Resumo (2ª Ordinária do 1° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

NOMEIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV SEVERIANO RAMOS NA PRAÇA RAIMUNDO VIEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A 1ª TRAVESSA DO ABRIGO DE RUA EUGÊNIO SALUSTIANO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CÍCERO DE PRAÇA VEREADOR ZITO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A IMPLAMTAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO NO MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO.

Que seja feito um apelo à guarda municipal juntamente com a Policia Militar de Suporte no Barro Jose Ramos, principalmente na localidade da Nova via parque Para garanti a segurança de crianças jovens , adolecentes e idosos que particam Exercicios e lazer no local.

Que seja feito o apelo à Secretaria de Obras a construção de uma passagem molhada no sitio boa vista em frente a casa de Marrone. Visando a melhoria de transitação pela a localidade.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO DOS FUNCIONARIOS QUE VAI DO LOTEAMENTO NOVO ATE ZÉ DO MAXIXE.

QUE SEJA FEITO REFORMA DA ACADEMIA DAS CIDADES DE FRENTE A TOIM DAS PEDRAS.

QUE SEJA FEITO A ENTRADA DA CIDADE NA FRENTE DO HOSPITAL COM O NOME "BEM VINDO À SÃO CAETANO".

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE DAR ACESSO A DIVINO.

QUE SEJA FEITO UMA COZINHA COMUNITÁRIA PARA ATENDER A LOCALIDADE DA VICENTE CORDEIRO

QUE SEJA FEITO O ASFALTO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED.

QUE SEJA FEITA A ESTENÇÃO DO SINAL DA INTERNET, COM ACESSO LIVRE PARA OS PACIENTES NAS UBSs. UM LINK EXCLUISIVO PARA A POPULAÇÃO UTILI UTILIZAR ENQUANTO ESPERA OS ATENDIMENTOS.

QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOSE CASSIANO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDA COMO RUA NOVA, NA VILA DE TAPIRAIM.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO ATÉ O ALTO DE CHICO FILÓ.

QUE SEJA FEITO UM APELO PARA O DIRETOR DA NEOENERGIA NO SENTIDO DE REGULARIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO LOTEMANETO SÃO JOSE E ADJACENCIAS DESTE MUNICIPIO.

USO DA TRIBUNA POPULAR PELA SRA. MARIA APARECEIDA ALVES DOS SANTOS, PARA EXPOR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLC 003/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

USO DA TRIBUNA POPULAR PELO SR. JOSE WIRANALDO GOMES DA SILVA PARA SOLICITAR PROVIDENCIAS DO PODER PUBLICO QUANTO A PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E FALTA DE LIMPEZA DOS MATOS ALÉM DA FORMA DE CALÇAMENTO ADEQUADA NO LOTEAMENTO CARLOS BEZERRA.

QUE SEJA FEITO UMA CRECHE PARA IDOSOS, OU CENTRO DIA, QUE SÃO ESPAÇOS DE CUIDADO DIURNO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 4º DO PLC 003/2026 RETROAGINDO OS EFEITOS FINANCEIROS DA REFERIDA LEI PARA 01 DE JANEIRO DE 2026

ALTERA O ART. 1º DO PLC 003/2026 REAJUSTANDO DE 3% PARA 6% O AUMENTO DOS PROFESSORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 10.000,00 POR MÊS