| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E APOIO AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, INSTITUI AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Expediente |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Expediente |
3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Segundo
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DISP6E S0BRE A ALTERAÇAO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAI. N° 023/2022 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
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Expediente |
4 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Expediente |
5 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZACA0 DOS VENCIMENTOS DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO MUNICIPIO DE SAO SÃO CAETANO-PE E DO ADICIONAL DE INSAIUBRIDADE, E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS.
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Expediente |
6 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Turno: Segundo
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DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
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Expediente |
7 -
REQUERIMENTO nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DA PEQUENA DE OURO
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Expediente |
8 -
REQUERIMENTO nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Turno: Único
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RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AYRTON SENA EM FRENTE A CASA DO EX VEREADOR CESAR DA ONÇA
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Expediente |
9 -
REQUERIMENTO nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA AO LADO DO COLEGIO SOCORRO BRAGA
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Expediente |
10 -
REQUERIMENTO nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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PASSAGEM MOLHADA NO SITIO JUREMA ENTRE A PEDREIRA E A GRANJA DE IRAN
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Expediente |
11 -
REQUERIMENTO nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Turno: Único
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CAIXA D'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA VILA DE TAPIRAIM
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Expediente |
12 -
REQUERIMENTO nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Turno: Único
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IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMATICA, BARBEIRO, CORTE E COSTURA NA ZONA RURAL E DISTRITOS
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Expediente |
13 -
REQUERIMENTO nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Turno: Único
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TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED
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Expediente |
14 -
REQUERIMENTO nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE VELORIO NA ANTIGA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS NA VILA DE TAPIRAIM
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Expediente |
15 -
REQUERIMENTO nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO PRÉDIO DO ANTOGO POSTO DE SAÚDE NA VILA DE MANIÇOBA
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Expediente |
16 -
REQUERIMENTO nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Turno: Único
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COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A OFICINA DE ADEIDO DO PORTÃO EM MANIÇOBA
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Expediente |
17 -
REQUERIMENTO nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
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CALÇAMENTO NO BECO DO AÇOUGUE NA VILA DE TAPIRAIM
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Expediente |
18 -
REQUERIMENTO nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Turno: Único
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CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DO ANTOGO COLEGIO NA VILA DE TAPIRAIM
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Expediente |
19 -
REQUERIMENTO nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
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SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO CASTRA MOVEL PARA O MUNICIPIO
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Expediente |
20 -
REQUERIMENTO nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA VOLTADA PARA CRIANÇAS COM TEA
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Expediente |
21 -
REQUERIMENTO nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA CRIANÇA
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Expediente |
22 -
INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno: Único
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REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ONIBUS NA SUBIDA DA JOSE RAMOS
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Expediente |
23 -
INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES, COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Expediente |
24 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Expediente |
25 -
REQUERIMENTO nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Turno:
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QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA NO ALTO DA BANANA.
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Não informada |
26 -
REQUERIMENTO nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Turno:
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QUE SEJA FEITO UMA 'UBS' NO ALTO DA BANANA.
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Não informada |
27 -
REQUERIMENTO nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Turno:
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QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA O MUNICIPIO DE SÃO CAETANO AOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E MANIÇOBA.
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Não informada |
28 -
REQUERIMENTO nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
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QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA CAXINGO E JACARÉ NO SITIO CAMPO ALEGRE.
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Não informada |
29 -
REQUERIMENTO nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Turno:
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QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A ESTRADA VELHA À FAZENDA SANTA IZABEL.
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Não informada |
