SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 12 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 2 2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 Autor:MAURICIO DE MANIÇOBA	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA	Aguardando emissão de parecer da comissão	Não definida.
PDL 1 2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 Autor:ABRAÃO CAETANO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer favorável da comissão	Não definida.

Matérias em Tramitação (CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL)