Resumo (2ª Ordinária do 2° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 2° trimestre
Abertura: 16/04/2025 - 09:00
Encerramento: 16/04/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
Segundo-Secretário: FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
GERALDO DA GALINHA / PSD
GERALDO RAMOS / PSD
JEOVÁSIO / PP
JOÃO CHAVES / PT
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
LÉ LEAL / REPUBLICANOS
MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA DO SEGUNDO TRIMESTRE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EM 2025. PRESIDENTE ABRAÃO CAETANO DA SILVA; VICE-PRESIDENTE EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, SECRETARIADOS PELOS VEREADORES MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA E CLECIO LEAL DOS SANTOS. AOS DESESSEIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2025 NESTA CIDADE DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA SALA DAS REUNIÕES, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU-SE A SEGUNDAREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. AS 09:00 COMPARECERAM OS SEGUINTES VEREADORES: ABRAAO CAETANO DA SILVA,  CAETANO ESTEVAO DA SILVA, FELIPE DOS SANTOS BEZERRA,GERALDINO JOAQUIM DA SILVA, GERALDO MOTA RAMOS, CLECIO LEAL DOS SANTOS MANOEL MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR,  MAURÍCIO BATISTA DE LIMA,  JEOVÁSIO ALMEIDA,  E  JOÃO BELARMINO CERQUEIRA CHAVES, E EDGAR RAFAEL DINIZ SILVA, DEIXOU DE COMPARECER OS VEREADORES SEVERINO VIEIRA RAMOS NETO,  E  OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS,   CONSTANDO A PRESENÇA DE 11 VEREADORES. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES

Discursos/Expediente:

O VEREADOR JEOVÁSIO APRESENTOU O PROJETO DE LEI Nº 05 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA FÉ NO LOT PEQUENA DE OURO E O PROJETO Nº 06 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEQUENA DE OURO NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO SENDO SUBMETIDO AO PLENARIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA SOLICITOU QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ULTIMA RUA DO LOTEAMENTO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NA VILA DE TAPIRAIM, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE AREIA E QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA AO LADO DA FAZENDA DE JEOVÁ ALMEIDA. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JOÃO CHAVES SOLICITOU JUNTO A COMPESA REVISÃO DO CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA DO CRUZEIRO ATÉ O CRUZEIRO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR CAETANINHO SOLICITA E SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA RESIDENCIA DE SIVONALDO SANTOS DA SILVA NO SÍTIO ESTIVAS. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA DO ABRIGO ATÉ A CRECHE, MANUTENÇÃO DO ACESSO DO CRUZEIRO E INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS SALAS DE INTERNAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LÉ LEAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PONTA DE SERRA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO POSSE. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR FELIPE SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA VILA DE MANIÇOBA NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA INTERNET GRATUITA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL E CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DA PIPOQUEIRA NO FINAL DA RUA LIGANDO ATE O BAIRRO VICENTE CORDEIRO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR GERALDO RAMOS SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM VIGILANTE/SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA O PERÍODO NOTURNO PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E QUE SEJA FEITO UM CTONOGRAMA PARA PASSAR O CARRO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR RAFAEL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ZILDA FERREIRA TUTU NO BAIRRO CARLOS BEZERRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV PRESIDENTE JOÃO GOULART E REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR MAURÍCIO SOLICITA LIMPEZA E REFORMA NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE. SENDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JEOVÁSIO APRESENTA PROJETO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANDRE LUIZ FEITORA FRAZÃO. NÃO HAVENDO MAIS REQUERIMENTOS O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA: O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DELES. CAETANINHO AGRADECEU OS REQUERIMENTOS. GERALDO DA GALINHA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS FALANDO DA NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS JUSTIFICANDO SEUS PEDIDOS. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. SOLICITOU QUE SEJA CUMPRIDO PELO PREFEITO. FALOU DA SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DELES. O VEREADOR RAFAEL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE ABRAÃO PARABENIZOU OS VEREADORES PELOS TRABALHOS CONDUZIDOS NA CAMARA

Encerramento:

