1 - EMENDAS nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
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Altera a redação do artigo 4° e acrescenta o parágrafo único ao art. 5° do projeto de lei n° 27 de junho de 2025, de autoria do poder executivo.
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Rejeitada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 38 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
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INSTITUE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO DO ESTADO DEPERNAMBUCO, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL DE 5.000 M2, INTEGRANTE DA PARCELA N° 04 DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA LUIZ GONZAGA (BR-232), AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - SEDE - E DE UM CENTRO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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4 - REQUERIMENTO nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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que seja feito o roço das seguintes estradas e passada a máquina nas estradas que ligam o sítio várzea do gato começando no terreno de Ovelha, passando pelo Cajueiro sentido a Fazenda de Gilvan. E na estrada que liga a BR 232 após a churrascaria de Almir.
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Aprovada por unanimidade
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5 - REQUERIMENTO nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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que seja solicitado junto a governadora do estado pra que disponibilize um funcionário para atender a população do IPA em São Caetano
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Aprovada por unanimidade
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6 - REQUERIMENTO nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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QUE SEJA FEITO ASFALTO DE SÃO CAETANO ATÉ MANIÇOBA E SANTA LUZIA
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Aprovada por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA CADEIRANTES NA VILA DE TAPIRAIM
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Aprovada por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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que seja feito saneamento na Tv. Tancredo Neves, por tras da igreja Cristo Rei
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Aprovada por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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QUE SEJA FEITO ASFALTO DA JOSE RAMOS AO COLEGIO COSMO PACHECO
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Aprovada por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DE ROLO ATÉ O CARMELITA
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Aprovada por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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que seja feito um conserto de buracos, saneamento e asfalto na Rua de Cícero da Água mesma rua de Neta da galinha, Bairro nossa senhora de Fátima.
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Aprovada por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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que seja feito um calçamento e saneamento na Rua Maurício Reis localizado no Loteamento Carlos Bezerra próximo a dona Creuza do restaurante.
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Aprovada por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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conceder na medida do possível aumento aos prestadores de serviço.
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Aprovada por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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CONSTRUIR UMA VIA PARQUE, próximo a Vila do Padre, de se convir que ali muitos jovens e adultos poderão exercer suas atividades físicas assim corno as crianças poderão se divertir.
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Aprovada por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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na conformidade do Código Tributário ver a possibilidade de conceder rebate no IPTU das pessoas que estão em atraso.
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Aprovada por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
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que seja disponibilizado link de internet aberto em todas as UBS do município
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Aprovada por unanimidade
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17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Autor: JOÃO CHAVES
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Concede título de Cidadão Saocaetanense ao Dep. Soleno Guedes
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Requerido pelo Autor
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18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Autor: ABRAÃO CAETANO
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SAOCAETANENSE A SENHORA Maria Luciana Cândido Cabral Curvelo
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Aprovada por unanimidade
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19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Autor: ABRAÃO CAETANO
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAOCAETANENSE AO SENHOR Damiao Adriano Cavalcante Curvelo
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Aprovada por unanimidade
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