Resumo (1ª Ordinária do 3° trimestre da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 3° trimestre
Abertura: 14/08/2024 - 19:00
Encerramento: 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: EVERALDO DA SAÚDE / PSD
Primeiro-Secretário: FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
Segundo-Secretário: CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
Terceiro-secretário: NETO RAMOS / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
GERALDO DA GALINHA / PSD
GLAUCIO MACHADO / PSD
MAKOY / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / PSB
ZIELI / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO EM 2024. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE EVERALDO MIGUEL DA SILVA SECRETARIADOS PELOS VEREADORES LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, CÍCERO JOSÉ DA SILVA E SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO. AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º TRIMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS DEZENOVE HORAS COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAÃO CAETANO DA SILVA,    GLAUCIO MACHADO, EVERALDO MIGUEL DA SILVA, JOSIELI JANAINA DA SILVA, ENIO QUIRINO, SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, CICERO JOSÉ DA SILVA, MAKOY VASCONCELOS FÁBIO DE MIGUEL , OLIMPIO JOSÉ DOS SANTOS DEIXARAM DE COMPARECER OS VEREADORES  JOÃO CHAVES,  E  LUIZ CARLOS BATISTA SILVA, . CONSTANDO O LIVRO DE PRESENÇA 11 (ONZE) VEREADORES

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO APROVADA SEM RESTRIÇÕES

Discursos/Expediente:

CONSTOU DO EXPEDIENTE O PL 11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO CAETANO QUE Denomina o LOTEAMENTO JOÃO TAVARES (JOÃO PAIZINHO) e dá outras providências, O PL 12 DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras Providências, O PL 13/2024 DE AUTORIA DO VERERADOR NETO RAMOS QUE DENOMINA A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM FRENTE AO ANTIGO BAR DO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E O PL 14/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MAKOY VASCONCELOS QUE DENOMINA O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE VADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETOS FORAM ENCAMINHADOS AS COMISSÕES. NÃO HAVENDO MAIS PROJETOS PROSSEGUIU COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS. O VEREADOR ABRAÃO CAETANO APRESENTOU VOTOS DE APLAUSOS A SECRETÁRIA DE CULTURA SAMARA CARDOSO PELA NOMEAÇÃO E CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO, TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO OCORRIDA NO MUNICÍPIO SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR CÍCERO SOLICITOU QUE SEJA FEITA UMA UPA NA JOSE RAMOS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ENIO QUIRINO SOLICITOU REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO AÇUDE E QUE SEJA FEITA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FÁBIO SOLICITOU PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TIRA PÉIA E COMPLEMENTO DA TUBULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO CARLOS BEZERRA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU REFORMA DA QUADRA DE TAPIRAIM, REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO GARROTE VELHO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GLAUCIO MACHADO SOLICITOU ASFALTO NA VILA DO PADRE E QUE SEJA DADO O NOME DE PAULO GAMA DA SILVA A PRAÇA QUE SERÁ FEITA NA RUA DO CAMPO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR NETO RAMOS SOLICITOU LIMPEZA DA RUA DA TRAVESSA JOSÉ ROBERTO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. A VEREADOR AZIELI SOLICITOU QUE SEJA FEITA REQUALIFICAÇÃO URBANA NO LOT BOA VISTA E NA RUA ANTONIO XAVIER. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR MAKOY VASCONCELOS SOLICITOU QUE FOSSE ENCAMINHADA ESTA ATA A PROMOTORA DO MUNICÍPIO AFIM DE SOLICITAR MAIORES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES O QUE FOI ACEITO PELO PRESIDENTE. AGRADECEU A PRESENÇA DOS POPULARES DO LOTEAMENTO DE VADO QUE SERÁ LEGALIZADO COM O NOME EM SEU PROJETO DE LEI. O VEREADOR ENIO QUIRINO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DO CUMPRIMENTO PARA BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. O VEREADOR EVERALDO DESEJOU BOA SORTE AOS CANDIDATOS E FALOU DA IMPORTANCIA DA LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE VADO. O VEREADOR CÍCERO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GLAUCIO MACHADO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. A VEREADORA ZIELI AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO SOBRE O TERABALHO FEITO DURANTE SEU MANDATO. O VEREADOR FABIO DE MIGUEL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR OLIMPIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR NETO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E AGRADECEU PELA LEITURA DO SEU PROJETO QUE SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA REUNIÃO. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO PAREBENIZOU OS VEREADORES PELOS DEBATES E FALOU DA IMPORTANCIA DO TRABALHO DE TODOS

