Matérias do Expediente (4ª Ordinária do 2° trimestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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NOMEIA A SEGUNDA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁSIO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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NOMEIA A TERCEIRA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informaçõës sobre a frota de veículos das Secretarias Municipais - |
Rejeitada |
| 4 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO CHAVES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de riformações sobre a arrecadação das feiras livres e do matadouro público do município. - |
Rejeitada |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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obras de saneamento básico, calçamento, asfalto e a implantação ou reforço da iluminação pública no caminho que dá acesso ao Cemitério Jardim da Saudade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito um LEITO DE UTI infantil no hospital municipal Adolpho Perereira Carneiro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja criado uma unidade móvel "Saúde Azul". Requerimento para criação de uma unidade móvel de diagnóstico e atendimento para crianças e adolescentes com TEA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO a construção de uma UBS no Bairro São José - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO a construção de um EDIFÍCIL PARA O CENTRO DE SAÚDE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: GÔGA JOGADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA FEITO a construção de um CENTRO DE FISIOTERAPIA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: CAETANINHO DA LOTAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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construção de uma passagem molhada no grupo Macapá, nas proximidades da fazenda de Léo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
que seja seja encaminhado apelo para o Prefeito cumpra com a decisão do STF em pagar o piso nacional a todos os professores de contrato temporário - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
solicitar a especial atenção da Senhora Governadora no sentido de autorizar que a Compesa possa efetuar ligações de água nos Sítios, Lamarão, Pé de Ladeira, Barro Branco e adjacencias - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
implantar o atendimento de Pediatria e Ortopedista em nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: RILVANE QUIRINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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serviços de roçagem e limpeza de vegetação, bem como a melhoria do sistema de iluminação pública no Loteamento São José, especialmente nas imediações da praça. - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja A Continuidade do Calçamento na rua do salão são José na José Ramos - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja Feito Uma UBS no sítio laje de Farinha ao lado do grupo escola - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: CICERO BARRIGUINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja Feito Uma passagem molhada no sítio pororoca em frente a fazenda de doutor Marrone - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO DO BREJO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feito a sinalização de faixas da pista do garrote. - |
Parlamentar não presente |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja colocada a Encanaçao e Também a manuteçao do calçamento no loteamento Geonave Almeida - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja Reformado o Posto de Saúde na Vila de Tapiraim . - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO DA GALINHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja Adquirida uma maquina pesada esteira ( trator de esteira ), destinada a realição de serviços e manutençoes de estradas do nosso município - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ALTO DO XERÉM, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO (PAPA LIXO) NO SÍTIO BARRO BRANCO E NO SÍTIO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovada por unanimidade |