Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do 3° trimestre da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA - REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE PREVENCÃO À VIOLÊNCIA - PJEPV NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |