LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 805, de 26 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
805
Ano
2024
Data
26/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADO DE "LOTEAMENTO JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA" O LOTEAMENTO LOCALIZADO DEPOIS DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, VIZINHO A CASA DE MANGA NA VILA DE TAPIRAIM.
Indexação
Observação
Assuntos
- Urbanização
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Anexos Norma Jurídica