Matérias do Expediente (3ª Ordinária do 4° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA NOME DE PRAÇA MARIA JOSÉ VIEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAETANO BEZERRA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARIA DE FÁTIMA SILVA MELO E SEU MARIDO JOSÉ ELIAS DE MELO IRMÃO - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS DA SANTA FÉ - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE BRAÇOS EM SEIS POSTES E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDA SANTA IZABEL - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PE DE LADEIRA, PITOMBEIRA E LAJE DE FARINHA - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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SUPORTE MÉDICO VETERINÁRIO AOS PROTETORES DE ANIMAIS - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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CRIAÇÃO DE VEÍCULO SAMU ANIMAL NO MUNICÍPIO - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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FORNECIMENTO MENSAL DE RAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
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ASFALTO NA RUA PRESIDENTE COSTA SILVA NO LOT DOS FUNCIONÁRIOS - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR A PRESENÇA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CAETANO BEZERRA - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
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ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
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AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO TIPO REBOQUE DOIS EIXOS E A REFORMA DO REBOQUE JÁ EXISTENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADO A CAPTURA DE ANIMAIS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
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passagem molhada nos sem terras da fazenda santa Isabel - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
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saneamento da rua nova em tapirain - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
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solicita a governadora para coloca caminhão pipa através do Ipa para abastecer a zona rural - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros Socorros para profissionais de instituiçõesde ensino no município de São Caetano, e dáoutras Providências. - |
Inconstitucionalidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Inconstitucionalidade |
| 5 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA INFORAMÇÕES RELATIVAS A ARRECADAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - |
Requerido pelo Autor |