Resumo (4ª Ordinária do 1° trimestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre
Abertura: 22/03/2023 - 10:10
Encerramento: 22/03/2023 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: EVERALDO DA SAÚDE / PSD
Primeiro-Secretário: LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
Segundo-Secretário: CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
Terceiro-secretário: ZÉ DOS CHURROS / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
GERALDO DA GALINHA / PSD
JOÃO DE BAL / REPUBLICANOS
LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
MAKOY / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / PSB
ZÉ DOS CHURROS / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E JOSE FRANCISCO DE FRANÇA. AOS  QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TREZ NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS DEZ HORAS E DEZ MINUTOS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA, ENIO GOMES QUIRINO MENEZES LEAL, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, JOÃO SEBASTIÃO DOS SANTOS, JOSÉ FRANCISCO DE FRANÇA, LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS, OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. DEIXARAM DE COMPARECER OS VEREADORES CESAR ANDRADE MOREIRA E JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES CONSTANDO O LIVRO DE PRESENÇA 11 (ONZE) VEREADORES.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES.

Discursos/Expediente:

. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENOTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA. COM A PALAVRA O VEREADOR OLIMPIO JOSE DOS SANTOS QUE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E EXPLICOU A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO EM PROL DA SOCIEDADE. O VEREADOR EVERALDO MIGUEL FEZ UMA HOMENAGEM A SECRETARIA DE SAÚDE NADJA KELLY QUE RECEBEU TÍTULO DE CIDADÃ, PARABENIZOU O PREFEITO DO MUNICÍPIO PELA ABERTURA DO BLOCO CIRÚRGICO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. O VEREADOR ENIO QUIRINO PARABENIZOU A SECRETÁRIA NADJA KELLY PELO TÍTULO DE CIDADÃ. FALOU TAMBÉM SOBRE A ABERTURA DO BLOCO CIRÚRGICO NO MUNICÍPIO RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DE INFERMAGEM FAZENDO UMA DEFESA DESSES PROFISSIONAIS QUE ESTÃO EM GREVE PELO PAIS LUTANDO PELOS SEUS DIREIROS. O VEREADOR NETO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO E PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA INICIATIVA DE DAR O TÍTULO DE CIDADÃ A SECRETÁRIA NADJA KELLY. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM DA SILVA AGRADECEU A APORVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL. O VEREADOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA PARABENIZOU OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DAS NOVAS NORMAS DO CONSELHO TUTELAR. PARABENIZOU O PRESIDENTE PELO TÍTULO DE CIDADÃ CONCEDIDO A SECRETÁRIA NADJA KELLY E AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR MAKOY ANDERSON PARABENIZOU A SECRETÁRIA NADJA KELLY PELO TÍTULO DE CIDADÃ QUE RECEBEU DESTA CASA. RELATOU QUE PRECISOU DE ATENDIMENTO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E SOLICITOU VOTOS DE APLAUSOS A DR. ARIANO E A ENFERMEIRA JESSICA LIMA SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA FEZ USO DA PALAVRA PARA AGRADECER A APROVAÇÃO DAS SUAS PROPOSIÇÕES. PARABENIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOSÉ NA VILA DE TAPIRAIM. SOLICITOU VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO JOBSOM ALMEIDA SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE FRANÇA PARABENIZOU OS VEREADORES PELAS PROPOSIÇÕES E JUSTIFICOU SUA FALTA NA PRÓXIMA REUNIÃO POR TER UM PROCEDIMENTO MÉDICO MARCADO.

Expediente:

EXPEDIENTE: FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO APÓS APROVAÇÃO DAS COMISSÕES O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA APRESENTOU O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 QUE DÁ AO BLOCO CIRÚRGICO O NOME DE BLOCO CIRÚRGICO JOSELMA MARIA DA SILVA TEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO AVENDO MAIS PROJETOS A SEREM VOTADOS PROSSEGUIU O SECRETÁRIO COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA APRESENTOU PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO ONDE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE NADJA KELLY. SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO A PROPOSTA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA APRESENTOU REQUERIMENTOS SOLICITANDO SANEAMENTO NA RUA SANTA FE E PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAJAZEIRAS. SENDO SUBMETIDO AO PLANARIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM DA SILVA APRESENTOU REQUERIMENTOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO AO EXERCITO PARA QUE DISPONIBILIZE CAMINHÃO PIPA PARA A ZONA RURAL. QUE SOLICITE AO IPA A ENTREGA DE GRÃOS E AO PREFEITO DO MUNICIPIO QUE DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA ARAR A TERRA DO MUNICÍPIO. SENDO SUBMETIDO AO PLANARIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS APRESENTOU REQUERIMENTOS SOLICITANDO REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, REPARO NO CALÇAMENTO DA TV JOSE RIBAS E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO. SENDO SUBMETIDO AO PLANARIO OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA DO DIQUE. SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA DECLAROU O SENHOR PRESIDENTE ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS SUA APROVAÇÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DA RUA SANTA FE
Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DA RUA SANTA FE.
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
SEJA FEITO SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA DO DIQUE
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
SEJA SOLICITADO AO EXERCITO QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO PIPA PARA A ZONA RURAL.
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
SEJA SOLICITADO AO IPA ENTREGA DE FEIJÃO E MILHO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA ARAR A TERRA DA ZONA RURAL
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
SEJA FEITA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS.
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
SEJA FEITO REPARO DO CALÇAMENTO DA TV JOSE RIBAS
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
DÁ AO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADOLFO PEREIRA CARNEIRO O NOME DE "BLOCO CIRÚRGICO O NOME DE "BLOCO CIRÚRGICO JOSELMA MARIA DA SILVA TEODORO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 101 de 2023
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • JOÃO DE BAL - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZÉ DOS CHURROS - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • JOÃO DE BAL - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZÉ DOS CHURROS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2023
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CICERO BARRIGUINHA - Sim
  • ENIO QUIRINO - Sim
  • EVERALDO DA SAÚDE - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • JOÃO DE BAL - Sim
  • LUIZ CARLOS DA SAÚDE - Sim
  • MAKOY - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • ZÉ DOS CHURROS - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
    ENIO QUIRINO / PSB
    EVERALDO DA SAÚDE / PSD
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    LUIZ CARLOS DA SAÚDE / PL
    MAKOY / PL
    NETO RAMOS / UNIÃO
    OLIMPIO DO BREJO / PSB