Matérias do Expediente (9ª Ordinária do 2° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 664, DE 23 DE JUNHO DE 2015. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica a VIA LOCAL 07 do Loteamento Luar denominada de RUA WILSON LIRA DE MENESES - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica a VIA LOCAL 06 do Loteamento Luar denominada de RUA VEREADOR ZITO MENDES - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica a VIA LOCAL 05 do Loteamento Luar denominada de RUA ARLINDO VIEIRA NASCIMENTO - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica a VIA LOCAL 04 do Loteamento Luar denominada de RUA VEREADOR CAETANO GOMES - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica a VIA LOCAL 03 do Loteamento Luar denominada de RUA JEOVANIS ALMEIDA LIMA - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
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Nomeia a via local 08 do loteamento luar de rua Damiana Amélia da Silva é da outras providências - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CALÇAMENTO AO LADO DA SORVETERIA ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
que seja feita uma campanha de adoção responsável: Adote um amigo. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
construção de uma praça na Rua Presidente João Pessoa, no Bairro do Cabugá em frente à casa do Sr. Mané Guaru. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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quer seja feito uma passagem molhada no sitio pedra de baixo sentido Estiva no Riacho do Gravatá - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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quer seja colocado postes e iluminação no canteiro próximo ao loteamento São josé em frente ao Hospital - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que seja feito o calçamento da rua Sete de setembro até o Alto de Chico Filó - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que seja feita a recuperação de calçamentos em alguns pontos como também a recuperação do saneamento em alguns pontos da vila de maniçoba, neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
APELO no sentido de autorizar que uma ambulância fique a disposição da Vila do Garrote Velho. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: -
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Concede título de Cidadão Saocaetanense ao Dep. Soleno Guedes - |
Parlamentar não presente |