LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 871, de 29 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

871

Ano

2026

Data

29/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/10/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA AVENIDA SEVERIANO RAMOS PARA "GINÁSIO POLIESPORTIVO JEOVÁ ALMEIDA LIMA NETO", ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PREFEITO ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS" AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 855, DE 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica