PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Prestação de Contas executivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Contas Municipais
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/08/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTAS DE GOVERNO. PARECER PRÉVIO. CRÉDITOS ADICIONAIS.
DESPESA COM PESSOAL.
REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RGPS.
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.
DESPESA COM PESSOAL.
REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RGPS.
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.
Indexação
Observação
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA REALIZADA EM 16/02/2023
PROCESSO TCE-PE N° 21100390-6
RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
MODALIDADE - TIPO: Prestação de Contas - Governo
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE(S) JURISDICIONADA(S): Prefeitura Municipal de São Caetano
INTERESSADOS:
JADIEL CORDEIRO BRAGA
JAMERSON LUIGGI VILA NOVA MENDES (OAB 37796-PE)
PROCESSO TCE-PE N° 21100390-6
RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
MODALIDADE - TIPO: Prestação de Contas - Governo
EXERCÍCIO: 2020
UNIDADE(S) JURISDICIONADA(S): Prefeitura Municipal de São Caetano
INTERESSADOS:
JADIEL CORDEIRO BRAGA
JAMERSON LUIGGI VILA NOVA MENDES (OAB 37796-PE)
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