LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 809, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
809
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
NOMEIA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ALTO DA BANANA DE “BAIRRO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Urbanização
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Anexos Norma Jurídica