Matérias do Expediente (1ª Ordinária do 3° trimestre da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAOCAETANENSE AO SENHOR Damiao Adriano Cavalcante Curvelo - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ABRAÃO CAETANO
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SAOCAETANENSE A SENHORA Maria Luciana Cândido Cabral Curvelo - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: -
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Concede título de Cidadão Saocaetanense ao Dep. Soleno Guedes - |
Requerido pelo Autor |
16 |
que seja disponibilizado link de internet aberto em todas as UBS do município - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
na conformidade do Código Tributário ver a possibilidade de conceder rebate no IPTU das pessoas que estão em atraso. - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
CONSTRUIR UMA VIA PARQUE, próximo a Vila do Padre, de se convir que ali muitos jovens e adultos poderão exercer suas atividades físicas assim corno as crianças poderão se divertir. - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
conceder na medida do possível aumento aos prestadores de serviço. - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
REQUERIMENTO nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito um calçamento e saneamento na Rua Maurício Reis localizado no Loteamento Carlos Bezerra próximo a dona Creuza do restaurante. - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
REQUERIMENTO nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito um conserto de buracos, saneamento e asfalto na Rua de Cícero da Água mesma rua de Neta da galinha, Bairro nossa senhora de Fátima. - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
REQUERIMENTO nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DE ROLO ATÉ O CARMELITA - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
REQUERIMENTO nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO ASFALTO DA JOSE RAMOS AO COLEGIO COSMO PACHECO - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
REQUERIMENTO nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito saneamento na Tv. Tancredo Neves, por tras da igreja Cristo Rei - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
REQUERIMENTO nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA CADEIRANTES NA VILA DE TAPIRAIM - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
REQUERIMENTO nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO ASFALTO DE SÃO CAETANO ATÉ MANIÇOBA E SANTA LUZIA - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
REQUERIMENTO nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja solicitado junto a governadora do estado pra que disponibilize um funcionário para atender a população do IPA em São Caetano - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
REQUERIMENTO nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito o roço das seguintes estradas e passada a máquina nas estradas que ligam o sítio várzea do gato começando no terreno de Ovelha, passando pelo Cajueiro sentido a Fazenda de Gilvan. E na estrada que liga a BR 232 após a churrascaria de Almir. - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL DE 5.000 M2, INTEGRANTE DA PARCELA N° 04 DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA LUIZ GONZAGA (BR-232), AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - SEDE - E DE UM CENTRO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO DO ESTADO DEPERNAMBUCO, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
1 |
EMENDAS nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a redação do artigo 4° e acrescenta o parágrafo único ao art. 5° do projeto de lei n° 27 de junho de 2025, de autoria do poder executivo. - |
Rejeitada |