Matérias do Expediente (8ª Ordinária do 2° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada de Praça MARIA JOSÉ VIEIRA, a Praça localizada no inicio da Rua Manoel Damascena, em frene a residência de José Favinha, - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominado a Rua denominada de Travessa Hoton Bezerra de Melo, localizada entre a Rua Hoton Bezerra Melo e a Rua Transversal que vai até a BR 232, passando por trás da Academia das Cidades de Rua JULIO FIRMINO DE SOBRAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominado a CRECHE localizada na Rua José Ramos que já está em início de construção de OLINDA ALEXANDRINA DO NASCIMENTO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica denominado a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Rua José Ramos que já está em início de construção de JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO — ZÉ PEDRO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA - REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Requerido pelo Autor |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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NOMEIA A RUA CONHECIDA COMO RUA DE PEDRINHO DE VALERIA, COMO RUA JOSE ADELINO GRACIANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOMEIA A RUA CONHECIDA COMO RUA DE JOSE MESSIAS COMO RUA RAIMUNDA EVANGELISTA GRACIANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
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NOMEIA A RUA EM FRENTE A CASA DA SENHORA SOLANGE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO POSTO DE SAÚDE NA VILA IMPUEIRA - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES NA PARTE NOVA DO CEMITÉRIO DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA DOS MATOS QUE INVADEM O CALÇAMENTO DA AVENIDA PRFA ANA AURELIA BENTO CAVALCANTI RAMOS - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE DA ACESSO A ESCOLA COSMO PACHECO - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DE ZÉ DO MERCADO TRAVESSA JOSÉ RAMOS - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA RUA DE ZÉ GUANDA RUA DA PIPOQUEIRA - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja, instalado na escola municipal no distrito de maniçoba uma caixa d,agua ou seja construída uma cisterna comunitária - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA CIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS COMO PRAÇAS, AVENIDAS, ÁREAS COMERCIAIS E PONTOS DE TRANSPORTE - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
QUE SEJA REALIZADO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
construção de um CAÇADÃO da Rua Boa Vista até o Loteamento Vicente Cordeiro - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
QUE SEJA FEITO UM POÇO NA VILA DE TAPIRAIM ENTRE O COLEGIO JOÃO ALMEIDA LIMA E A RUA NOVA NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR RURAL PARA BENEFICIAR O DISTRITO DE MANIÇOBA, BOQUEIRÃO E SANTA LUZIA - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja criada uma secretária de bem estar animal neste município - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLITA CALÇAMENTO NO SÍTIO PÉ DE LADEIRA PRÓXIMO DA CASA DE PEDRO LEITE - |
Aprovada por unanimidade |