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DAS PALAVRAS O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO, DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE AT QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS SUA APROVAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE AGOSTO DE 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
Denomina o LOTEAMENTO JOÃO TAVARES (JOÃO PAIZINHO) e dá outras providências
Requerido pelo Autor
2 - VOTO DE APLAUSO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: ABRAÃO CAETANO
VOTOS DE APLAUSOS A SECRETÁRIA DE CULTURA SAMARA CARDOSO PELA NOMEAÇÃO E CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO, TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO OCORRIDA NO MUNICÍPIO
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
que seja feito uma upa (unidade de pronto atendimento) no final da rua José ramos
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: ENIO QUIRINO
revitalização do calçadão do açude e construção de praça ao lado da ponte nova
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: ENIO QUIRINO
QUE SEJA FEITA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DE MIGUEL
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TIRA PÉIA
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DE MIGUEL
QUE SEJA FEITO COMPLEMENTO DA TUBULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO CARLOS BEZERRA
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DE TAPIRAIM
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA FEITA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE VAI DO GARROTE NOVO AO GARROTE VELHO
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: GLAUCIO MACHADO
QUE SEJA FEITO ASFALTO NA VILA DO PADRE
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: GLAUCIO MACHADO
SOLICITA QUE SEJA DADO A PRAÇA QUE SERÁ FEITA A RUA DO CAMPO O NOME DE PAULO GAMA DA SILVA
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM A CIDADE DE SÃO CAETANO AOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E MANIÇOBA
Parlamentar não presente
13 - REQUERIMENTO nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO EM TODA A REGIÃO QUE PEGA A SERRA DO RETIRO, SÍTIO ONÇA, JAPECANGA, BOQUEIRÃOZINHO, BOQUEIRÃO E DEMAIS LOCALIDADES DAQUELA REGIÃO
Parlamentar não presente
14 - REQUERIMENTO nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
solicita a troca de 5 lâmpadas na comunidade dos quilombolas, sítio Barro vermelho
Parlamentar não presente
15 - REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA RUA DA TRAVESSA JOSÉ ROBERTO POR TRAS DO BANCO DO BRASIL
Aprovada por unanimidade
16 - VOTO PESAR nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
VOTOS DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA JOSEFA SANTOS DA SILVA (DELFINA)
Aprovada por unanimidade
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
TITULO DE CIDADAO AO SENHOR RAIMUNDO GUARACI DO CARMO CARDOSO
Aprovada por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DAS DUAS ENTRADAS (CONHECIDO COMO CAMPO DE GOGUINHO)
Aprovada por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESTRADA DA BOA VISTA SENTIDO BARRO BRANCO
Aprovada por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: ZIELI
Que se viabilize a pavimentação asfáltica, além de outras obras complementares de urbanização, no Loteamento Boa Vista, no Bairro Boa Vista.
Aprovada por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: ZIELI
Que se viabilize a construção do calçamento e saneamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Antonio Xavier Ramos, no Alto da Banana
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 11 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CICERO BARRIGUINHA / UNIÃO
ENIO QUIRINO / PSB
EVERALDO DA SAÚDE / PSD
FABIO DE MIGUEL / UNIÃO
GERALDO DA GALINHA / PSD
GLAUCIO MACHADO / PSD
MAKOY / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / PSB
ZIELI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 12 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras Providências
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 13 de 2024
Autor: NETO RAMOS
DENOMINA A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM FRENTE AO ANTIGO BAR DO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2024
Autor: MAKOY
DENOMINA O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE VADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida