Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Caitano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária do 1° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MARÇO DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAAO CAETANO DA SILVA, CAETANO ESTEVAO DA SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA,GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GERALDO MOTA RAMOS, CLECIO LEAL DOS SANTOS MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, MAURÍCIO BATISTA DE LIMA, E OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, E JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, E EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, DEIXOU DE COMPARECER OS VEREADORES SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO, JEOVÁSIO ALMEIDA, CONSTANDO A PRESENÇA DE 11 VEREADORES. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA POR UNANIMIDADE</p> <p> <br><br></p>
Discursos/Expediente
<p style="text-align: justify;"> 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: GERALDO DA GALINHA<br>INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br>Expediente<br>2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 8 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC<br>AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS CULTURAIS E DESPORTIVOS<br>Expediente<br>3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC<br>CONCEDE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br>Expediente<br>4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC<br>DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br>Expediente<br>5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC<br>DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br>Expediente<br>6 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: OLIMPIO DO BREJO<br>QUE SEJA FEITO A PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRA<br>Expediente<br>7 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: OLIMPIO DO BREJO<br>QUE SEJA FEITO UM SEMÁFORO NO SENTIDO DA MATRIZ COM ACESSO A PONTO DO CABUGÁ<br>Expediente<br>8 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: OLIMPIO DO BREJO<br>QUE SEJA COMPRADO UM TERRENO PARA SER FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER OS BAIRROS DA PEQUENA DE OURO, PADRE CÍCERO, JOSÉ RAMOS, JOÃO ALEMÃO E SÍTIOS VIZINHOS<br>Expediente<br>9 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: JOÃO CHAVES<br>QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR<br>Expediente<br>10 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: JOÃO CHAVES<br>QUE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DURANTE A SEMANA SANTA<br>Expediente<br>11 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: JOÃO CHAVES<br>QUE SEJA DISPONIBILIZADO PATRULHA MECÂNICA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE DOS DISTRITOS<br>Expediente<br>12 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO<br>PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA PRÓXIMO AO SÍTIO DE ZEZINHO DE MENININHA APÓS A RUA 7 DE SETEMBRO NA VILA DE TAPIRAIM<br>Expediente<br>13 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: FELIPE DE MANIÇOBA<br>PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL VELHO<br>Expediente<br>14 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: RAFAEL PROFESSOR<br>REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS UBS<br>Expediente<br>15 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: RAFAEL PROFESSOR<br>REFORMA DAS ESCOLAS E GRUPOS ESCOLARES COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE JOSÉ FRANCISCO GRACIANO<br>Expediente<br>16 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: RAFAEL PROFESSOR<br>ADEQUAÇÃO NA ROTA DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO BOQUEIRÃO<br>Expediente<br>17 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: LÉ LEAL<br>CONSTRUÇÃO DE UBS NO SÍTIO POSSE<br>Expediente<br>18 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: LÉ LEAL<br>QUE SEJA FEITO UM LANCE DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA<br>Expediente<br>19 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: LÉ LEAL<br>QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE SANTA LUZIA ATÉ A LADEIRA DO SR. JUVENAL NO SÍTIO SERRA DO RETIRO<br>Expediente<br>20 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: JUNIOR DA SAÚDE<br>SOLICITA VEÍCULO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL PARA RESGATES DE ANIMAIS ABANDONADOS<br>Expediente<br>21 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: JUNIOR DA SAÚDE<br>SOLICITA RECUPERAÇÃO PARCIAL DO ASFALTO DA RUA ALTO DO ROSÁRIO<br>Expediente<br>22 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: JUNIOR DA SAÚDE<br>SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO<br>Expediente<br>23 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: GERALDO RAMOS<br>solicita contratação de segurança para proteção noturna do hospital<br>Expediente<br>24 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: GERALDO RAMOS<br>solciita construção de 200 casas populares<br>Expediente<br>25 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: GERALDO RAMOS<br>SOLICITA CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA USO DO CARRO DO FUMACÊ<br>Expediente<br>26 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: GERALDO DA GALINHA<br>QUE SEJA COLOCADO CAMERAS DE MONITORAMENTO NA VILA DE TAPIRAIM<br>Expediente<br>27 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: GERALDO DA GALINHA<br>SOLICITA LIMPEZA DOS BARREIROS E BARRAGENS DA ZONA RURAL<br>Expediente<br>28 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025<br>Processo: -<br>Autor: GERALDO DA GALINHA<br>QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E CALÇAMENTO DO ANTIGO LOTEAMENTO DE VADO SENTIDO LOT DA VAQUEJADA<br>Expediente</p> <p style="text-align: justify;">DISCURSO: O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE FALOU SOBRE O TRABALHO QUE FEZ DE RESGATE DE ANIMAL ABANDONADO ONDE ACABOU SOFRENDO UM ACIDENTE QUE JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA ÚLTIMA REUNIÃO. FEZ UM PANORAMA DO SEU TRABALHO NA DEFESA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR RAFAEL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. FALOU SOBRE DILIGÊNCIA QUE FEZ ONDE CONSTATOU O TRABALHO FEITO PELO PODER EXECUTIVO. O VEREADOR CAETANINHO DA LOTAÇÃO AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO FALANDO SOBRE A IMPORTANCIA DELE PARA A POPULAÇÃO LOCAL. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA FALOU DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAR O LOTEAMENTO PARA QUE POSSA RECEBER AGUA E LUZ. O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO. O VEREADOR OLIMPIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR MAURICIO FEZ MENSÃO AOS VEREADORES NETO RAMOS E JEOVÁSIO E AO EX PREFEITO ESMERALDO.</p>
Expediente
Encerramento
<p>NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM VINTE E SEISDE MARÇO DE 2025</p>