Resumo (3ª Ordinária do 4° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 4° trimestre
Abertura: 29/10/2025 - 09:00
Encerramento: 29/10/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
Segundo-Secretário: FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
GERALDO DA GALINHA / PSD
GERALDO RAMOS / PSD
JEOVÁSIO / PP
JOÃO CHAVES / PT
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
LÉ LEAL / REPUBLICANOS
MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO
RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS






Expedientes
Discursos/Expediente:

O VEREADOR JEOVASIO ALMEIDA AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU PROJETO E FALOU SOBRE O PROBLEMA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA COMPARECER AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJA COBRADO UMA RESOLUÇÃO AO PROBLEMA. O VEREADOR CAETANO ESTEVÃO DA SILVA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DO PROBLEMA QUE ESTÁ OCORRENDO COM ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR RAFAEL DINIZ AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO E FALOU SOBRE A PREOCUPAÇÃO COM OS ANIMAIS SOLTOS NA RUA. O VEREADOR MAURICIO PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO. O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO INFORMANDO SOBRE SEU REQUERIMENTO ONDE SOLICITA ATANÇÃO DO EXECUTIVO. FALOU TAMBÉM SOBRE O PROBLEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA FALOU SOBRE O PROBLEMA DOS ANIMAIS SOLTOS E DO PROBLEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA PARABENIZOU O PREFEITO JOSAFÁ ALMEIDA PELO TRABALHO REALIZADO NA VILA DE MANIÇOBA. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E FALOU SOBRE SEU TRABALHO NA CAUSA ANIMAL. O VEREADOR LE LEAL FALOU SOBRE A OPERAÇÃO NO RIO DE JANEIRO DEFENDENDO SUA POSIÇÃO A FAVOR DO DESARMAMENTO. O VEREADOR OLIMPIO FALOU SUGERIU UMA ALTERAÇÃO NO TEMPO DE FALA DOS VEREADORES E FALOU SOBRE O PROBLEMA DE ANIMAIS SOLTOS NAS ESTRADAS. O PRESIDENTE ABRAÃO AGRADECEU AOS VEREADORES PELOS TRABALHOS DA CÂMARA. FALANDO DA IMPORTANCIA DOS LEGISLADORES PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU TAMBÉM O PREFEITO PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 52 de 2025
Autor: GERALDO RAMOS
Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros Socorros para profissionais de instituiçõesde ensino no município de São Caetano, e dáoutras Providências.
Inconstitucionalidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 53 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
DA NOME DE PRAÇA MARIA JOSÉ VIEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAETANO BEZERRA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Inconstitucionalidade
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARIA DE FÁTIMA SILVA MELO E SEU MARIDO JOSÉ ELIAS DE MELO IRMÃO
Aprovada por unanimidade
5 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A ARRECADAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Requerido pelo Autor
6 - REQUERIMENTO nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS DA SANTA FÉ
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 332 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS EM SEIS POSTES E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDA SANTA IZABEL
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 333 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PE DE LADEIRA, PITOMBEIRA E LAJE DE FARINHA
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 334 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
SUPORTE MÉDICO VETERINÁRIO AOS PROTETORES DE ANIMAIS
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 335 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
CRIAÇÃO DE VEÍCULO SAMU ANIMAL NO MUNICÍPIO
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 336 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
FORNECIMENTO MENSAL DE RAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
ASFALTO NA RUA PRESIDENTE COSTA SILVA NO LOT DOS FUNCIONÁRIOS
Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR A PRESENÇA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS
Aprovada por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CAETANO BEZERRA
Aprovada por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES
Aprovada por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO TIPO REBOQUE DOIS EIXOS E A REFORMA DO REBOQUE JÁ EXISTENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADO A CAPTURA DE ANIMAIS.
Aprovada por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
passagem molhada nos sem terras da fazenda santa Isabel
Aprovada por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
saneamento da rua nova em tapirain
Aprovada por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
solicita a governadora para coloca caminhão pipa através do Ipa para abastecer a zona rural
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 53 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 52 de 2025 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
    FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GERALDO RAMOS / PSD
    JEOVÁSIO / PP
    JOÃO CHAVES / PT
    JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
    LÉ LEAL / REPUBLICANOS
    MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
    OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO
    RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 55 de 2025
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR O COMPLEXO TEXTIL INDUSTRIAL, COMERCIAL E LOGÍSTICO DE SÃO CAETANO, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOAÇÃO COM ENCARGOS, INSTIUIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GESTORA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria lida
    2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUIR A VOTAÇÃO ELETRÔNICA COMO FORMA DE DELIBERAÇÃO
    Matéria lida



    Considerações Finais

    NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO