Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do 2° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÁRIO, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL, SOCIAL E PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: -
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NOMEIA A RUA ONDE FICA LOCALIZADA A UBS AUGUSO JUSTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 21 de 2025 | Apresentação/Leitura | 07/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2022 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2025 | Apresentação/Leitura | 07/05/2025 - |
Matéria lida |