1ª Ordinária do 1° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre Abertura: 25/02/2026 - 09:00 Encerramento: 25/02/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Discursos/Expediente:

O VEREADOR JEOVASIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E JUSTIFICOU A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI PEDINDO SUA APROVAÇÃO. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM DA SILVA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. FALOU SOBRE O PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA RESPONSABILIZANDO A CELPE. O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA E FEZ UMA REFLEXÇÃO SOBRE O ANO ELEITORAL. O VEREADOR MAURICIO BATISTA. O VEREADOR MAURICIO BATISTA SE REFERIU A COMENTÁRIOS FEITOS PELO VEREADOR JOÃO CHAVES NAS REDES SOCIAIS. O VEREADOR RAFAEL PROFESSOR AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. FALOU SOBRE O CARNAVAL DO MUNICIPIO RESSALTANDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE ABRAÃO DEU AS BOAS-VINDAS AOS VEREADORES PELA VOLTA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. FALOU SOBRE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO FALANDO SOBRE AS AGREMIAÇÕES E SOBRE O TRABALHO DA GESTÃO MUNICIPAL NA ORGANIZAÇÃO DA FESTIVIDADE. PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE CULTURA SAMARA CARDOSO PELO TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DELES. FALOU SOBRE O PAGAMENTO DO RATEIO. FALOU TAMBÉM SOBRE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO COBRANDO MAIOR APOIO DO PODER EXECUTIVO. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO, FALANDO DA IMPORTANCIA DELE PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO JAPECANGA. FALOU TAMBÉM SOBRE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO CITANDO O APOIO DO PREFEITO AS AGREMIAÇÕES. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. FALOU SOBRE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO. O VEREADOR LE LEAL AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO E FALOU SOBRE O TRABALHO REALIZADO NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO. O VEREADOR NETO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO E FALOU SOBRE O TRABALHO REALIZADO NO CARNAVAL E PARABENIZOU OS BLOCOS DE RUA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: ABRAÃO CAETANO, GERALDO DA GALINHA, RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE, VIZINHO AO MACACO, NO SITIO JABOTICABA, ENTRE AS PROPRIEDADES DE REGINALDO E JOSE DAS NEVES.
Expediente
2 - REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Turno:
que seja feito o calçamento da ladeira do Sítio Japecanga, em frente ao Grupo Escolar Pedro Canuto, que dá acesso a outros sítios vizinhos.
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja refomada a quarda esportiva da vila de Tapiraim
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja reformada a passagem molhada que liga o Garrote velho á Garrote novo
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja contruida uma Praça no Garrote velho de frente a Igreja de Santa Rita
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno: Único
A IMPLAMTAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNICIPIO.
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃP DA ESTRADA NO SITIO JATAI E ADJACENTES, PRECISAMENTE, A ESTRADA QUE PASSA NO IMOVEL DO SR. LUIZ ROMÃO.
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO PROGRAMA CISTERNAS DESTE ORGÃO.
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO ALTO DA SAUDADE ATÉ A CRECHE MUNIPAL E VILA DO PADRE.
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI COM AUMENTO DE NO MÍNIMO 5,4% DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
SOLICITA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE FARDAMENTO ESCOLAR COM BOLSA, TENIS E DEMAIS ITENS ESSENCIAIS PARA OS ALUNOS
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
QUE SEJA FEITO REFORMA URGENTE NO AÇOUGUE PÚBLICO DE CARNES
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
CONTRATAÇÃO DE DOULAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
QUE SEJA CONSTRUIDO UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS DE PEQUENO MÉDIO E GRANDE PORTE
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
COMPRA E AQUISIÇÃO DE COLETES A PROVA DE BALAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO PE.
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TAPIRAIM NA BR 423
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Turno: Único
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
quer seja feito o calçamento ao acesso a Fazenda santa Izabel.
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
quer seja passada a maquina para tem acesso a rua proxima a vidraçaria.
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
quer seja feita a manutençao das lampadas da rua ipojuca.
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS AREAS DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO.
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Turno: Único
que a prefeitura municipal de São Caetano contrate duas apresentações anuais das agremiações de Ala Ursas que participarem dos desfiles carnavalescos do nosso município.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
NOMEIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV SEVERIANO RAMOS NA PRAÇA RAIMUNDO VIEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Apresentação/Leitura
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
ISTITUI O PROGRAMA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO, INDICANDO A RUA PREFEITO CAETANO GOMES PASSANDO PELA PRAÇA JOSUÉ GOMES COMO LOCAL PRIORITÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno:
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE NOMEOU A VIA LOCAL 05 DO LOTEAMENTO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Turno:
NOMEIA A 1ª TRAVESSA DO ABRIGO DE RUA EUGÊNIO SALUSTIANO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação/Leitura
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CÍCERO DE PRAÇA VEREADOR ZITO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada