDO MOTA RAMOS, CLECIO LEAL DOS SANTOS E EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, DEIXOU DE COMPARECER OS VEREADORES SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, MAURÍCIO BATISTA DE LIMA, E OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, E JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, JEOVÁSIO ALMEIDA, CONSTANDO A PRESENÇA DE 7 VEREADORES.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA POR UNANIMIDADE

Discursos/Expediente:

DEVIDO A FALTA QUORUM QUALIFICADO OS PROJETOS DE LEI FORAM RETIRADOS DE PAUTA. O VEREADOR RAFAEL SOLICITOU QUE QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA ALTO DO ROSÁRIO QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA NO MUNICÍPIO E QUE SEJA FEITO ROÇO DO MATO NAE ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS NO BOQUEIRÃO, BOQUEIRAOZINHO, CABACEIRAS, BREDO, JAPECANGA E JACARATINGA SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FELIPE SOLICITOU QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPICANGA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE MANIÇOBA E SANTA LUZIA. SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR CAETANINHO SOLICITOU CALÇAMENTO NO BECO DO COLEGIO ANTIGO NA VILA DE TAPIRAIM, CALÇAMENO NO BECO DA RUA DO AÇOUGUE PRÓXIMO A CASA DE ZÉ LUIZ PINHEIRO E LIMPEZA E FECHAMENTO DOS ESGOTOS DA RUA CAETANO BEZERRA SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LÉ LEAL SOLICITOU REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA E REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ANTIGO COLEGIO JOÃO ALMEIDA LIMA, PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE SENTIDO SÍTIO MACACO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ABRAÃO SOLICITOU que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do município um ofício solicitando que seja feita uma passagem molhada no Sítio Macambira, que seja feito o restante do calçamento de Noé Alves até o final das rua vicinais calçadas da João Paulo II E TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO RAMOS SOLICITOU que os portões do hospital fiquem fechados após as 22h com o vigia sendo responsável pela abertura quando as pessoas chegarem SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA: O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO. SOLICITOU TAMBÉM DE FORMA VERBAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS DA CIDADE SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU SOBRE O TRABALHO FEITO EM PARCERIA COM O PREFEITO. O VEREADOR CAETANINHO DA LOTAÇÃO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR LE LEAL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARABENIZOU O PREFEITO PELA BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR RAFAEL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU SOBRE OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO AGRADECEU A APROVAÇÃO DAS SUAS MATÉRIAS, PARABENIZOU O PREFEITO JOSAFÁ PELO TRABALHO REALIZADO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM VINTE E UM DE MARÇO DE 2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da comissão
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da comissão
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da comissão
4 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA ALTO DO ROSÁRIO
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA NO MUNICÍPIO
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO ROÇO DO MATO NAE ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS NO BOQUEIRÃO, BOQUEIRAOZINHO, CABACEIRAS, BREDO, JAPECANGA E JACARATINGA
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPICANGA
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE MANIÇOBA E SANTA LUZIA
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
CALÇAMENTO NO BECO DO COLEGIO ANTIGO NA VILA DE TAPIRAIM
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
CALÇAMENO NO BECO DA RUA DO AÇOUGUE PRÓXIMO A CASA DE ZÉ LUIZ PINHEIRO
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
LIMPEZA E FECHAMENTO DOS ESGOTOS DA RUA CAETANO BEZERRA
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRA
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno:
QUE SEJA FEITO UM SEMÁFORO NO SENTIDO DA MATRIZ COM ACESSO A PONTO DO CABUGÁ
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA COMPRADO UM TERRENO PARA SER FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS DA PEQUENA DE OURO, PADRE CÍCERO, JOSÉ RAMOS, JOÃO ALEMÃO E SÍTIOS VIZINHOS
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ANTIGO COLEGIO JOÃO ALMEIDA LIMA
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE SENTIDO SÍTIO MACACO
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno:
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PATRULHA MECÂNICA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS DISTRITOS
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do município um ofício solicitando que seja feita uma passagem molhada no Sítio Macambira
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
que seja feito o restante do calçamento de Noé Alves até o final das rua vicinais calçadas da João Paulo II
Expediente
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
que os portões do hospital fiquem fechados após as 22h com o vigia sendo responsável pela abertura quando as pessoas chegarem
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura