Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
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CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da comissão |
2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da comissão |
3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da comissão |
4 -
REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA ALTO DO ROSÁRIO
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Expediente |
5 -
REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA NO MUNICÍPIO
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Expediente |
6 -
REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO ROÇO DO MATO NAE ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS NO BOQUEIRÃO, BOQUEIRAOZINHO, CABACEIRAS, BREDO, JAPECANGA E JACARATINGA
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Expediente |
7 -
REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
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QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPICANGA
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Expediente |
8 -
REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE MANIÇOBA E SANTA LUZIA
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Expediente |
9 -
REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
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CALÇAMENTO NO BECO DO COLEGIO ANTIGO NA VILA DE TAPIRAIM
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Expediente |
10 -
REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
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CALÇAMENO NO BECO DA RUA DO AÇOUGUE PRÓXIMO A CASA DE ZÉ LUIZ PINHEIRO
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Expediente |
11 -
REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
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LIMPEZA E FECHAMENTO DOS ESGOTOS DA RUA CAETANO BEZERRA
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Expediente |
12 -
REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
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REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA
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Expediente |
13 -
REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
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REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA
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Expediente |
14 -
REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRA
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Expediente |
15 -
REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno:
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QUE SEJA FEITO UM SEMÁFORO NO SENTIDO DA MATRIZ COM ACESSO A PONTO DO CABUGÁ
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Expediente |
16 -
REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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QUE SEJA COMPRADO UM TERRENO PARA SER FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS DA PEQUENA DE OURO, PADRE CÍCERO, JOSÉ RAMOS, JOÃO ALEMÃO E SÍTIOS VIZINHOS
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Expediente |
17 -
REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
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QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ANTIGO COLEGIO JOÃO ALMEIDA LIMA
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Expediente |
18 -
REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
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PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE SENTIDO SÍTIO MACACO
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Expediente |
19 -
REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL
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Expediente |
20 -
REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
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Expediente |
21 -
REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno:
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QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA
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Expediente |
22 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO PATRULHA MECÂNICA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS DISTRITOS
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Expediente |
23 -
REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
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que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do município um ofício solicitando que seja feita uma passagem molhada no Sítio Macambira
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Expediente |
24 -
REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
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que seja feito o restante do calçamento de Noé Alves até o final das rua vicinais calçadas da João Paulo II
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Expediente |
25 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Expediente |
26 -
REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
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que os portões do hospital fiquem fechados após as 22h com o vigia sendo responsável pela abertura quando as pessoas chegarem
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Expediente |