PLO 54
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
Autor:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Expediente
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Não definida.
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PLO 53
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 53 de 2025
Autor:JEOVÁSIO
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DA NOME DE PRAÇA MARIA JOSÉ VIEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAETANO BEZERRA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 52
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 52 de 2025
Autor:GERALDO RAMOS
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros Socorros para profissionais de instituiçõesde ensino no município de São Caetano, e dáoutras Providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 16
2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2024
Autor:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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RES 2
2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Autor:MESA DIRETORA - MESA
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ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUIR A VOTAÇÃO ELETRÔNICA COMO FORMA DE DELIBERAÇÃO
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PDL 3
2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor:MAURICIO DE MANIÇOBA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR RUI ALVES DE LIRA
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 2
2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor:MAURICIO DE MANIÇOBA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 1
2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor:ABRAÃO CAETANO
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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