2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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NOMEIA O LOTEAMENTO NOVA SÃO CAETANO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
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Aprovada por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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ISTITUI O PROGRAMA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO, INDICANDO A RUA PREFEITO CAETANO GOMES PASSANDO PELA PRAÇA JOSUÉ GOMES COMO LOCAL PRIORITÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE NOMEOU A VIA LOCAL 05 DO LOTEAMENTO LUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3% (TRÊS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), REAJUSTE DE 6% (SEIS) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E 12% (DOZE) POR CENTO NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS PROFESSORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE NÃO SÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - REQUERIMENTO nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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que seja feito Calçamento da rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
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Aprovada por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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que seja feito uma passagem molhada na rua após Bal da refrigeração até o final da casa de Sergio Vaqueiro
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Aprovada por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO RAMOS
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que seja feito Calçamento da travessa após bal da refrigeração do lado direito
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Aprovada por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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que seja feita aquisição de fardamento para o corpo docente do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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que seja feito a reformano antigo prédio onde funcionava o colégio João Almeida na vila de Tapiraim.
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Aprovada por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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que seja disponibilizadas as maquinas para a realização da limpeza e desassoreamento de barreiro
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Aprovada por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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que seja feito o canal que liga o Loteamento Carlos Bezerra ao Loteamneto dos Funcionároios
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Aprovada por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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que seja calçada uma rua no loteamento de vado, sendo ela mais especificadamente a rua onde reside a amiga Amanda e sua familia
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Aprovada por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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que seja calçada uma rua no loteamento de vado, sendo ela mais precisamente onde reside a amiga Edjane.
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Aprovada por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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que seja contruida uma pista de skate em nosso município, com o intuito de oferecer estrutura adequada e segurança para a prática das modalidades de skate e BMX
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Aprovada por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 85 de 2026
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
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que seja feito o asfalto da rua Pedro Bezerra, na Vila de Tapiraim
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Aprovada por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 86 de 2026
Turno: Único
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
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que seja feito o asfalto da rua Antônio Gomes de Sousa, na Vila de Tapiraim
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Aprovada por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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efetuar a escavação de poço artesiano na Vila de Tapiraim, próximo ao Colégio João Almeida Lima.
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Aprovada por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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efetuar reapresos na quadra poliesportiva da Vila de Tapiraim, assim construir uma praça e uma quadra, entre a Vila de Tapiraim e a Vila do Garrote Velho.
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Aprovada por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: JEOVÁSIO
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efetuar a limpeza de um pequeno barreiro no Sítio Papagaio proximo a Manoel vqueiro em terras do Senhor Cicero
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Aprovada por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
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QUE SEJA FEITO UM SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA MANIÇOBA
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Aprovada por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
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pavimentação da avenida presidente joão goulart
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Aprovada por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: RAFAEL PROFESSOR
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pavimentação no bairro adalgiza de menezes
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Aprovada por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: FELIPE DE MANIÇOBA
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calçamento na rua do alto no loteamento vitorino em maniçoba
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Aprovada por unanimidade
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