1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: RILVANE QUIRINO
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INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO – PE
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: RILVANE QUIRINO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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DISP6E S0BRE A ALTERAÇAO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAI. N° 023/2022 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZACA0 DOS VENCIMENTOS DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO MUNICIPIO DE SAO SÃO CAETANO-PE E DO ADICIONAL DE INSAIUBRIDADE, E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PMSC
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DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 172 de 2026
Turno: Único
Autor: OLIMPIO DO BREJO
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que seja feito a sinalização de faixas da pista do garrote.
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Aprovada por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 176 de 2026
Turno: Único
Autor: LÉ LEAL
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RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SAO JOAO
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Aprovada por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 177 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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Aprovada por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 178 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS
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Aprovada por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 179 de 2026
Turno: Único
Autor: JUNIOR DA SAÚDE
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AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO BÁSICO E PREVENTIVO
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Aprovada por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 180 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
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QUE SEJA FEITO UMA ACOMODAÇÃO PARA OS PACIENTES QUE VEM DO SÍTIO PARA SER TRANSFERIDOS VIA TFD OU QUE ESTES PASCIENTES SEJAM TRANSFERIDOS NO HORÁRIO ADEQUADO
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Aprovada por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 181 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
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CALÇAMENTO NO FINAL DE ONDE JÁ ESTÁ ASFALTADO NO ALTO DO CAMPESTRE
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Aprovada por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 182 de 2026
Turno: Único
Autor: JOÃO CHAVES
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SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PL COM O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Aprovada por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 183 de 2026
Turno: Único
Autor: GÔGA JOGADOR
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QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA NO ALTO DA BANANA
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Parlamentar não presente
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17 - REQUERIMENTO nº 184 de 2026
Autor: GÔGA JOGADOR
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QUE SEJA FEITO UMA UBS NO ALTO DA BANANA
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Parlamentar não presente
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18 - REQUERIMENTO nº 185 de 2026
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
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CALÇAMENO NO FINAL DAS DUAS ENTRADAS
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Aprovada por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 186 de 2026
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
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REFORMA DOS GRUPOS ESCOLARES DA ZONA RURAL
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Aprovada por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 187 de 2026
Turno: Único
Autor: CICERO BARRIGUINHA
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QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ
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Aprovada por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 188 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHO DO MEL
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Aprovada por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 189 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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REFORMA DA PRAÇA DA BIBLIOTECA VIRTUAL
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Aprovada por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 190 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO DA GALINHA
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TROCA DE UM POSTE NO BAIRRO PADRE CÍCERO
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Aprovada por unanimidade
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24 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: RILVANE QUIRINO
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IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA OU ESPAÇO INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL
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Aprovada por unanimidade
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25 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Autor: RILVANE QUIRINO
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SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO
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Aprovada por unanimidade
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