SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura da Sessão

<p style="text-align: justify;">ATA DA PRIMEIRA REUNI&Atilde;O EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE S&Atilde;O CAETANO EM 2025. : PRESIDENTE ABRA&Atilde;O CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO FELIPE DOS SANTOS BEZERRA; 3&ordm; SECRET&Aacute;RIO CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS OITO DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE S&Atilde;O CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNI&Otilde;ES, NO EDIF&Iacute;CIO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A PRIMEIRA REUNI&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, OL&Iacute;MPIO JOS&Eacute; DOS SANTOS, JEOV&Aacute;SIO ALMEIDA,GERALDO MOTA RAMOS, MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, CLECIO LEAL DOS SANTOS, EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA, MAUR&Iacute;CIO BATISTA DE LIMA DEIXARAM DE COMPARECER OS VEREADORES JO&Atilde;O BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, E &nbsp;GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, CONSTANDO A PRESEN&Ccedil;A DE 11 VEREADORES</p>

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Discursos/Expediente

<p style="text-align: justify;">EXPEDIENTE: CONSTOU DO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI N&ordm; 01/2025 QUE DISP&Otilde;E SOBRE O REGIME DE CONCESS&Atilde;O E O PAGAMENTO DE DI&Aacute;RIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O CAETANO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 01/2025 QUE DISP&Otilde;E SOBRE ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DOS VENCIMENTOS-BASES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS&Atilde;O E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 002/2025 QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR - GERAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O CAETANO-PE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 003/2025 QUE DISP&Otilde;E SOBRE O VALOR DO SAL&Aacute;RIO M&Iacute;NIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1&ordm; DE JANEIRO DE 2025 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 004/2025 QUE DISP&Otilde;E SOBRE O VALOR DO SAL&Aacute;RIO M&Iacute;NIMO QUE PASSA A VIGORAR EM 2025 NO &Acirc;MBITO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE S&Atilde;O CAETANO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. SENDO SUBMETIDO AO PLEN&Aacute;RIO OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O.</p>

Expediente

Encerramento

Expediente Diversos (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)