Matérias do Expediente (1ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA NOVA NO GARROTE VELHO - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RETIRADA DE QUEBRA-MOLAS NO BARRACÃO - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PUBLICO DE MANIÇOBA E CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITA UMA CERCA NA LAGOA DO SÍTIO BOQUEIRÃO - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SANTA RITA - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA DA PASSAGEM QUE LIGA O GARROTE VELHO AO GARROTE NOVO - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ALTO DO XEREM ATÉ PRÓX. DE DONA CAETANA OU ENTRADA DO JACARÉ - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA RUA JOSÉ RAMOS - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA VIA PARQUE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSÉ RAMOS - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
SOLICITA REFORMA DO MERCADO DE FARINHA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
SOLICITA REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE CARNE COM INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA FRIA E DISTRIBUIÇÃO DE FREEZER PARA OS MARCHANTES - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
SOLICITA REPASSE DO AUMENTO DOS PROFESSORES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NO PERCENTUAL DE 6,27% - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ALTERAÇÃO NA LEI 765/2022 PARA QUE SEJA REPASSADO DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS POR MÊS PARA A FUNDAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Protocolo: -
Turno: Único
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RESTAURAÇÃO DA PRAÇA PRES TANCREDO NEVES E DA PRAÇA JOÃO LEAL DOS SANTOS - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
RECAPIAMENTO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE SANTA LUZIA PRÓXIMO AO PSF - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
SOLICITA CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIÁTRA PELO MUNICÍPIO - |
Parlamentar não presente |
| 23 |
CALÇAMENTO BREJO DO COELHO SÍTIO JUSSARA E AGUA BRANCA CAJAZEIRAS - |
Parlamentar não presente |
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| 24 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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iluminação do leide izaura até o pátio de eventos - |
Parlamentar não presente |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BOQUEIRÃO - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BAIRO ADALGIZA DE MENEZES - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |