SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária do 2° trimestre	Abertura: 22/04/2026 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Discursos/Expediente:

O VEREADOR CÍCERO BARRIGUINHA AGRACDECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. A VEREADORA RILVANE QUIRINO FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ENCAMINHOU PEDINDO SUA APROVAÇÃO. O VEREADOR JEOVASIO FALOU SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES E JUSTIFICOU SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR MAURÍCIO PARABENIZOU O TRABALHO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPA. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS APRESENTANDO SUAS JUSTIFICATIVAS. O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU PROJETO DE LEI. O VERERADOR CAETANINHO PARABENIZOU O PREFEITO DO MUNICÍPIO. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. FALOU SOBRE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 13 de 2026 Processo: - Autor: GERALDO RAMOS Turno:	NOMEIA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA DO PADRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Expediente
2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: JOÃO CHAVES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS	Não informada
3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: JOÃO CHAVES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO	Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 144 de 2026 Processo: - Autor: JOÃO CHAVES Turno:	IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS LOCALIDADES DO SÍTIO JACARÉ, COMUNIDADE DOS QUILOMBOLAS, SERRA DO RETIRO E ASSENTAMENTO PONTA DE SERRA	Não informada
5 - REQUERIMENTO nº 145 de 2026 Processo: - Autor: GERALDO DA GALINHA Turno:	QUE SEJA FEITO PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REFORMAR PRÉDIO ONDE MORAVA O PROMOTOR DE JUSTIÇA	Não informada
6 - REQUERIMENTO nº 146 de 2026 Processo: - Autor: GERALDO DA GALINHA Turno:	QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR COM ROÇADEIRA PARA FAZER O ROÇO DO MATO DA ZONA RURAL	Não informada
7 - REQUERIMENTO nº 147 de 2026 Processo: - Autor: GERALDO DA GALINHA Turno:	QUE SEJA ADQUIRIDO TRANSPORTE ADAPTADO PARA TRANSPORTAR CADEIRANTES	Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 148 de 2026 Processo: - Autor: OLIMPIO DO BREJO Turno:	QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA LINHA DAGUA	Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 149 de 2026 Processo: - Autor: OLIMPIO DO BREJO Turno:	QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA CHURRASCARIA DE MARLUCE	Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 150 de 2026 Processo: - Autor: OLIMPIO DO BREJO Turno:	QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA	Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 151 de 2026 Processo: - Autor: CICERO BARRIGUINHA Turno:	SOLICITA ILIMINAÇÃO DE LED NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE	Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 152 de 2026 Processo: - Autor: CICERO BARRIGUINHA Turno:	SOLICITA CALÇAMENTO RURAL NA SUBIDA DO SÍTIO PALMEIRA	Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 153 de 2026 Processo: - Autor: CICERO BARRIGUINHA Turno:	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UBS NO SÍTIO BOA VISTA PRÓXIMO AO POSTO FISCAL	Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 154 de 2026 Processo: - Autor: JUNIOR DA SAÚDE Turno:	SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PAIS E FILHOS COM TRANSTORNO AUTISTA	Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 155 de 2026 Processo: - Autor: JEOVÁSIO Turno:	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO	Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 156 de 2026 Processo: - Autor: JEOVÁSIO Turno:	SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAMBOA NO LOTEAMENTO DE VADO	Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 157 de 2026 Processo: - Autor: JEOVÁSIO Turno:	SOLICITA CRIAÇÃO DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA OU ENCOMENDAS NA CÂMARA MUNICIPAL	Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: RILVANE QUIRINO Turno:	SUGERE IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS	Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: RILVANE QUIRINO Turno:	SUGERE A INSTITUIÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2026 Processo: - Autor: RILVANE QUIRINO Turno:	INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO – PE	Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 15 de 2026 Processo: - Autor: RILVANE QUIRINO Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2026 Processo: - Autor: JEOVÁSIO Turno:	NOMEIA A SEGUNDA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO	Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 17 de 2026 Processo: - Autor: JEOVÁSIO Turno:	NOMEIA A TERCEIRA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO	Não informada

3ª Ordinária do 2° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura