| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno: Único
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INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO – PE
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Expediente |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Expediente |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Expediente |
4 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Primeiro
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DISP6E S0BRE A ALTERAÇAO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAI. N° 023/2022 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
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Expediente |
5 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Expediente |
6 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZACA0 DOS VENCIMENTOS DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO MUNICIPIO DE SAO SÃO CAETANO-PE E DO ADICIONAL DE INSAIUBRIDADE, E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS.
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Expediente |
7 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Primeiro
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DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
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Expediente |
8 -
REQUERIMENTO nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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que seja feito a sinalização de faixas da pista do garrote.
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Expediente |
9 -
REQUERIMENTO nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Turno: Único
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RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SAO JOAO
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Expediente |
10 -
REQUERIMENTO nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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Expediente |
11 -
REQUERIMENTO nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
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CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS
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Expediente |
12 -
REQUERIMENTO nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
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AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO BÁSICO E PREVENTIVO
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Expediente |
13 -
REQUERIMENTO nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO UMA ACOMODAÇÃO PARA OS PACIENTES QUE VEM DO SÍTIO PARA SER TRANSFERIDOS VIA TFD OU QUE ESTES PASCIENTES SEJAM TRANSFERIDOS NO HORÁRIO ADEQUADO
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Expediente |
14 -
REQUERIMENTO nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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CALÇAMENTO NO FINAL DE ONDE JÁ ESTÁ ASFALTADO NO ALTO DO CAMPESTRE
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Expediente |
15 -
REQUERIMENTO nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PL COM O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Expediente |
16 -
REQUERIMENTO nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA NO ALTO DA BANANA
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Expediente |
17 -
REQUERIMENTO nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Turno:
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QUE SEJA FEITO UMA UBS NO ALTO DA BANANA
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Expediente |
18 -
REQUERIMENTO nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Turno: Único
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CALÇAMENO NO FINAL DAS DUAS ENTRADAS
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Expediente |
19 -
REQUERIMENTO nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Turno: Único
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REFORMA DOS GRUPOS ESCOLARES DA ZONA RURAL
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Expediente |
20 -
REQUERIMENTO nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ
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Expediente |
21 -
REQUERIMENTO nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHO DO MEL
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Expediente |
22 -
REQUERIMENTO nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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REFORMA DA PRAÇA DA BIBLIOTECA VIRTUAL
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Expediente |
23 -
REQUERIMENTO nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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TROCA DE UM POSTE NO BAIRRO PADRE CÍCERO
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Expediente |
24 -
INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA OU ESPAÇO INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL
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Expediente |
25 -
INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno:
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SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO
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Expediente |
