2ª Ordinária do 2° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 2° trimestre Abertura: 16/04/2025 - 09:00 Encerramento: 16/04/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA DO SEGUNDO TRIMESTRE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS DESESSEIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A SEGUNDAREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAAO CAETANO DA SILVA, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA,GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GERALDO MOTA RAMOS, CLECIO LEAL DOS SANTOS MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, MAURÍCIO BATISTA DE LIMA, JEOVÁSIO ALMEIDA, E JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, E EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, DEIXOU DE COMPARECER OS VEREADORES SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, E OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, CONSTANDO A PRESENÇA DE 11 VEREADORES.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES

Discursos/Expediente:

O VEREADOR JEOVÁSIO APRESENTOU O PROJETO DE LEI Nº 05 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA FÉ NO LOT PEQUENA DE OURO E O PROJETO Nº 06 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEQUENA DE OURO NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ULTIMA RUA DO LOTEAMENTO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NA VILA DE TAPIRAIM, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE AREIA E QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA AO LADO DA FAZENDA DE JEOVÁ ALMEIDA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU JUNTO A COMPESA REVISÃO DO CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA DO CRUZEIRO ATÉ O CRUZEIRO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR CAETANINHO SOLICITA E SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA RESIDENCIA DE SIVONALDO SANTOS DA SILVA NO SÍTIO ESTIVAS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA DO ABRIGO ATÉ A CRECHE, MANUTENÇÃO DO ACESSO DO CRUZEIRO E INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS SALAS DE INTERNAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LÉ LEAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PONTA DE SERRA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO POSSE. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FELIPE SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA VILA DE MANIÇOBA NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA INTERNET GRATUITA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL E CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DA PIPOQUEIRA NO FINAL DA RUA LIGANDO ATE O BAIRRO VICENTE CORDEIRO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO RAMOS SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM VIGILANTE/SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA O PERÍODO NOTURNO PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E QUE SEJA FEITO UM CTONOGRAMA PARA PASSAR O CARRO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR RAFAEL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ZILDA FERREIRA TUTU NO BAIRRO CARLOS BEZERRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV PRESIDENTE JOÃO GOULART E REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR MAURÍCIO SOLICITA LIMPEZA E REFORMA NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JEOVÁSIO APRESENTA PROJETO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANDRE LUIZ FEITORA FRAZÃO. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA: O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DELES. CAETANINHO AGRADECEU OS REQUERIMENTOS. GERALDO DA GALINHA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS FALANDO DA NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS JUSTIFICANDO SEUS PEDIDOS. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. SOLICITOU QUE SEJA CUMPRIDO PELO PREFEITO. FALOU DA SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DELES. O VEREADOR RAFAEL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE ABRAÃO PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS TRABALHOS CONDUZIDOS NA CAMARA

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM DESESSEIS DE ABRIL DE 2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA FÉ NO LOT PEQUENA DE OURO
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEQUENA DE OURO NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO PASSAGEM MOLHADA PROX AO COLEGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRAS
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO ASFALTO DE ROLO ATÉ AS DUAS ENTRADAS
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
QUE SEJA FEITA UMA ESCOLA PARA AS COMUNIDADES DO ALTO DO XERE E ALTO DA BANANA E PATO BRANCO
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ULTIMA RUA DO LOTEAMENTO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NA VILA DE TAPIRAIM
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE AREIA
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA AO LADO DA FAZENDA DE JEOVÁ ALMEIDA
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
SOLICITA JUNTO A COMPESA REVISÃO DO CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno:
SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA DO CRUZEIRO ATÉ O CRUZEIRO
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
SOLICITA E SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA RESIDENCIA DE SIVONALDO SANTOS DA SILVA NO SÍTIO ESTIVAS
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno:
SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA DO ABRIGO ATÉ A CRECHE
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
SOLICITA MANUTENÇÃO DO ACESSO DO CRUZEIRO
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS SALAS DE INTERNAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PONTA DE SERRA
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO POSSE
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Processo: -
Autores: FELIPE DE MANIÇOBA, MAURICIO DE MANIÇOBA, RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA VILA DE MANIÇOBA NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO MUNICIPAL
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
QUE SEJA INSTALADA INTERNET GRATUITA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno: Único
CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DA PIPOQUEIRA NO FINAL DA RUA LIGANDO ATE O BAIRRO VICENTE CORDEIRO
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM VIGILANTE/SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA O PERÍODO NOTURNO PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CTONOGRAMA PARA PASSAR O CARRO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ZILDA FERREIRA TUTU NO BAIRRO CARLOS BEZERRA
Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV PRESIDENTE JOÃO GOULART
Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
SOLICITA REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
SOLICITA LIMPEZA E REFORMA NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE
Expediente
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Expediente
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR RUI ALVES DE LIRA
Expediente
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANDRE LUIZ FEITORA FRAZÃO
Apresentação/Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
NOMEIA A "VIA LOCAL " DO LOTEAMENTO LUAR EM SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno:
NOMEIA A "VIA LOCAL 2" DO LOTEAMENTO LUAR EM SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno:
NOMEIA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA DE TAPIRAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO AUMENTANDO PARA 24 O NÚMERO DE TÍTULOS E CIDADÃO E DE FILHO EMÉRITO DE SÃO CAETANO CONCEDIDOSPOR ANO
Apresentação/Leitura