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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Ordinária do 2° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 2° trimestre Abertura: 06/05/2026 - 09:00 Encerramento: 06/05/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Discursos/Expediente:

A VEREADORA RILVANE FALOU SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SEUS PROJETOS DE LEI. O VEREADOR CÍCERO JUSTIFICOU SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE SE MANIFESTOU SOBRE SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DE PESSOAS COM TEA. O VEREADOR GERALDO RAMOS EXPLICOU SOBRE AS DISCUSSÕES NA TRIBUNA E FALOU SOBRE O PROJETO DO AUMENTO DO SALARIO DA GUARDA MUNICIPAL. O VEREADOR MAURÍCIO PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR CAETANINHO JUSTIFICOU SEU REQUERIMENTO AGRADECENDO SUA APROVAÇÃO. O VEREADOR JEOVASIO AGRADECEU A APROCAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR FABIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR JOÃO CHAVES JUSTIFICOU SEUS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL. O VEREADOR JEOVASIO FALOU SOBRE SEUS PROJETOS E REQUERIMENTOS. O VEREADOR JUNIOR DA SAUDE FALOU E AGRADECEU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS APROVADOS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Primeiro
NOMEIA A SEGUNDA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO
 Expediente
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Primeiro
NOMEIA A TERCEIRA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO
 Expediente
3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
Solicitação de informaçõës sobre a frota de veículos das Secretarias Municipais
 Expediente
4 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
Solicitação de riformações sobre a arrecadação das feiras livres e do matadouro público do município.
 Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
obras de saneamento básico, calçamento, asfalto e a implantação ou reforço da iluminação pública no caminho que dá acesso ao Cemitério Jardim da Saudade.
 Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
que seja feito um LEITO DE UTI infantil no hospital municipal Adolpho Perereira Carneiro.
 Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
que seja criado uma unidade móvel "Saúde Azul". Requerimento para criação de uma unidade móvel de diagnóstico e atendimento para crianças e adolescentes com TEA.
 Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO a construção de uma UBS no Bairro São José
 Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO a construção de um EDIFÍCIL PARA O CENTRO DE SAÚDE.
 Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Turno: Único
QUE SEJA FEITO a construção de um CENTRO DE FISIOTERAPIA.
 Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
construção de uma passagem molhada no grupo Macapá, nas proximidades da fazenda de Léo.
 Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
que seja seja encaminhado apelo para o Prefeito cumpra com a decisão do STF em pagar o piso nacional a todos os professores de contrato temporário
 Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
solicitar a especial atenção da Senhora Governadora no sentido de autorizar que a Compesa possa efetuar ligações de água nos Sítios, Lamarão, Pé de Ladeira, Barro Branco e adjacencias
 Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
implantar o atendimento de Pediatria e Ortopedista em nosso Município.
 Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno: Único
serviços de roçagem e limpeza de vegetação, bem como a melhoria do sistema de iluminação pública no Loteamento São José, especialmente nas imediações da praça.
 Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Turno: Único
que seja A Continuidade do Calçamento na rua do salão são José na José Ramos
 Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Turno: Único
que seja Feito Uma UBS no sítio laje de Farinha ao lado do grupo escola
 Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Turno: Único
que seja Feito Uma passagem molhada no sítio pororoca em frente a fazenda de doutor Marrone
 Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
que seja feito a sinalização de faixas da pista do garrote.
 Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja colocada a Encanaçao e Também a manuteçao do calçamento no loteamento Geonave Almeida
 Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja Reformado o Posto de Saúde na Vila de Tapiraim .
 Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
que seja Adquirida uma maquina pesada esteira ( trator de esteira ), destinada a realição de serviços e manutençoes de estradas do nosso município
 Expediente
23 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno: Único
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ALTO DO XERÉM, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
 Expediente
24 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno: Único
SUGERE A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO (PAPA LIXO) NO SÍTIO BARRO BRANCO E NO SÍTIO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
 Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISP6E S0BRE A ALTERAÇAO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAI. N° 023/2022 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
 Apresentação/Leitura
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZACA0 DOS VENCIMENTOS DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO MUNICIPIO DE SAO SÃO CAETANO-PE E DO ADICIONAL DE INSAIUBRIDADE, E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS.
 Apresentação/Leitura
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
 Apresentação/Leitura
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Apresentação/Leitura
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
 Apresentação/Leitura