Matérias do Expediente (5ª Ordinária do 4° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO, LÉ LEAL, NETO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a quadra poliesportiva localizada na escola do distrito de Santa Luzia e da outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
VOTO PESAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
|
votos de pesar a família de DAMIÃO PACHECO DA SILVA JUNIOR - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: -
|
POÇO ARTEZIANO NO SÍTIO VARZEA DA COBRA - TERRAS DE HÉLIO PROXIMO A SIVONALDO - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO ARARAS NAS PROPRIEDADES DE GILBERTO JOSÉ SOBRINHO E SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
que seja instituida no município a casa do idoso de acordo com a proposta de projeto de lei em anexo - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO A INDICAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA
COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO CABUGÁ E NO BAIRRO JOSÉ RAMOS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
instalação de um banheiro público na Vila de Tapiraim - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
para que seja autorizada a escavação de um poço no Sítio Mingu mais precisamente proximo ao finado João Piaba e Juarez em terras de JEOVÁ, - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
que O Senhor Prefeito mande realizar teraplanagem nas estradas dos Sítios: Pitombeira, Lage de Farinha, Pé de Ladeira, Barro Branco, etc, - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
REQUERIMENTO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
quer seja feito o calçamento entre a Pipoqueira e a entrada da Padre Cicero. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
quer seja feito colocadaa iluminaçao do calçamento novo que vai da casa do Senhor Mario até Vidraçaria Bom Vidro nas Margens da BR - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
seja encaminhado a Sra. governadora que reforme a antiga casa que era do juiz e da promotora - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que seja feito o calçamento ao redor do calçadão onde fiz a antiga casa do juiz - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
seja encaminhado a Celpe que mude o fornecimento q vendo do brejo pra o garrote velho e coloquei da vila pro garrote velho pois vem acontecendo muito falta de energia na localidade - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: NETO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TIDULO DE CIDADÃO AO SENHOR GENILDO ANTUNES GALINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 14 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR O COMPLEXO TEXTIL INDUSTRIAL, COMERCIAL E LOGÍSTICO DE SÃO CAETANO, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOAÇÃO COM ENCARGOS, INSTIUIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GESTORA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: LÉ LEAL
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. LUIZ COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |