EM 2
2026 - EMENDAS
EMENDAS nº 2 de 2026
Autor:JOÃO CHAVES
|
ALTERA O ART. 1º DO PLC 003/2026 REAJUSTANDO DE 3% PARA 6% O AUMENTO DOS PROFESSORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 10.000,00 POR MÊS
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
EM 1
2026 - EMENDAS
EMENDAS nº 1 de 2026
Autor:JOÃO CHAVES
|
ALTERA O ART. 4º DO PLC 003/2026 RETROAGINDO OS EFEITOS FINANCEIROS DA REFERIDA LEI PARA 01 DE JANEIRO DE 2026
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 54
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
Autor:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Expediente
|
Não definida.
|
PLO 53
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 53 de 2025
Autor:JEOVÁSIO
|
DA NOME DE PRAÇA MARIA JOSÉ VIEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAETANO BEZERRA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 52
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 52 de 2025
Autor:GERALDO RAMOS
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros Socorros para profissionais de instituiçõesde ensino no município de São Caetano, e dáoutras Providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 16
2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2024
Autor:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
RES 2
2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Autor:MESA DIRETORA - MESA
|
ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUIR A VOTAÇÃO ELETRÔNICA COMO FORMA DE DELIBERAÇÃO
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
PDL 3
2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor:MAURICIO DE MANIÇOBA
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR RUI ALVES DE LIRA
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PDL 2
2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor:MAURICIO DE MANIÇOBA
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PDL 1
2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor:ABRAÃO CAETANO
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
