Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E JOSÉ FRANCISCO DE FRANÇA. AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TREZ NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2023. ÀS DEZ HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA, ENIO GOMES QUIRINO MENEZES LEAL, JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, JOÃO SEBASTIÃO DOS SANTOS, JOSÉ FRANCISCO DE FRANÇA, MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. DEIXARAM DE COMPARECER OS VEREADORES: CESAR ANDRADE MOREIRA, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, OLIMPIO JOSE DOS SANTOS, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, CONSTANDO O LIVRO DE PRESENÇA 8 (OITO) VEREADORES. 

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES.

EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023”. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTOU AINDA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE “FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO O REFERIDO PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS, DECLAROU O SENHOR PRESIDENTE ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS SUA APROVAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 16 DE JANEIRO DE 2023.