Projetos de Lei 23, 24, 30, 31, 32, PLC 09 e Em. a Lei Orgânica (CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

02/01/2025 - 31/12/2026

Número

11

Nome da Reunião

Projetos de Lei 23, 24, 30, 31, 32, PLC 09 e Em. a Lei Orgânica

Tema da Reunião

Projetos de Lei 23, 24, 30, 31, 32 e Em. a Lei Orgânica

Local da Reunião

Sala das comissões.

Data

28/10/2026

Horário de Início (hh:mm)

08:00:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Pauta da Reunião

 

Ata da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

CLRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Pauta

Total de Registros: 6

Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 23 de 2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 24 de 2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 31 de 2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 32 de 2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2026


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