Resumo (1ª Ordinária do 1° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 1° trimestre
Abertura: 25/02/2026 - 09:00
Encerramento: 25/02/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
GERALDO DA GALINHA / PSD
GERALDO RAMOS / PSD
JEOVÁSIO / PP
JOÃO CHAVES / PT
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
LÉ LEAL / REPUBLICANOS
MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO
RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS






Expedientes
Discursos/Expediente:

O VEREADOR JEOVASIO AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS E JUSTIFICOU A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI PEDINDO SUA APROVAÇÃO. O VEREADOR GERALDINO JOAQUIM DA SILVA AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. FALOU SOBRE O PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA RESPONSABILIZANDO A CELPE. O VEREADOR GERALDO RAMOS FALOU SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA E FEZ UMA REFLEXÇÃO SOBRE O ANO ELEITORAL. O VEREADOR MAURICIO BATISTA. O VEREADOR MAURICIO BATISTA SE REFERIU A COMENTÁRIOS FEITOS PELO VEREADOR JOÃO CHAVES NAS REDES SOCIAIS. O VEREADOR RAFAEL PROFESSOR AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. FALOU SOBRE O CARNAVAL DO MUNICIPIO RESSALTANDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE ABRAÃO DEU AS BOAS-VINDAS AOS VEREADORES PELA VOLTA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO. FALOU SOBRE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO FALANDO SOBRE AS AGREMIAÇÕES E SOBRE O TRABALHO DA GESTÃO MUNICIPAL NA ORGANIZAÇÃO DA FESTIVIDADE. PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE CULTURA SAMARA CARDOSO PELO TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR JOÃO CHAVES AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS FALANDO DA IMPORTANCIA DELES. FALOU SOBRE O PAGAMENTO DO RATEIO. FALOU TAMBÉM SOBRE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO COBRANDO MAIOR APOIO DO PODER EXECUTIVO. O VEREADOR FELIPE DE MANIÇOBA AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO, FALANDO DA IMPORTANCIA DELE PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO JAPECANGA. FALOU TAMBÉM SOBRE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO CITANDO O APOIO DO PREFEITO AS AGREMIAÇÕES. O VEREADOR JUNIOR DA SAÚDE AGRADECEU A APROVAÇÃO DOS SEUS REQUERIMENTOS. FALOU SOBRE O CARNAVAL DO MUNICÍPIO. O VEREADOR LE LEAL AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO E FALOU SOBRE O TRABALHO REALIZADO NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO. O VEREADOR NETO RAMOS AGRADECEU A APROVAÇÃO DO SEU REQUERIMENTO E FALOU SOBRE O TRABALHO REALIZADO NO CARNAVAL E PARABENIZOU OS BLOCOS DE RUA. 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Turno: Único
Autores: ABRAÃO CAETANO, GERALDO DA GALINHA, RAFAEL PROFESSOR
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DOZE, VIZINHO AO MACACO, NO SITIO JABOTICABA, ENTRE AS PROPRIEDADES DE REGINALDO E JOSE DAS NEVES.
Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
que seja feito o calçamento da ladeira do Sítio Japecanga, em frente ao Grupo Escolar Pedro Canuto, que dá acesso a outros sítios vizinhos.
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
que seja refomada a quarda esportiva da vila de Tapiraim
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
que seja reformada a passagem molhada que liga o Garrote velho á Garrote novo
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
que seja contruida uma Praça no Garrote velho de frente a Igreja de Santa Rita
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
A IMPLAMTAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNICIPIO.
Requerido pelo Autor

Obs.: Solicitação pela retirada do requerimento da presente sessão.
7 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
QUE SEJA FEITO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃP DA ESTRADA NO SITIO JATAI E ADJACENTES, PRECISAMENTE, A ESTRADA QUE PASSA NO IMOVEL DO SR. LUIZ ROMÃO.
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO PROGRAMA CISTERNAS DESTE ORGÃO.
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO ALTO DA SAUDADE ATÉ A CRECHE MUNIPAL E VILA DO PADRE.
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI COM AUMENTO DE NO MÍNIMO 5,4% DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
SOLICITA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE FARDAMENTO ESCOLAR COM BOLSA, TENIS E DEMAIS ITENS ESSENCIAIS PARA OS ALUNOS
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
QUE SEJA FEITO REFORMA URGENTE NO AÇOUGUE PÚBLICO DE CARNES
Aprovada por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE DOULAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
QUE SEJA CONSTRUIDO UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS DE PEQUENO MÉDIO E GRANDE PORTE
Aprovada por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
COMPRA E AQUISIÇÃO DE COLETES A PROVA DE BALAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO PE.
Aprovada por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TAPIRAIM NA BR 423
Aprovada por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: NETO RAMOS
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Aprovada por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
quer seja feito o calçamento ao acesso a Fazenda santa Izabel.
Aprovada por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
quer seja passada a maquina para tem acesso a rua proxima a vidraçaria.
Aprovada por unanimidade
20 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
quer seja feita a manutençao das lampadas da rua ipojuca.
Aprovada por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS AREAS DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO.
Aprovada por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
que a prefeitura municipal de São Caetano contrate duas apresentações anuais das agremiações de Ala Ursas que participarem dos desfiles carnavalescos do nosso município.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABRAÃO CAETANO / UNIÃO
CAETANINHO DA LOTAÇÃO / REPUBLICANOS
FELIPE DE MANIÇOBA / PSD
GERALDO DA GALINHA / PSD
GERALDO RAMOS / PSD
JEOVÁSIO / PP
JOÃO CHAVES / PT
JUNIOR DA SAÚDE / UNIÃO
LÉ LEAL / REPUBLICANOS
MAURICIO DE MANIÇOBA / PL
NETO RAMOS / UNIÃO
OLIMPIO DO BREJO / UNIÃO
RAFAEL PROFESSOR / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Autor: GERALDO RAMOS
NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerido pelo Autor
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 2 de 2026
Autor: GERALDO RAMOS
NOMEIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV SEVERIANO RAMOS NA PRAÇA RAIMUNDO VIEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 3 de 2026
Autor: JEOVÁSIO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2026
Autor: JEOVÁSIO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2026
Autor: JEOVÁSIO
ISTITUI O PROGRAMA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO, INDICANDO A RUA PREFEITO CAETANO GOMES PASSANDO PELA PRAÇA JOSUÉ GOMES COMO LOCAL PRIORITÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2026
Autor: JEOVÁSIO
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE NOMEOU A VIA LOCAL 05 DO LOTEAMENTO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 7 de 2026
Autor: ABRAÃO CAETANO
NOMEIA A 1ª TRAVESSA DO ABRIGO DE RUA EUGÊNIO SALUSTIANO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 8 de 2026
Autor: GERALDO RAMOS
NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CÍCERO DE PRAÇA VEREADOR ZITO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Considerações Finais

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. DO QUE PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO