1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Falta de Quórum para votação
|
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Falta de Quórum para votação
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Falta de Quórum para votação
|
4 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
|
QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA ALTO DO ROSÁRIO
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
|
QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA NO MUNICÍPIO
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
|
QUE SEJA FEITO ROÇO DO MATO NAE ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS NO BOQUEIRÃO, BOQUEIRAOZINHO, CABACEIRAS, BREDO, JAPECANGA E JACARATINGA
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
|
QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPICANGA
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
|
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS ENTRADAS DOS DISTRITOS DE MANIÇOBA E SANTA LUZIA
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
|
CALÇAMENTO NO BECO DO COLEGIO ANTIGO NA VILA DE TAPIRAIM
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
|
CALÇAMENO NO BECO DA RUA DO AÇOUGUE PRÓXIMO A CASA DE ZÉ LUIZ PINHEIRO
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
|
LIMPEZA E FECHAMENTO DOS ESGOTOS DA RUA CAETANO BEZERRA
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
|
REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
|
REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
|
QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRA
|
Parlamentar não presente
|
15 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Autor: OLIMPIO DO BREJO
|
QUE SEJA FEITO UM SEMÁFORO NO SENTIDO DA MATRIZ COM ACESSO A PONTO DO CABUGÁ
|
Parlamentar não presente
|
16 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
|
QUE SEJA COMPRADO UM TERRENO PARA SER FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS DA PEQUENA DE OURO, PADRE CÍCERO, JOSÉ RAMOS, JOÃO ALEMÃO E SÍTIOS VIZINHOS
|
Parlamentar não presente
|
17 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Autor: GERALDO DA GALINHA
|
QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ANTIGO COLEGIO JOÃO ALMEIDA LIMA
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Autor: GERALDO DA GALINHA
|
PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE SENTIDO SÍTIO MACACO
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Autor: GERALDO DA GALINHA
|
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
|
Parlamentar não presente
|
21 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Autor: JOÃO CHAVES
|
QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA
|
Parlamentar não presente
|
22 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
|
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PATRULHA MECÂNICA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS DISTRITOS
|
Parlamentar não presente
|
23 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Autor: ABRAÃO CAETANO
|
que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do município um ofício solicitando que seja feita uma passagem molhada no Sítio Macambira
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Autor: ABRAÃO CAETANO
|
que seja feito o restante do calçamento de Noé Alves até o final das rua vicinais calçadas da João Paulo II
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: ABRAÃO CAETANO
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EX VEREADOR EVERALDO MIGUEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
|
que os portões do hospital fiquem fechados após as 22h com o vigia sendo responsável pela abertura quando as pessoas chegarem
|
Aprovada por unanimidade
|