NINGUÉM MAIS FAZENDO USO DA PALAVRA  O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTA ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO, SALA DAS SESSÕES EM DESESSEIS DE ABRIL DE 2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA FÉ NO LOT PEQUENA DE OURO
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEQUENA DE OURO NO LOTEAMENTO PEQUENA DE OURO
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITO PASSAGEM MOLHADA PROX AO COLEGIO SANTO AMARO DA CAJAZEIRAS
Parlamentar não presente
5 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITO ASFALTO DE ROLO ATÉ AS DUAS ENTRADAS
Parlamentar não presente
6 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
QUE SEJA FEITA UMA ESCOLA PARA AS COMUNIDADES DO ALTO DO XERE E ALTO DA BANANA E PATO BRANCO
Parlamentar não presente
7 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ULTIMA RUA DO LOTEAMENTO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NA VILA DE TAPIRAIM
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE AREIA
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA AO LADO DA FAZENDA DE JEOVÁ ALMEIDA
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
SOLICITA JUNTO A COMPESA REVISÃO DO CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Autor: JOÃO CHAVES
SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA DO CRUZEIRO ATÉ O CRUZEIRO
Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
SOLICITA E SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA RESIDENCIA DE SIVONALDO SANTOS DA SILVA NO SÍTIO ESTIVAS
Aprovada por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA DO ABRIGO ATÉ A CRECHE
Aprovada por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
SOLICITA MANUTENÇÃO DO ACESSO DO CRUZEIRO
Aprovada por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS SALAS DE INTERNAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PONTA DE SERRA
Aprovada por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO POSSE
Aprovada por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Turno: Único
Autores: FELIPE DE MANIÇOBA, MAURICIO DE MANIÇOBA, RAFAEL PROFESSOR
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA VILA DE MANIÇOBA NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
20 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
QUE SEJA INSTALADA INTERNET GRATUITA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DA PIPOQUEIRA NO FINAL DA RUA LIGANDO ATE O BAIRRO VICENTE CORDEIRO
Aprovada por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM VIGILANTE/SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA O PERÍODO NOTURNO PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CTONOGRAMA PARA PASSAR O CARRO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE
Aprovada por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Autor: RAFAEL PROFESSOR
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ZILDA FERREIRA TUTU NO BAIRRO CARLOS BEZERRA
Aprovada por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025
Autor: RAFAEL PROFESSOR
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV PRESIDENTE JOÃO GOULART
Aprovada por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Autor: RAFAEL PROFESSOR
SOLICITA REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
Aprovada por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
SOLICITA LIMPEZA E REFORMA NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE
Aprovada por unanimidade
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Requerido pelo Autor
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR RUI ALVES DE LIRA
Requerido pelo Autor
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANDRE LUIZ FEITORA FRAZÃO
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
    FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GERALDO RAMOS / PSD
    JEOVÁSIO / PP
    JOÃO CHAVES / PT
    JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
    LÉ LEAL / REPUBLICANOS
    MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
    RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 10 de 2025
    Autor: GERALDO RAMOS
    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 11 de 2025
    Autor: ABRAÃO CAETANO
    NOMEIA A "VIA LOCAL " DO LOTEAMENTO LUAR EM SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 12 de 2025
    Autor: RAFAEL PROFESSOR
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 13 de 2025
    Autor: RAFAEL PROFESSOR
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2025
    Autor: RAFAEL PROFESSOR
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 15 de 2025
    Autor: RAFAEL PROFESSOR
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2025
    Autor: RAFAEL PROFESSOR
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 17 de 2025
    Autor: GERALDO DA GALINHA
    NOMEIA A "VIA LOCAL 2" DO LOTEAMENTO LUAR EM SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 18 de 2025
    Autor: JOÃO CHAVES
    NOMEIA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA DE TAPIRAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    ALTERA O REGIMENTO INTERNO AUMENTANDO PARA 24 O NÚMERO DE TÍTULOS E CIDADÃO E DE FILHO EMÉRITO DE SÃO CAETANO CONCEDIDOSPOR ANO
    Matéria não lida