Matérias em Tramitação (CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 16 2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2024
Autor:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 3 2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor:MAURICIO DE MANIÇOBA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR RUI ALVES DE LIRA
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 2 2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor:MAURICIO DE MANIÇOBA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 1 2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor:ABRAÃO CAETANO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão Não definida.