1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 46 de 2025
Autor: LÉ LEAL
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DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. LUIZ COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR O COMPLEXO TEXTIL INDUSTRIAL, COMERCIAL E LOGÍSTICO DE SÃO CAETANO, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOAÇÃO COM ENCARGOS, INSTIUIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GESTORA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 14 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
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CONCEDE TIDULO DE CIDADÃO AO SENHOR GENILDO ANTUNES GALINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - REQUERIMENTO nº 360 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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seja encaminhado a Celpe que mude o fornecimento q vendo do brejo pra o garrote velho e coloquei da vila pro garrote velho pois vem acontecendo muito falta de energia na localidade
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Aprovada por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 361 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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Que seja feito o calçamento ao redor do calçadão onde fiz a antiga casa do juiz
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Aprovada por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 362 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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seja encaminhado a Sra. governadora que reforme a antiga casa que era do juiz e da promotora
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Aprovada por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 363 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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quer seja feito colocadaa iluminaçao do calçamento novo que vai da casa do Senhor Mario até Vidraçaria Bom Vidro nas Margens da BR
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Aprovada por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 364 de 2025
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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quer seja feito o calçamento entre a Pipoqueira e a entrada da Padre Cicero.
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Aprovada por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 366 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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que O Senhor Prefeito mande realizar teraplanagem nas estradas dos Sítios: Pitombeira, Lage de Farinha, Pé de Ladeira, Barro Branco, etc,
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Aprovada por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 367 de 2025
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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para que seja autorizada a escavação de um poço no Sítio Mingu mais precisamente proximo ao finado João Piaba e Juarez em terras de JEOVÁ,
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Aprovada por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 368 de 2025
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
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instalação de um banheiro público na Vila de Tapiraim
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Aprovada por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 369 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO A INDICAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA
COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO CABUGÁ E NO BAIRRO JOSÉ RAMOS.
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Aprovada por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 370 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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que seja instituida no município a casa do idoso de acordo com a proposta de projeto de lei em anexo
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Aprovada por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 371 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
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SOLICITAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO ARARAS NAS PROPRIEDADES DE GILBERTO JOSÉ SOBRINHO E SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA
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Aprovada por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 372 de 2025
Autor: JEOVÁSIO
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POÇO ARTEZIANO NO SÍTIO VARZEA DA COBRA - TERRAS DE HÉLIO PROXIMO A SIVONALDO
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Aprovada por unanimidade
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18 - VOTO PESAR nº 3 de 2025
Autor: GERALDO RAMOS
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votos de pesar a família de DAMIÃO PACHECO DA SILVA JUNIOR
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Aprovada por unanimidade
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 56 de 2025
Autores: JEOVÁSIO, LÉ LEAL, NETO RAMOS
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Denomina a quadra poliesportiva localizada na escola do distrito de Santa Luzia e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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