Resumo (5ª Ordinária do 4° trimestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 4° trimestre
Abertura: 12/11/2025 - 09:00
Encerramento: 12/11/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
Vice-Presidente: RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
Segundo-Secretário: FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
Terceiro-secretário: LÉ LEAL / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
GERALDO DA GALINHA / PSD
GERALDO RAMOS / PSD
JEOVÁSIO / PP
JOÃO CHAVES / PT
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
LÉ LEAL / REPUBLICANOS
MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO
RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS






Expedientes
Discursos/Expediente:

O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE FEZ UM LEVANTAMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELA PREFEITURA NA TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E SOBRE SEU TRABALHO NA CAUSA ANIMAL. O VEREADOR CAETANO DE ESTEVAO AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. O VEREADOR GERALDO DA GALINHA FALOU SOBRE O IMPASSE COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A INAUGURAÇÃO DO POLO DE CONFRCÇÕES. O VEREADOR NETO RAMOS AGRADECEU A A PROVAÇÃO DO SEU TÍTULO DE CIDADÃO. O VEREADOR OLIMPIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR GERALDO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DELES PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR RAFAEL PARABENIZOU O VEREADOR OLIMPIO PELO SEU REQUERIMENTO E FALOU SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PELA PREFEITURA. O VEREADOR LE LEAL AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS DE SUA AUTORIA. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL PARA INAUGURAÇÃO DO POLO FALANDO QUE É NECESSÁRIO ANALISAR QUAIS LICENÇAS FALTAM SER OBTIDAS PELA PREFEITURA. O VEREADOR JEOVASIO FEZ UM PANORAMA DO TRABALHO EFETUADO PELO ATUAL PREFEITO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 46 de 2025
Autor: LÉ LEAL
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. LUIZ COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR O COMPLEXO TEXTIL INDUSTRIAL, COMERCIAL E LOGÍSTICO DE SÃO CAETANO, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOAÇÃO COM ENCARGOS, INSTIUIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GESTORA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 14 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
CONCEDE TIDULO DE CIDADÃO AO SENHOR GENILDO ANTUNES GALINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 360 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
seja encaminhado a Celpe que mude o fornecimento q vendo do brejo pra o garrote velho e coloquei da vila pro garrote velho pois vem acontecendo muito falta de energia na localidade
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 361 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
Que seja feito o calçamento ao redor do calçadão onde fiz a antiga casa do juiz
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 362 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
seja encaminhado a Sra. governadora que reforme a antiga casa que era do juiz e da promotora
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 363 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
quer seja feito colocadaa iluminaçao do calçamento novo que vai da casa do Senhor Mario até Vidraçaria Bom Vidro nas Margens da BR
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 364 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
quer seja feito o calçamento entre a Pipoqueira e a entrada da Padre Cicero.
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 366 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
que O Senhor Prefeito mande realizar teraplanagem nas estradas dos Sítios: Pitombeira, Lage de Farinha, Pé de Ladeira, Barro Branco, etc,
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 367 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
para que seja autorizada a escavação de um poço no Sítio Mingu mais precisamente proximo ao finado João Piaba e Juarez em terras de JEOVÁ,
Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 368 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
instalação de um banheiro público na Vila de Tapiraim
Aprovada por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 369 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO A INDICAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO CABUGÁ E NO BAIRRO JOSÉ RAMOS.
Aprovada por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 370 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
que seja instituida no município a casa do idoso de acordo com a proposta de projeto de lei em anexo
Aprovada por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 371 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
SOLICITAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO ARARAS NAS PROPRIEDADES DE GILBERTO JOSÉ SOBRINHO E SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA
Aprovada por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 372 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
POÇO ARTEZIANO NO SÍTIO VARZEA DA COBRA - TERRAS DE HÉLIO PROXIMO A SIVONALDO
Aprovada por unanimidade
18 - VOTO PESAR nº 3 de 2025
Autor: GERALDO RAMOS
votos de pesar a família de DAMIÃO PACHECO DA SILVA JUNIOR
Aprovada por unanimidade
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 56 de 2025
Autores: JEOVÁSIO, LÉ LEAL, NETO RAMOS
Denomina a quadra poliesportiva localizada na escola do distrito de Santa Luzia e da outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Sim
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 56 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 55 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 46 de 2025
  • ABRAÃO CAETANO - Não Votou
  • CAETANINHO DA LOTAÇÃO - Sim
  • FELIPE DE MANIÇOBA - Sim
  • GERALDO DA GALINHA - Sim
  • GERALDO RAMOS - Sim
  • JEOVÁSIO - Sim
  • JOÃO CHAVES - Sim
  • JUNIOR DA SAÚDE - Sim
  • LÉ LEAL - Sim
  • MAURICIO DE MANIÇOBA - Sim
  • NETO RAMOS - Sim
  • OLIMPIO DO BREJO - Sim
  • RAFAEL PROFESSOR - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
    CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
    FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
    GERALDO DA GALINHA / PSD
    GERALDO RAMOS / PSD
    JEOVÁSIO / PP
    JOÃO CHAVES / PT
    JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
    LÉ LEAL / REPUBLICANOS
    MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
    NETO RAMOS / UNIÃO
    OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO
    RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 56 de 2025
    Autores: JEOVÁSIO, LÉ LEAL, NETO RAMOS
    Denomina a quadra poliesportiva localizada na escola do distrito de Santa Luzia e da outras providências.
    Matéria lida



    Considerações Finais

    NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO