DECRETO LEGISLATIVO-MESA nº 4, de 31 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MESA
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
4
Ano
2026
Data
31/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O último Decreto Legislativo Promulgado foi DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 15 de junho de 2026. DECLARAÇÃO ATUALIZADA MENSALMENTE QUANDO NÃO HOUVER DECRETOS NO RESPECTIVO MÊS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica