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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Ordinária do 3° trimestre da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 3° trimestre Abertura: 03/09/2025 - 09:00 Encerramento: 03/09/2025 - 10:20
Correspondências
Expedientes
Discursos/Expediente:

O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DA HOMENAGEM A DONA SILVIA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS. O VEREADOR MAURICIO FALOU SOBRE O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE MANIÇOBA. O VEREADOR CAETANINHO DA LOTAÇÃO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU SOBRE O DESCASO DA CELPE E FALOU DA IMPORTANCIA DO ATENDIMENTO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA. O VEREADOR RAFAEL DINIZ AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. O PRESIDENTE PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS TRABALHOS REALIZADOS.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA - REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Expediente
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE PREVENCÃO À VIOLÊNCIA - PJEPV NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Expediente
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno:
CONCEDE TITULO DE FILHO EMERITO DE SÃO CAETANO A SENHORA SILVIA DINIZ
 Expediente
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO AO SENHOR JOSE OSVALDO CUNHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PADRE OSVALDO
 Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
COMPRA DE PLANTADEIA E ENSILADEIRA PARA FAZE SILAGEM PARA OS AGRICULTORES
 Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
SOLICITA REFORMA DO MERCADO DE FARINHA DE TAPIRAIM
 Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
SOLICITA QUE SEJA FEITO REFORMA DO ESGOTO DA RUA DA PIPOQUEIRA
 Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
SOLICITA ASFALTO DA RUA CAETANO VASCONCELOS DE PONTES
 Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
SOLICITA CALÇAMNTO ATÉ AS PROXIMIDADES DA BR 232 E O SANEAMENTO DA RUA SANTA FÉ, NA PEQUENA DE OURO
 Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIA PARQUE NA VILA DE SANTA LUZIA
 Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VIA PARQUE NA VILA DE TAPIRAIM
 Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
SOLICITA PODA DAS ARVORES DO INICIO DA RUA JOSE RAMOS
 Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
SOLICITA AÇÕES CONJUNTAS DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA CIVIL PARA PATRULHAMENTO AMBIENTAL
 Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
SOLICITA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO PONTA DE SERRA EM FRENTE A CASA DE JOSÉ DO NASCIMENTO
 Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CLINICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICIPIO
 Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
SOLICITA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO
 Expediente
17 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
INDICA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA
 Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno:
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. LUIZ COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
DENOMINA A RUA DA SAUDADE LOCALIZADA NO AUTO DA SAUDADE DE RUA RITA CARLOS DA SILVA (DONA RITA)
 Apresentação/Leitura
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Apresentação/Leitura