PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOME DE PRAÇA MARIA JOSÉ VIEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAETANO BEZERRA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI
Indexação
Observação