Matérias do Expediente (4ª Ordinária do 1° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 26 |
REQUERIMENTO nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: Único
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calçamento na rua do alto no loteamento vitorino em maniçoba - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
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pavimentação no bairro adalgiza de menezes - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
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pavimentação da avenida presidente joão goulart - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
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QUE SEJA FEITO UM SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA MANIÇOBA - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
efetuar a limpeza de um pequeno barreiro no Sítio Papagaio proximo a Manoel vqueiro em terras do Senhor Cicero - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
efetuar reapresos na quadra poliesportiva da Vila de Tapiraim, assim construir uma praça e uma quadra, entre a Vila de Tapiraim e a Vila do Garrote Velho. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
efetuar a escavação de poço artesiano na Vila de Tapiraim, próximo ao Colégio João Almeida Lima. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito o asfalto da rua Antônio Gomes de Sousa, na Vila de Tapiraim - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito o asfalto da rua Pedro Bezerra, na Vila de Tapiraim - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja contruida uma pista de skate em nosso município, com o intuito de oferecer estrutura adequada e segurança para a prática das modalidades de skate e BMX - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja calçada uma rua no loteamento de vado, sendo ela mais precisamente onde reside a amiga Edjane. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja calçada uma rua no loteamento de vado, sendo ela mais especificadamente a rua onde reside a amiga Amanda e sua familia - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito o canal que liga o Loteamento Carlos Bezerra ao Loteamneto dos Funcionároios - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja disponibilizadas as maquinas para a realização da limpeza e desassoreamento de barreiro - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito a reformano antigo prédio onde funcionava o colégio João Almeida na vila de Tapiraim. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feita aquisição de fardamento para o corpo docente do nosso município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito Calçamento da travessa após bal da refrigeração do lado direito - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito uma passagem molhada na rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito Calçamento da rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE NOMEOU A VIA LOCAL 05 DO LOTEAMENTO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ISTITUI O PROGRAMA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO, INDICANDO A RUA PREFEITO CAETANO GOMES PASSANDO PELA PRAÇA JOSUÉ GOMES COMO LOCAL PRIORITÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por unanimidade |