5ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MARÇO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAAO CAETANO DA SILVA, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA,GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GERALDO MOTA RAMOS, CLECIO LEAL DOS SANTOS MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, MAURÍCIO BATISTA DE LIMA, E OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, E JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, E EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, DEIXOU DE COMPARECER OS VEREADORES SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, JEOVÁSIO ALMEIDA, CONSTANDO A PRESENÇA DE 11 VEREADORES.

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA POR UNANIMIDADE

1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Expediente
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS CULTURAIS E DESPORTIVOS
Expediente
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Expediente
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Expediente
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRA
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITO UM SEMÁFORO NO SENTIDO DA MATRIZ COM ACESSO A PONTO DO CABUGÁ
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA COMPRADO UM TERRENO PARA SER FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS DA PEQUENA DE OURO, PADRE CÍCERO, JOSÉ RAMOS, JOÃO ALEMÃO E SÍTIOS VIZINHOS
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PATRULHA MECÂNICA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS DISTRITOS
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA PRÓXIMO AO SÍTIO DE ZEZINHO DE MENININHA APÓS A RUA 7 DE SETEMBRO NA VILA DE TAPIRAIM
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL VELHO
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS UBS
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
REFORMA DAS ESCOLAS E GRUPOS ESCOLARES COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE JOSÉ FRANCISCO GRACIANO
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
ADEQUAÇÃO NA ROTA DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO BOQUEIRÃO
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
CONSTRUÇÃO DE UBS NO SÍTIO POSSE
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
QUE SEJA FEITO UM LANCE DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE SANTA LUZIA ATÉ A LADEIRA DO SR. JUVENAL NO SÍTIO SERRA DO RETIRO
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
SOLICITA VEÍCULO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL PARA RESGATES DE ANIMAIS ABANDONADOS
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
SOLICITA RECUPERAÇÃO PARCIAL DO ASFALTO DA RUA ALTO DO ROSÁRIO
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
solicita contratação de segurança para proteção noturna do hospital
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
solciita construção de 200 casas populares
Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
SOLICITA CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA USO DO CARRO DO FUMACÊ
Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA COLOCADO CAMERAS DE MONITORAMENTO NA VILA DE TAPIRAIM
Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
SOLICITA LIMPEZA DOS BARREIROS E BARRAGENS DA ZONA RURAL
Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E CALÇAMENTO DO ANTIGO LOTEAMENTO DE VADO SENTIDO LOT DA VAQUEJADA
Expediente

DISCURSO: O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE FALOU SOBRE O TRABALHO QUE FEZ DE RESGATE DE ANIMAL ABANDONADO ONDE ACABOU SOFRENDO UM ACIDENTE QUE JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA ÚLTIMA REUNIÃO. FEZ UM PANORAMA DO SEU TRABALHO NA DEFESA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR RAFAEL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. FALOU SOBRE DILIGÊNCIA QUE FEZ ONDE CONSTATOU O TRABALHO FEITO PELO PODER EXECUTIVO. O VEREADOR CAETANINHO DA LOTAÇÃO AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO FALANDO SOBRE A IMPORTANCIA DELE PARA A POPULAÇÃO LOCAL. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA FALOU DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAR O LOTEAMENTO PARA QUE POSSA RECEBER AGUA E LUZ. O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO. O VEREADOR OLIMPIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR MAURICIO FEZ MENSÃO AOS VEREADORES NETO RAMOS E JEOVÁSIO E AO EX PREFEITO ESMERALDO.

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM VINTE E SEISDE MARÇO DE 2025