Resumo (4ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre
Abertura: 19/03/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
GERALDO DA GALINHA / PSD
GERALDO RAMOS / PSD
LÉ LEAL / REPUBLICANOS
RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MARÇO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES:ABRAAO CAETANO DA SILVA,  CAETANO ESTEVAO DA SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA,GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GERALDO MOTA RAMOS, CLECIO LEAL DOS SANTOS E EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, DEIXOU DE COMPARECER OS VEREADORES SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO,  MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR,  MAURÍCIO BATISTA DE LIMA, E  OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, E  JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES,  JEOVÁSIO ALMEIDA,   CONSTANDO A PRESENÇA DE 7 VEREADORES. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA POR UNANIMIDADE

Discursos/Expediente:

DEVIDO A FALTA QUORUM QUALIFICADO OS PROJETOS DE LEI FORAM RETIRADOS DE PAUTA. O VEREADOR RAFAEL SOLICITOU QUE QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA ALTO DO ROSÁRIO QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA NO MUNICÍPIO E QUE SEJA FEITO ROÇO DO MATO NAE ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS NO BOQUEIRÃO, BOQUEIRAOZINHO, CABACEIRAS, BREDO, JAPECANGA E JACARATINGA SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FELIPE SOLICITOU QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPICANGA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE MANIÇOBA E SANTA LUZIA. SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR CAETANINHO SOLICITOU CALÇAMENTO NO BECO DO COLEGIO ANTIGO NA VILA DE TAPIRAIM, CALÇAMENO NO BECO DA RUA DO AÇOUGUE PRÓXIMO A CASA DE ZÉ LUIZ PINHEIRO E LIMPEZA E FECHAMENTO DOS ESGOTOS DA RUA CAETANO BEZERRA SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LÉ LEAL SOLICITOU REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA E REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ANTIGO COLEGIO JOÃO ALMEIDA LIMA, PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE SENTIDO SÍTIO MACACO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ABRAÃO SOLICITOU que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do município um ofício solicitando que seja feita uma passagem molhada no Sítio Macambira, que seja feito o restante do calçamento de Noé Alves até o final das rua vicinais calçadas da João Paulo II E TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO RAMOS SOLICITOU que os portões do hospital fiquem fechados após as 22h com o vigia sendo responsável pela abertura quando as pessoas chegarem SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA: O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO. SOLICITOU TAMBÉM DE FORMA VERBAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS DA CIDADE SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU SOBRE O TRABALHO FEITO EM PARCERIA COM O PREFEITO. O VEREADOR CAETANINHO DA LOTAÇÃO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR LE LEAL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARABENIZOU O PREFEITO PELA BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR RAFAEL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU SOBRE OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA. O PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO AGRADECEU A APROVAÇÃO DAS SUAS MATÉRIAS, PARABENIZOU O PREFEITO JOSAFÁ PELO TRABALHO REALIZADO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. 

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA  O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM VINTE E UM DE MARÇO DE 2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Falta de Quórum para votação
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Falta de Quórum para votação
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Falta de Quórum para votação
4 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA ALTO DO ROSÁRIO
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA NO MUNICÍPIO
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
QUE SEJA FEITO ROÇO DO MATO NAE ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS NO BOQUEIRÃO, BOQUEIRAOZINHO, CABACEIRAS, BREDO, JAPECANGA E JACARATINGA
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPICANGA
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE MANIÇOBA E SANTA LUZIA
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
CALÇAMENTO NO BECO DO COLEGIO ANTIGO NA VILA DE TAPIRAIM
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
CALÇAMENO NO BECO DA RUA DO AÇOUGUE PRÓXIMO A CASA DE ZÉ LUIZ PINHEIRO
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
LIMPEZA E FECHAMENTO DOS ESGOTOS DA RUA CAETANO BEZERRA
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA
Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA
Aprovada por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRA
Parlamentar não presente
15 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITO UM SEMÁFORO NO SENTIDO DA MATRIZ COM ACESSO A PONTO DO CABUGÁ
Parlamentar não presente
16 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA COMPRADO UM TERRENO PARA SER FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS DA PEQUENA DE OURO, PADRE CÍCERO, JOSÉ RAMOS, JOÃO ALEMÃO E SÍTIOS VIZINHOS
Parlamentar não presente
17 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ANTIGO COLEGIO JOÃO ALMEIDA LIMA
Aprovada por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Autor: GERALDO DA GALINHA
PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE SENTIDO SÍTIO MACACO
Aprovada por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Autor: GERALDO DA GALINHA
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
20 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
Parlamentar não presente
21 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA
Parlamentar não presente
22 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PATRULHA MECÂNICA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS DISTRITOS
Parlamentar não presente
23 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Autor: ABRAÃO CAETANO
que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do município um ofício solicitando que seja feita uma passagem molhada no Sítio Macambira
Aprovada por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Autor: ABRAÃO CAETANO
que seja feito o restante do calçamento de Noé Alves até o final das rua vicinais calçadas da João Paulo II
Aprovada por unanimidade
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: ABRAÃO CAETANO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
que os portões do hospital fiquem fechados após as 22h com o vigia sendo responsável pela abertura quando as pessoas chegarem
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
    FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GERALDO RAMOS / PSD
    LÉ LEAL / REPUBLICANOS
    RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2025
    Autor: GERALDO DA GALINHA
    INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida