PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 08/05/2023 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
08/05/2023
Unidade Local
SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Unidade Destino
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data Encaminhamento
08/05/2023
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao projeto de lei complementar nº 005/2023, que “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023” De iniciativa do PODER EXECUTIVO.
Recebido por esta Comissão Permanente da Câmara Municipal de São Caitano, projeto de lei complementar nº 005/2023, que “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023” De iniciativa do PODER EXECUTIVO. Foi o mesmo devidamente examinado afim de que se emitisse o presente Parecer por esta Comissão de finanças e orçamento.
Depois de examinado, constatou-se que o mencionado Projeto de Lei complementar esta de conformidade com as normas Constitucionais e legais vigentes e pertinentes.
Face o exposto emitimos o presente PARECER FAVORÁVEL a sua aprovação pelo Plenário da Câmara Municipal de Vereadores deste Município.
SALA DAS COMISSÕES EM, 10 DE MAIO de 2023
Parecer ao projeto de lei complementar nº 005/2023, que “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023” De iniciativa do PODER EXECUTIVO.
Recebido por esta Comissão Permanente da Câmara Municipal de São Caitano, projeto de lei complementar nº 005/2023, que “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023” De iniciativa do PODER EXECUTIVO. Foi o mesmo devidamente examinado afim de que se emitisse o presente Parecer por esta Comissão de finanças e orçamento.
Depois de examinado, constatou-se que o mencionado Projeto de Lei complementar esta de conformidade com as normas Constitucionais e legais vigentes e pertinentes.
Face o exposto emitimos o presente PARECER FAVORÁVEL a sua aprovação pelo Plenário da Câmara Municipal de Vereadores deste Município.
SALA DAS COMISSÕES EM, 10 DE MAIO de 2023