1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 52 de 2025
Autor: GERALDO RAMOS
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros Socorros para profissionais de instituiçõesde ensino no município de São Caetano, e dáoutras Providências.
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Inconstitucionalidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 53 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
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DA NOME DE PRAÇA MARIA JOSÉ VIEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAETANO BEZERRA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Inconstitucionalidade
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARIA DE FÁTIMA SILVA MELO E SEU MARIDO JOSÉ ELIAS DE MELO IRMÃO
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Aprovada por unanimidade
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5 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
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SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A ARRECADAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
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Requerido pelo Autor
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6 - REQUERIMENTO nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS DA SANTA FÉ
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Aprovada por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 332 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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COLOCAÇÃO DE BRAÇOS EM SEIS POSTES E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDA SANTA IZABEL
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Aprovada por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 333 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PE DE LADEIRA, PITOMBEIRA E LAJE DE FARINHA
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Aprovada por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 334 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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SUPORTE MÉDICO VETERINÁRIO AOS PROTETORES DE ANIMAIS
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Aprovada por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 335 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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CRIAÇÃO DE VEÍCULO SAMU ANIMAL NO MUNICÍPIO
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Aprovada por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 336 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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FORNECIMENTO MENSAL DE RAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS
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Aprovada por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
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ASFALTO NA RUA PRESIDENTE COSTA SILVA NO LOT DOS FUNCIONÁRIOS
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Aprovada por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
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SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR A PRESENÇA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS
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Aprovada por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CAETANO BEZERRA
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Aprovada por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSAS LOCALIDADES
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Aprovada por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
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AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO TIPO REBOQUE DOIS EIXOS E A REFORMA DO REBOQUE JÁ EXISTENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADO A CAPTURA DE ANIMAIS.
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Aprovada por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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passagem molhada nos sem terras da fazenda santa Isabel
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Aprovada por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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saneamento da rua nova em tapirain
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Aprovada por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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solicita a governadora para coloca caminhão pipa através do Ipa para abastecer a zona rural
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Aprovada por unanimidade
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