LEI ORDINÁRIA-PMSC nº 871, de 29 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
871
Ano
2026
Data
29/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA AVENIDA SEVERIANO RAMOS PARA "GINÁSIO POLIESPORTIVO JEOVÁ ALMEIDA LIMA NETO", ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PREFEITO ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS" AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 855, DE 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Urbanização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica